Tese

Criminalização e punição: usuários de drogas ilícitas no Sistema de Justiça Penal em Manaus

A presente tese tem como objeto de estudo usuários de drogas que chegam ao Sistema de Justiça Penal em Manaus, com o propósito de identificar os sentidos da criminalização e da punição que lhes são impostas. Nesse sentido, procurou-se problematizar não só o que está estabelecido na Lei sobre Drog...

ver descrição completa

Autor principal: Roessing, Telma de Verçosa
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/4168955591007109
Grau: Tese
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2018
Assuntos:
Uso de drogas
Sistema de Justiça Penal
Lei sobre Drogas
Criminalização
CIÊNCIAS HUMANAS
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6535
id oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-6535
recordtype dspace
spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-65352021-01-20T05:03:52Z Criminalização e punição: usuários de drogas ilícitas no Sistema de Justiça Penal em Manaus Roessing, Telma de Verçosa Scherer, Elenise Faria http://lattes.cnpq.br/4168955591007109 http://lattes.cnpq.br/9963969899295818 Uso de drogas Sistema de Justiça Penal Lei sobre Drogas Criminalização CIÊNCIAS HUMANAS A presente tese tem como objeto de estudo usuários de drogas que chegam ao Sistema de Justiça Penal em Manaus, com o propósito de identificar os sentidos da criminalização e da punição que lhes são impostas. Nesse sentido, procurou-se problematizar não só o que está estabelecido na Lei sobre Drogas (Lei nº 11.342/2006), mas a forma como ela existe na sociedade. O fio condutor da pesquisa é a Teoria criminológica do Labeling Approach, (rotulacionismo), de viés interacionista e vinculada à sociologia do desvio, a qual se elegeu como marco teórico e, a partir da qual, dialogouse com outras disciplinas, a fim de mapear os significados atribuídos à criminalização da conduta de ter ou estar com drogas para consumo próprio e de sua consequente punição. Desse modo, propôs-se a identificar como ocorre esse processo de criminalização; qual o percurso realizado pelos usuários de drogas “capturados” pela Polícia nesta cidade até a Justiça Penal de Manaus; quais sentidos são internalizados pelos mesmos; como percebem a imputação e a punição que lhes são atribuídas; e quem são esses indivíduos. Assim, a partir desses objetivos específicos e por meio de estudo empírico e documental, foram analisadas as principais características dos controles sociais formal e informal em relação à questão das drogas; foi traçado o trajeto percorrido por usuários de drogas ilícitas que ingressam no Sistema de Justiça Penal em Manaus; foi observado como essas pessoas, as quais participam de encontros de Terapia Comunitária promovidos pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas - VEMEPA, significam o delito e a sanção penal que lhes são imputados e como constroem significações acerca de si mesmos, da alteridade e do mundo; e foram verificados, ainda, os perfis socioeconômico e demográfico desses indivíduos, revelando-se suas origens sociais. This thesis focuses on drug users who fall under the Criminal Justice system in Manaus, seeking to identify the underlying reasons for their criminalization and punishment. In this sense, the “Drugs Law” (Lei sobre Drogas, Law n. 11343/2006) was analyzed not only with regards to its contents, but also with regards to how it is effectively applied. This analysis was performed under the Labeling Approach, which focuses on interactions and is connected to deviance; this approach is used thus as the basic theoretical framework for this work (which also resorts to other fields of study) for mapping the various meanings attributed to the criminalization of the act of having or being with drugs for own consumption and its consequent punishment. Therefore, this criminalization process was identified: what is the path followed by drug users who were “captured” by the police and fell under Manaus’ Criminal Justice; which meanings are internalized by such users; how do they perceive the attribution of a crime to their acts, and the consequent punishment applied to them; who are these individuals. Building upon these specific objectives, by means of an empirical and desk study, the main characteristics of formal and informal social controls related to the drugs issue; moreover, the path took by the drug users who enter Manaus’ Criminal Justice System was mapped; the meaning attributed by these persons, who take part in Community Therapy meetings promoted by the Alternative Sentences and Measures Enforcement Judicial Circuit (Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas – VEMEPA), to the crime and criminal punishment imposed on them was observed; in addition to that, the process through which they build meanings of themselves, as well as of otherness, and the world, was observed; last, but not least, the socioeconomic and demographic profile of these drug users was also analyzed, thus revealing their social origins. Período de Embargo: 08/08/18 - 19/01/2021 2018-08-08T17:03:22Z 2999-12-31 2018-05-24 Tese ROESSING, Telma de Verçosa. Criminalização e punição: usuários de drogas ilícitas no Sistema de Justiça Penal em Manaus. 2018. 231 f. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6535 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
institution TEDE - Universidade Federal do Amazonas
collection TEDE-UFAM
language por
topic Uso de drogas
Sistema de Justiça Penal
Lei sobre Drogas
Criminalização
CIÊNCIAS HUMANAS
spellingShingle Uso de drogas
Sistema de Justiça Penal
Lei sobre Drogas
Criminalização
CIÊNCIAS HUMANAS
Roessing, Telma de Verçosa
Criminalização e punição: usuários de drogas ilícitas no Sistema de Justiça Penal em Manaus
topic_facet Uso de drogas
Sistema de Justiça Penal
Lei sobre Drogas
Criminalização
CIÊNCIAS HUMANAS
description A presente tese tem como objeto de estudo usuários de drogas que chegam ao Sistema de Justiça Penal em Manaus, com o propósito de identificar os sentidos da criminalização e da punição que lhes são impostas. Nesse sentido, procurou-se problematizar não só o que está estabelecido na Lei sobre Drogas (Lei nº 11.342/2006), mas a forma como ela existe na sociedade. O fio condutor da pesquisa é a Teoria criminológica do Labeling Approach, (rotulacionismo), de viés interacionista e vinculada à sociologia do desvio, a qual se elegeu como marco teórico e, a partir da qual, dialogouse com outras disciplinas, a fim de mapear os significados atribuídos à criminalização da conduta de ter ou estar com drogas para consumo próprio e de sua consequente punição. Desse modo, propôs-se a identificar como ocorre esse processo de criminalização; qual o percurso realizado pelos usuários de drogas “capturados” pela Polícia nesta cidade até a Justiça Penal de Manaus; quais sentidos são internalizados pelos mesmos; como percebem a imputação e a punição que lhes são atribuídas; e quem são esses indivíduos. Assim, a partir desses objetivos específicos e por meio de estudo empírico e documental, foram analisadas as principais características dos controles sociais formal e informal em relação à questão das drogas; foi traçado o trajeto percorrido por usuários de drogas ilícitas que ingressam no Sistema de Justiça Penal em Manaus; foi observado como essas pessoas, as quais participam de encontros de Terapia Comunitária promovidos pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas - VEMEPA, significam o delito e a sanção penal que lhes são imputados e como constroem significações acerca de si mesmos, da alteridade e do mundo; e foram verificados, ainda, os perfis socioeconômico e demográfico desses indivíduos, revelando-se suas origens sociais.
author_additional Scherer, Elenise Faria
author_additionalStr Scherer, Elenise Faria
format Tese
author Roessing, Telma de Verçosa
author2 http://lattes.cnpq.br/4168955591007109
author2Str http://lattes.cnpq.br/4168955591007109
title Criminalização e punição: usuários de drogas ilícitas no Sistema de Justiça Penal em Manaus
title_short Criminalização e punição: usuários de drogas ilícitas no Sistema de Justiça Penal em Manaus
title_full Criminalização e punição: usuários de drogas ilícitas no Sistema de Justiça Penal em Manaus
title_fullStr Criminalização e punição: usuários de drogas ilícitas no Sistema de Justiça Penal em Manaus
title_full_unstemmed Criminalização e punição: usuários de drogas ilícitas no Sistema de Justiça Penal em Manaus
title_sort criminalização e punição: usuários de drogas ilícitas no sistema de justiça penal em manaus
publisher Universidade Federal do Amazonas
publishDate 2018
url https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6535
_version_ 1831969646537867264
score 11.753735

Registros relacionados