Perante a importância da preservação ambiental, que é fator fundamental à
sobrevivência sustentável e ao crescimento econômico, esta pesquisa se propôs
analisar os processos de aquisição de bens e serviços na Assembleia Legislativa do
Estado do Amazonas (ALEAM) com vistas a identificar se nas licitações realizadas em
2015. Foram observadas algumas condições de sustentabilidade, apontando os
benefícios desse procedimento para o Estado. Para tanto, utilizou-se as técnicas de
pesquisa documental, em sites oficiais e em vários outros sobre o tema para guiar o
processo de investigação. Também leva-se em conta elementos constantes da
legislação vigente e aportes teóricos acerca do tema, de forma a mapear os
fundamentos da licitação verde como ferramenta de sustentabilidade na aquisição de
bens e serviços na administração pública. Os resultados mostram que embora a
ALEAM não aponte em seus Editais e avisos de convocação os requisitos
mencionados na IN SLTI/MP n° 01/2010, preocupa-se com a questão ambiental,
utilizando-se de Normas, processos e serviços que contemplem aspectos de
sustentabilidade em relação à saúde e a segurança do trabalho. Em adição, instituiu
de forma permanente a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(CAAMA), voltada para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente
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