A exploração do trabalho infantil representa um dos problemas mais expressivos no
mundo contemporâneo. Desta forma, o estudo destinou-se a analisar as ações
estratégicas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil, com o Redesenho do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. A escolha do tema revela um
compromisso com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente com proteção
e cuidados especiais. Para isso, utilizou-se como caminho investigativo a abordagem
qualitativa – em que o pesquisador pode estabelecer uma relação dinâmica com seu
objeto de estudo, constituindo sempre uma conduta participante, por meio da
observação. A pesquisa foi realizada na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência
Social e Direitos Humanos – SEMMASDH em Manaus - Amazonas, especificamente
do Departamento de Proteção Social e Especial – DPSE, com a Chefa do DPSE;
Diretora do DPSE; Gerente do PETI; Gerente Serviço Especializado de Abordagem
Social – SEAS. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS Zona Norte, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social;
Técnica Psicóloga. CREAS Zona Centro-Sul, com a Coordenadora do CREAS;
Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. Também com o Coordenador do Fórum
Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amazonas –
FEPETI, com base em entrevista semi-estruturada, por meio de formulários contendo
perguntas abertas aos profissionais envolvidos nas ações estratégicas municipais de
enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus. Realizaram-se também
revisão da literatura especifica sobre o tema. Os dados coletados por meio da
pesquisa de campo, e analisados sob a luz das teorias assumidas, possibilitam
alcançar os objetivos propostos. Como objetivo geral buscou-se analisar as ações
estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil, a partir do
redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em Manaus, no
período de 2014 a 2016. Para responder aos questionamentos do objetivo geral,
trabalhamos com três objetivos específicos: Identificar o processo de formulação e
implementação das ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil; Mapear
as ações, serviços e programas do município de Manaus no enfrentamento do
trabalho infantil; Verificar os discursos e ações dos atores sociais que participam, no
âmbito municipal, das ações estratégicas voltadas ao enfrentamento do trabalho
infantil. É preciso que o Estado se preocupe mais em dar suporte necessário para que
as ações estratégicas sejam efetivas e preventivas. Demanda mais investimentos nos
cursos profissionalizantes para que o grupo familiar possa estar preparado para
adentrar e permanecer no mercado e assim garantir a sobrevivência da família.
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