"Na forma que sua majestade permitir": legislação indigenista e conflito. Uma leitura sobre a lei de liberdade dos índios de 1755
Este trabalho analisa o processo de elaboração da legislação indigenista de meados do século XVIII para a Amazônia colonial, particularmente o processo de implementação da lei de Liberdade de 06 de junho de 1755. Tendo como recorte cronológico os anos de 1751 a 1759 que correspondem ao governo de Fr...
| Autor principal: | Gomes, Robeilton de Souza |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/1098531935442556 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
2016
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4968 |
| Resumo: |
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Este trabalho analisa o processo de elaboração da legislação indigenista de meados do século XVIII para a Amazônia colonial, particularmente o processo de implementação da lei de Liberdade de 06 de junho de 1755. Tendo como recorte cronológico os anos de 1751 a 1759 que correspondem ao governo de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, no Estado do Grão-Pará. Estabelecemos esta periodização por estarmos conscientes de que os episódios ocorridos neste ínterim são de extrema importância para a configuração política, econômica e social que a região norte da América portuguesa assumiu a partir de então, sobretudo, no tocante à questão da liberdade indígena. Concentramos nossos esforços por explicar o modo como a legislação indigenista desse período foi construída e aplicada a partir da experiência colonial do referido governador. |