A investigação tem por temática o Projeto Político-Pedagógico - PPP nas escolas públicas da zona sul de Manaus. Apresenta as políticas públicas a respeito da gestão democrática do ensino público, as concepções e as configurações do PPP. Analisa as diretrizes e as ações do poder municipal e o processo de construção e implantação do projeto político-pedagógico de duas escolas públicas de ensino fundamental do sistema municipal de ensino, em articulação com as políticas públicas instituídas para a educação nacional e local, tendo por foco a gestão democrática. Privilegia as categorias de análise do método dialético e utiliza-se da abordagem qualitativa para a análise documental e entrevistas semiestruturas. As fontes documentais incluem planos, programas, relatórios, regimentos, legislação do ensino, orientações pedagógicas, roteiro de elaboração do PPP. As entrevistas contemplam os seguintes sujeitos: gestores, pedagogos, professores, pais e/ou responsáveis, serviço de apoio administrativo e/ou pedagógico, representantes do conselho escolar e da comunidade local. A pesquisa comprova que os planos e os programas, implantados pela SEMED, em certa medida, insere diretrizes para a gestão democrática na educação básica em especial a elaboração do PPP. As entrevistas demonstram que as ações da SEMED em relação à construção do projeto político-pedagógico estão refletidas em rápidas formações e assessoramento limitadas aos gestores e pedagogos. Os segmentos da comunidade escolar e local reconhecem a importância do PPP em processos coletivos e como instrumento norteador nas ações da escola, além de concordarem com a necessidade de reformulação desse mecanismo, contudo, ainda trazem uma concepção de documento concluído. A participação no processo de elaboração do PPP da comunidade escolar e local da Escola A foi mais expressiva que na Escola B, reunindo grande parte dos segmentos. As duas Escolas apresentaram dificuldades de maior participação em relação aos pais e/ou responsáveis pelo conflito de horário do trabalho com o das reuniões da escola e dos professores pela condição de trabalho na maioria com jornadas em outras escolas. Os resultados da pesquisa sugerem uma reflexão das diretrizes formuladas pelo poder municipal de Manaus em relação ao projeto político-pedagógico, na direção de fortalecer este instrumento em processos de gestão democrática com a participação da comunidade escolar e local e, assim, contribuir com a melhoria da qualidade do ensino público.
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