A carreira dos Técnico-Administrativos em Educação: movimento de resistência à política do MEC e um constante recomeço
Esta tese, intitulada “A Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação: movimento de resistência à política do MEC e um constante recomeço”, discute a temática da valorização do servidor técnico-administrativo, expressa na carreira. Busca também compreender a contradição presente na relação Carre...
| Autor principal: | Almeida, Carlos Augusto Gomes de |
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| Outros Autores: | http//lattes.cnpq.br/8492313250166901 |
| Grau: | Tese |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2018
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-65192021-03-30T05:03:42Z A carreira dos Técnico-Administrativos em Educação: movimento de resistência à política do MEC e um constante recomeço Almeida, Carlos Augusto Gomes de Oliveira, Selma Suely Baçal de http//lattes.cnpq.br/8492313250166901 http//lattes.cnpq.br/5050471052673175 Ensino Superior Servidores Técnico-Administrativos em Educação Carreira Qualificação Universidade/Higher Education Technical-Administrative servant in Education Career Qualification University CIÊNCIAS HUMANAS CIÊNCIAS HUMANAS: EDUCAÇÃO Esta tese, intitulada “A Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação: movimento de resistência à política do MEC e um constante recomeço”, discute a temática da valorização do servidor técnico-administrativo, expressa na carreira. Busca também compreender a contradição presente na relação Carreira e Política do Estado Mínimo e evidenciar a dicotomia de que o plano incentiva a carreira, implementando aumento salarial e, na contramão, a política neoliberal, extinguindo profissões e, no contexto especificamente aqui abordado, a organização do movimento dos servidores técnico-administrativos em Educação no enfrentamento às forças neoliberais que têm como argumento o enfraquecimento do movimento sindical. Considera, ainda, que o mundo do trabalho vem sistematicamente se alterando ao longo das últimas décadas, e essas mudanças interferem na relação das organizações e dos profissionais e, consequentemente, as carreiras também sofrem alterações. No que tange ao referencial teórico-metodológico de investigação, destaca-se que o mesmo está vinculado à concepção marxista, que considera o trabalho como processo de construção do homem no mundo. Ressalta-se, ainda, o Materialismo Histórico e Dialético, que permite a apreensão do real em suas múltiplas relações, evidenciando as contradições e as mediações forjadas no processo dialético da história. O caminho trilhado na investigação foi a análise dos documentos produzidos na luta pela carreira e as normativas decorrentes deste processo. Em relação às hipóteses, a pesquisa demonstrou que, sendo a FASUBRA-Sindical (Federação de Sindicatos das Universidades Brasileiras) a conjunção de várias correntes políticas e a maioria dos seus dirigentes pertencentes a partidos políticos da base de apoio ao governo federal, permitiu-se que, no ano de 2005, durante o movimento paredista, fosse estabelecido o processo negocial com o MPOG (Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão) e o MEC (Ministério da Educação) e nele a conquista do que se denominou PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação), firmado na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005. No entanto, a distensão que ocorre atualmente entre os membros das forças políticas do movimento e a pressão por parte do governo federal para efetivação do Projeto Neoliberal, que tem como matriz teórica, política e ideológica a concretização do Estado Mínimo, bem como os impasses provenientes do não cumprimento, por parte do governo, dos acordos e as mesas de negociações que não se materializam, inviabilizam a concretude da Carreira e põem em risco a sua execução. Outro aspecto importante é a precarização do trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação empreendida pelo Projeto Neoliberal que, ao impor a concretude do Estado Mínimo, extingue funções da atividade-meio, indica a separação entre pares, quando uns são extintos e outros potencializados dentro da perspectiva do modelo de competência. É preciso dizer, por fim, que a presença de ex-dirigentes da entidade representativa ocupando cargos estratégicos no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), fazendo parte da mesa de negociação, representando o governo, as disputas internas entre as forças políticas e a consolidação do Estado Mínimo, permitiram identificar a consistência teórica das hipóteses. Palavras-chave: Ensino Superior; Servidores técnico-administrativos em Educação; Carreira; Qualificação; Universidade. This thesis entitled "The Career of the Administrative Technicians in Education: Movement of resistance to the policy of the MEC and a constant resumption", discusses the thematic of the valorization of the technical-administrative server, expressed in the career. It seeks to understand the contradiction present in the Career relationship and the Minimum State Policy, shows the dichotomy that the plan encourages career, implemented wage increase and against neoliberal policy extinguishing professions and in the context, organization of the movement of technical-administrative servants in education in the face of the neoliberal forces whose argument is the weakening of the trade union movement. Considering that the world of work has been systematically changing over the last decades, and these changes interfere in the relationship of organizations and professionals and consequently, the careers are also undergoing changes. The theoretical-methodological reference of research is linked to the Marxist conception that considers work as a process of man's construction in the world. Historical and Dialectical Materialism allows for the apprehension of the real in its manifold relationships, evidencing the contradictions and measurements forged in the dialectical process of history. The way forward in the investigation was the analysis of the documents produced in the fight for the career and the regulations resulting from this process. The research showed that the hypotheses: FASUBRA-Sindical (Federation of Trade Unions of Brazilian Universities) being the conjunction of several political currents and most of its leaders belonging to political parties of the base of support to the federal government, allowed that in 2005 during the Wallistas movement, established the negotiation process with the MPOG (Ministry of Planning and Budget) and the Ministry of Education (MEC) and in it the conquest of what was denominated PCCTAE (Career Plan of the Technical-Administrative Positions in Education) signed in Law 11,091, January 12, 2005. However, the distension that occurs between the members of the political forces of the movement and the pressure by the federal government to carry out the Neoliberal Project whose theoretical, political and ideological matrix is the Minimum State and the impasses arising from the government's failure to comply with the agreements and negotiating and do not materialize, make the Career's concreteness impossible and jeopardize its effectiveness. Another important aspect is the precariousness of the work of the Administrative Technicians in Education imposed by the Neoliberal Project, which, by imposing the concreteness of the Minimum State, extinguishes functions of the middle activity, indicates the separation between peers, when some are extinct and others are potentialized within the perspective of competency model. The presence of former representatives of the representative entity occupying strategic positions in the Ministry of Education - MEC and in the Ministry of Planning, Budget and Management - MPOG, being part of the negotiating table - representing the government -, internal disputes between political forces and the consolidation of the Minimum State, allowed to identify the theoretical consistency of the hypotheses. Key words: Higher; education;Technical-administrative servant in education; Career. Qualification; University. Período de Embargo: 06/11/2019 - 29/03/2021 2018-08-01T14:25:26Z 2018-06-28 Tese ALMEIDA, Carlos Augusto Gomes de. A carreira dos Técnico-Administrativos em Educação: movimento de resistência à política do MEC e um constante recomeço. 2018. 197 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6519 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ image/jpeg application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Educação Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Educação |
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