A cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, vem nos últimos anos recebendo
elevado número de haitianos que são vistos comumente nas ruas, nos estabelecimentos
comerciais e “engrossando” as filas do SINE - Sistema Nacional de Emprego; sendo
facilmente reconhecidos pelas características físicas diferenciadas e pelo sotaque e língua
desconhecida pela população local. Este estudo aborda a migração haitiana e a política
pública de Assistência Social brasileira, seguindo a lógica do percurso dos imigrantes
haitianos, desde a sua vivência sociocultural e política no Haiti, passando pelas motivações de
seu deslocamento para o Brasil até sua permanência na cidade de Manaus. O objetivo geral da
pesquisa foi analisar as condições de vida dos imigrantes haitianos mediante a política pública
de Assistência Social brasileira, cujos objetivos específicos são: conhecer as Políticas
Públicas de Assistência Social sobre migração no Brasil; examinar os elementos históricos e
contextuais da migração haitiana para o Brasil; identificar as condições de vida dos imigrantes
haitianos no Centro de Acolhimento da Pastoral dos Migrantes em Manaus. Quanto aos
procedimentos metodológicos, para maior aproximação da realidade pesquisada, adotou-se a
abordagem quali-quanti, com prioridade para a análise qualitativa e a quantitativa em menor
monta; com a realização de entrevistas semiestruturadas com 10 imigrantes haitianos, na
abordagem analítica foi utilizada a técnica de Análise do Conteúdo para interpretação dos
relatos. Os resultados obtidos revelaram que as condições de vida dos imigrantes haitianos na
cidade de Manaus são extremamente difíceis pela falta de acesso efetivo aos bens e serviços
sociais básicos de Assistência Social. A problemática que os imigrantes haitianos enfrentam
decorrem: das expressões da questão social inerente às contradições do sistema capitalista e
da natureza restritiva, seletiva e precária da prestação de serviços das políticas públicas. Estas
além do sistema gerar o empobrecimento e a migração forçada do Haiti para o Brasil, no
contexto local agravam as necessidades humanas e sociais, são elas: falta ou precariedade de
atendimento às necessidades humanas fundamentais (alimentação, vestuário, habitação, lazer,
bem estar e qualidade de vida, trabalho digno), exploração do trabalho (baixos salários,
desrespeito aos direitos trabalhistas), desemprego ou emprego precário; desrespeito a sua
identidade como ser hatiano (preconceito, discriminação). Por fim, esta pesquisa tem o
propósito de colaborar para o aprofundamento teórico-prático dos estudos sobre migração,
trazendo uma ótica relevante e oportuna no atual episódio que se encontra o Estado do
Amazonas e dialoga com a necessidade de questionar o papel do Estado Brasileiro frente a
trajetória das políticas públicas de Assistência Social, no caso especifico da imigração de
haitianos.
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