A atividade pesqueira no Médio Rio Negro é uma das atividades centrais da
economia da população local. Entretanto, esse setor recebe pouca atenção dos
segmentos políticos e sociais encarregados de executar o planejamento
socioeconômico da região. Este estudo se propôs a analisar a dinâmica
espacial de uso dos recursos pesqueiros no sistema Aracá-Demeni, através da
identificação da territorialidade dos pescadores das diferentes modalidades de
pesca no sistema Aracá-Demeni. As informações sobre o perfil socioeconômico
dos pescadores artesanais, a identificação das áreas de uso e conflitos de
pesca foram coletadas através da aplicação de questionários semiestruturados,
no período entre dezembro de 2012 e junho de 2013. Os resultados apontam
que a pesca é uma importante fonte de obtenção de proteína animal e de renda
para os ribeirinhos, sendo complementada por outras atividades econômicas.
Os serviços de saúde, educação e infraestrutura das comunidades são
precários. O processo de migração é alto nas comunidades estudadas. A
comercialização do pescado é feita diretamente na sede de Barcelos, onde o
peixe é vendido in natura ou salgado. As embarcações têm características
físicas de pesca artesanal, sendo de pequeno porte, baixo incremento
tecnológico, uso de canoas motorizadas e pesca de pequena escala. A
malhadeira foi o principal apetrecho utilizado pelos pescadores em todas as
comunidades. Cada comunidade possui preferência por uma atividade
pesqueira e/ou econômica, sendo a pesca de subsistência comum a todas. Os
pescadores das modalidades de pesca esportiva tem preferência por lagos,
enquanto que os da pesca comercial de consumo, paranás e ressacas, e os de
peixes ornamentais, rios e igarapés. Quanto às bacias, no Aracá os ambientes
aquáticos de preferência dos pescadores foram rios, igarapés, paranás e
ressacas, enquanto na bacia do Demeni foram os lagos. As atividades
pesqueiras de subsistência, comercial e esportiva apresentaram forte
territorialismo, com sobreposição de uso em diversos ambientes aquáticos nas
duas bacias. Os conflitos identificados pelos pescadores foram agrupados em
dois tipos: disputa pelo mesmo recurso pesqueiro e disputa pelas mesmas
áreas de pesca. Esses conflitos ocorrem devido à apropriação dos ambientes
aquáticos pelas diferentes atividades pesqueiras, mesmo que a maioria dos
pescadores reconheça as regras de uso estabelecidas no sistema. Quanto à
percepção dos pescadores, a maioria relatou redução na abundância dos
estoques pesqueiros e o aumento na quantidade de pescadores da pesca
esportiva e comercial de peixes comestíveis no sistema Aracá-Demeni. Quanto
ao estimador de kernel, a análise individual indicou que a bacia do Aracá foi
mais explorada pela pesca esportiva, enquanto que a do Demeni foi explorada
pelos pescadores das quatro modalidades de pesca. A análise conjunta foi
coerente quanto à maior intensidade de exploração dos recursos pesqueiros na
bacia do Demeni. Concluímos que as territorialidades dos pescadores das
diferentes modalidades que atuam no sistema Aracá-Demeni devem ser
incluídas nas formas de gestão dos recursos pesqueiros visando minimizar
conflitos sociais, econômicos e ambientais.
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