A efetivação do Direito Indígena, um desafio para a pós-modernidade: Amazonas e Brasil
O Direito dos Povos Autóctones é uma disciplina clássica que foi descredenciada pela dominação colonial para impor o Direito Indígena vinculado ao poder de violência do Estado. A esta descaracterização do Direito dos Povos Autóctones corresponde a imposição de um novo status jurídico, na condição de...
| Autor principal: | Nogueira Júnior, Bianor Saraiva |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/3384857458869556 |
| Grau: | Tese |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2018
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| Acesso em linha: |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-67422018-11-01T05:03:41Z A efetivação do Direito Indígena, um desafio para a pós-modernidade: Amazonas e Brasil The effectiveness of Indigenous Law, a challenge to post-modernity: Amazon and Brazil Nogueira Júnior, Bianor Saraiva Freitas, Marilene Corrêa da Silva http://lattes.cnpq.br/3384857458869556 http://lattes.cnpq.br/4187449641949679 Loureiro, Silvia Maria da Silveira http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4719549Z0 Soares, Artemis de Araújo http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787596T1 Ribeiro, Odenei de Souza http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728449D2 Direito Interdisciplinaridade Povos autóctones Povos Indígenas Regulação social CIÊNCIAS HUMANAS APLICADAS O Direito dos Povos Autóctones é uma disciplina clássica que foi descredenciada pela dominação colonial para impor o Direito Indígena vinculado ao poder de violência do Estado. A esta descaracterização do Direito dos Povos Autóctones corresponde a imposição de um novo status jurídico, na condição de súditos inferiores, que passou a regular a cultura jurídica colonial e chega à sociedade nacional com fundamentos assemelhados. A cultura contemporânea de imposição do Direito Indígena não deixa espaço para o reconhecimento dos direitos humanos dos grupos indígenas para além da tutela. Este trabalho pretende debater esta contradição da doutrina e da regulação social do Direito. Como enfrentar cientificamente esse tema de tamanha relevância para a sociedade? The Right of Indigenous Peoples is a classic discipline that has been denigrated by colonial domination to impose Indigenous Law, which is tied to the power of violence of the State. To this de-characterization of the Right of the Indigenous Peoples corresponds the imposition of a new legal status, in the condition of inferior subjects, which began to regulate the colonial legal culture and reaches the national society with similar foundations. The contemporary culture of the imposition of Indigenous Law leaves no room for the recognition of the human rights of indigenous groups beyond tutelage. This paper intends to discuss the contradiction of the doctrine and social regulation of Law. How to face scientifically this theme of such importance for society? . 2018-10-31T15:54:57Z 2018-04-25 Tese NOGUEIRA JÚNIOR, Bianor Saraiva. A efetivação do Direito Indígena, um desafio para a pós-modernidade: Amazonas e Brasil. 2018. 117 f. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6742 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia |
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TEDE - Universidade Federal do Amazonas |
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O Direito dos Povos Autóctones é uma disciplina clássica que foi descredenciada pela dominação colonial para impor o Direito Indígena vinculado ao poder de violência do Estado. A esta descaracterização do Direito dos Povos Autóctones corresponde a imposição de um novo status jurídico, na condição de súditos inferiores, que passou a regular a cultura jurídica colonial e chega à sociedade nacional com fundamentos assemelhados. A cultura contemporânea de imposição do Direito Indígena não deixa espaço para o reconhecimento dos direitos humanos dos grupos indígenas para além da tutela. Este trabalho pretende debater esta contradição da doutrina e da regulação social do Direito. Como enfrentar cientificamente esse tema de tamanha relevância para a sociedade? |
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