A partir do entendimento da idéia e concepção de universidade até a universidade dos anos 1990, como resultado de lutas, conflitos de pensamento e das políticas que perpassaram décadas na história da educação brasileira, o presente trabalho buscou mostrar, de forma geral, quais são as políticas públicas para a educação superior no governo Lula, a partir de dados analisados das publicações do Ministério da Educação para esse nível de ensino, de
onde foram selecionados seis documentos para a abordagem do tema discutido, e ntre eles, o Plano Nacional de Educação Brasileiro, aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso
por meio da Lei nº. 10.172/2001, e o Anteprojeto de Lei da Reforma Universitária, que remonta um trâmite iniciado em 2003 e que vai até o encaminhamento da 4ª versão ao
Congresso Nacional, no mês de julho de 2006, transformando -se no Projeto de Lei nº 7.200/2006, cujas implementações ocorreram na forma de políticas e programas para a
educação superior e que são resultantes não somente de determinações do Antepr ojeto de Reforma Universitária, mas também do Plano Nacional de Educação, originado da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Os impactos das políticas do atual governo indicam, principalmente, para a expansão da educação superior, não somente com a criação de novas universidades públicas e de vários campi pelo Brasil, como os cinco da Universidade Federal do Amazonas, com 30 cursos, mas também pela ampliação de vagas públicas não-estatais nas instituições privadas, verificada através d o Programa Universidade
para Todos (ProUni). Ficou claro que, ao mesmo tempo em que o governo atual remonta uma estrutura política da oferta e expansão desse nível de ensino, intensificam -se as continuidades das políticas neoliberais de subordinação aos in teresses internacionais e a não-ruptura do jogo de interesses dos dominadores sobre os dominados.
|
