A efetivação do Direito Indígena, um desafio para a pós-modernidade: Amazonas e Brasil
O Direito dos Povos Autóctones é uma disciplina clássica que foi descredenciada pela dominação colonial para impor o Direito Indígena vinculado ao poder de violência do Estado. A esta descaracterização do Direito dos Povos Autóctones corresponde a imposição de um novo status jurídico, na condição de...
| Autor principal: | Nogueira Júnior, Bianor Saraiva |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/3384857458869556 |
| Grau: | Tese |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2018
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6742 |
| Resumo: |
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O Direito dos Povos Autóctones é uma disciplina clássica que foi descredenciada pela dominação colonial para impor o Direito Indígena vinculado ao poder de violência do Estado. A esta descaracterização do Direito dos Povos Autóctones corresponde a imposição de um novo status jurídico, na condição de súditos inferiores, que passou a regular a cultura jurídica colonial e chega à sociedade nacional com fundamentos assemelhados. A cultura contemporânea de imposição do Direito Indígena não deixa espaço para o reconhecimento dos direitos humanos dos grupos indígenas para além da tutela. Este trabalho pretende debater esta contradição da doutrina e da regulação social do Direito. Como enfrentar cientificamente esse tema de tamanha relevância para a sociedade? |