Política pública de assistência social e sustentabilidade na Amazônia: um estudo nos municípios de Maués e Parintins no Baixo Amazonas
A primeira década do século XXI pode ser considerada o ápice de mudanças na conjuntura teórica e operacional da política pública de Assistência Social, tendo em vista a consolidação da PNAS, SUAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, reformulação da LOAS e criação da NOB/SUAS de 201...
| Autor principal: | Ribeiro, Patrício Azevedo |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/0228237404255277 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2015
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| Assuntos: | |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-41682016-05-30T12:47:39Z Política pública de assistência social e sustentabilidade na Amazônia: um estudo nos municípios de Maués e Parintins no Baixo Amazonas Ribeiro, Patrício Azevedo Rodrigues, Débora Cristina Bandeira http://lattes.cnpq.br/0228237404255277 http://lattes.cnpq.br/5416419925305084 Assistência Social Sustentabilidade Proteção Social Básica Baixo Amazonas Social Assistance Sustainability Social Protection Basic Lower Amazon CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVIÇO SOCIAL A primeira década do século XXI pode ser considerada o ápice de mudanças na conjuntura teórica e operacional da política pública de Assistência Social, tendo em vista a consolidação da PNAS, SUAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, reformulação da LOAS e criação da NOB/SUAS de 2012. Assim, vem se percebendo nessa movimentação da Assistência Social uma preocupação em operacionalizar seus programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais na perspectiva da sustentabilidade, visando o enfrentamento da vulnerabilidade social e, por consequência, a contribuição para o desenvolvimento humano e social dos usuários da política. Com base neste entendimento, o estudo analisou a política pública de Assistência Social no âmbito da operacionalização da Proteção Social Básica nos municípios de Maués e Parintins, no Baixo Amazonas, tendo como referência a sustentabilidade social, sobretudo ao que tange o acesso, equidade na oferta dos serviços e enfrentamento da vulnerabilidade social. Os procedimentos metodológicos do estudo foram pautados na pesquisa bibliográfica, documental e de campo de natureza qualitativa e quantitativa. A materialização da coleta de dados ocorreu nas sedes municipais de Maués e Parintins, particularmente nas dependências das Secretarias Municipais de Assistência Social, nos dois CRAS selecionados para a pesquisa e nos domicílios dos usuários. Como instrumentos e técnicas para coleta de dados foram utilizados formulários, entrevistas semiestruturadas, observação sistemática e diário de campo. Participaram da pesquisa 24 sujeitos incluindo Gestores, Profissionais da Equipe de Referência dos CRAS e usuários ligados à Proteção Social Básica. Sumariamente, os resultados do estudo apontam que: o financiamento por parte do governo federal e municipal não consegue atender a demanda da realidade dos municípios; há desencontro de diálogo entre aqueles que operacionalizam os serviços e os que recebem o atendimento; parca contribuição da supracitada política no cotidiano dos indivíduos e famílias que participam das atividades no CRAS; precariedade no ambiente físico dos CRAS, bem como na infraestrutura; pouca formação e capacitação continuada para os trabalhadores do SUAS; falta de um diagnóstico socioterritorial completo sobre a situação de vulnerabilidade social dos municípios, entre outros. Tais dados permitem afirmar que, em Maués e Parintins, a Assistência Social trata-se de uma política com grandes potenciais para contribuir no cotidiano de qualquer sujeito ou família que buscam participar dos serviços. Contudo, “remando contra a maré”, é uma política recheada de limites e desafios o que a qualifica numa perspectiva de (in)sustentabilidade na intervenção que faz. Se em alguns momentos, ela parece responder às necessidades das populações usuárias, em outros, não consegue atingir sua real efetividade como pretende. Desse modo, aponta-se a necessidade de repensar a operacionalização da referida política por parte dos gestores municipais, sobretudo, na ótica da gestão participativa, pois só assim, poderá se afirmar que a Assistência Social, ao ser concretizada em uma dada realidade, protagoniza a sustentabilidade de seus serviços socioassistenciais, bem como, contribui para a sustentabilidade de seus beneficiários. The first decade of the century XXI the apex of changes can be considered in the theoretical and operational conjuncture of the public politics of Social welfare, tends in view the consolidation of PNAS, SUAS, National Tipificação of the Serviços Socioassistenciais, reformulação of LOAS and creation of NOB/SUAS 2012. Like this, it comes if noticing in that movement of the Social welfare a concern in their operacionalizar programs, projects, benefits and services socioassistenciais in the perspective of the sustainability, seeking the enfrentamento of the social vulnerability and, for consequence, the contribution for the users' of the politics human and social development. With base in this understanding, the study analyzed the public politics of Social welfare in the extent of the operacionalização of the Basic Social protection in the municipal districts of Maués and Parintins, in Low Amazon, tends as reference the social sustainability, above all to the that plays the access, justness in the offer of the services and enfrentamento of the social vulnerability. The methodological procedures of the study were ruled in the research bibliographical, documental and of field of qualitative and quantitative nature. The materialization of the data collection happened in the municipal thirsts of Maués and Parintins, particularly in the dependences of the Municipal General offices of Social welfare, in two CRAS selected for the research and in the users' homes. As instruments and techniques for data collection forms, interviews semiestruturadas, systematic observation and field diary were used. They participated in the research 24 subjects including Managers, Professionals of the Team of Reference of CRAS and linked users to the Basic Social protection. Summarily, the results of the study appear that: the financing on the part of the federal and municipal government doesn't get to assist the demand of the reality of the municipal districts; there is keep apart of dialogue among those that operacionalizam the services and the ones that receive the service; scanty contribution of the foregoing politics in the daily of the individuals and families that participate in the activities in CRAS; precariousness in the physical atmosphere of CRAS, as well as in the infrastructure; little formation and continuous training for the workers of SUAS; it lacks of a diagnosis complete socioterritorial about the situation of social vulnerability of the municipal districts, among others. Such data allow to affirm that, in Maués and Parintins, the Social welfare is treated of a politics with great potentials to contribute in the daily of any subject or family that you/they look for to participate in the services. However, "rowing against the tide", it is a filled politics of limits and challenges that it qualifies her in a perspective of (in)sustentabilidade in the intervention that does. If in some moments, she seems to answer to the populations users' needs, in other, it doesn't get to reach his/her Real effectiveness as it intends. This way, the need is pointed of rethinking the operacionalização of the referred politics on the part of the municipal managers, above all, in the optics of the administration participativa, because only like this, it can be affirmed that the Social welfare, when being rendered in a given reality, plays the sustainability of their services socioassistenciais, as well as, contributed to their beneficiaries' sustainability. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 2015-06-25T19:13:18Z 2014-09-18 Dissertação RIBEIRO, Patrício Azevedo. Política pública de assistência social e sustentabilidade na Amazônia: um estudo nos municípios de Maués e Parintins no Baixo Amazonas. 2014.189 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2014. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4168 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Ciências Humanas e Letras Brasil UFAM Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
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