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Dissertação
Em defesa da(s) família(s): discursos sobre conjugalidades não heteronormativas no Legislativo Federal e no Judiciário brasileiros (1995-2017)
O presente trabalho visa entender o porquê o direito oscila e como ele oscila, através das diferentes noções sobre família que permeiam o campo jurídico-político e que engendraram oscilações quanto ao reconhecimento das conjugalidades não heteronormativas ao longo dos últimos 30 anos. Para tanto, an...
Autor principal: | Nogueira, Sarah Flister |
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Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/9786454795543505 |
Grau: | Dissertação |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2018
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Assuntos: | |
Acesso em linha: |
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6636 |
Resumo: |
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O presente trabalho visa entender o porquê o direito oscila e como ele oscila, através das diferentes noções sobre família que permeiam o campo jurídico-político e que engendraram oscilações quanto ao reconhecimento das conjugalidades não heteronormativas ao longo dos últimos 30 anos. Para tanto, analisamos algumas decisões de órgãos colegiados do Judiciário, alguns Projetos de Lei em tramitação e outras fontes normativas menos formais, que nos permitem verificar argumentos, estratégias discursivas e moralidades mobilizadas no que tange à família. Por mais que o material seja apresentado de uma forma cronológica, a sua análise e organização – o mapeamento – não se deu em razão de um fator cronológico, mas deriva de circunstâncias diversas, onde foi possível perceber que, a cada novo argumento que surgia, surgia também um contra-argumento, gerando assim uma cadeia, pode-se dizer, de ação e reação que resultam de um mesmo jogo. Ou seja, discursos e perspectivas “progressistas” e “conservadoras” sobre família e sexualidade não são estáticas e se constituem mutuamente. Por meio do material é possível perceber que, para que determinada decisão judicial seja convalidada ou para que determinado posicionamento parlamentar seja sustentado, temos que transitar por diferentes saberes, tais quais, o sócio-jurídico, científico, biomédico e religioso. Esses diferentes discursos por vezes entrecruzam-se, propagando ou reforçando determinada ideia, mas também se ignoram ou se excluem em outros aspectos. Em toda a complexidade dos discursos/argumentos e de suas conexões com outras questões, existem dois pontos que, neste trabalho, se mostraram centrais. O primeiro é a relação natureza e cultura, que parece sustentar discursos sobre sexualidade e família. O segundo ponto, é uma questão sobre a política de Estado: em nossas análises, existe uma disputa em torno da noção de democracia e, com ela, da relação entre Estado e religião, que remete a uma discussão sobre tempo histórico (progresso, retrocesso, etc.). São questões sobre as quais nos debruçaremos ao longo do texto. Em acréscimo, a partir de um referencial foucaultiano, buscamos verificar como o discurso serve de apoio para a construção de relações de poder que produzem práticas, afetos, movimentos, etc. Ou seja, produzem corpos e relações sociais. Assim, observamos a maneira como os corpos e suas relações naturais/sociais são "visibilizados" pelas diferentes estratégias discursivas. |