Adequar e não inovar. Implementação da Justiça na Capitania de São José do Rio Negro
Nomeados para este espaço colonial, os bacharéis tiveram que aprender os limites dos seus próprios ofícios e suas funções como articuladores do poder régio com os vassalos. E nesses processos é construída a prática dos cargos de ouvidor e intendente gerais. A instalação da Justiça, seus principai...
| Autor principal: | Vale, Stephanie Lopes do |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/3862210054068540 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2019
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
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TEDE - Universidade Federal do Amazonas |
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Nomeados para este espaço colonial, os bacharéis tiveram que aprender os limites dos
seus próprios ofícios e suas funções como articuladores do poder régio com os vassalos.
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instalação da Justiça, seus principais procedimentos, são a implementação da presença
portuguesa e seus signos pelos magistrados do rei. A transformação dos índios em
vassalos d’el rei português e instalação da administração régia, seus demais quadros
administrativos e burocráticos, eram esforços conjuntos e sincrônicos. Compreendemos
que é por meio da experiência cotidiana que a norma era reconstruída ao ser aplicada
nas várias povoações da Capitania de São José do Rio Negro, e são os ouvidores grande
palco dessa atividade. Suas atribuições e exigências de ofício os portaram como
encarregados da aplicação e da adaptação, margear entre as práticas “tradicionais” e as
Ordenações e ordens régias era exercer o equilíbrio entre os coloniais e a Coroa.
Harmonizar por meio da adequação foi recurso empregado por Lourenço Pereira da
Costa e António José Pestana e Silva enquanto foram ouvidores gerais, intendentes
gerais da agricultura, comércio e manufatura e provedores da real fazenda de São José
do Rio Negro, de 1760 a 1767 e 1767 a 1773. A Comarca de São José do Rio Negro era
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