Dissertação

A “política” na política ambiental: análise do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Unini

Os conselhos deliberativos (CD) de áreas protegidas configuram-se pela pluralidade de atores e instituições envolvidas em seus processos decisórios. Foram criados a partir da Lei n° 9.985/2000 que os estabeleceram como importantes meios de gestão compartilhada das unidades de conservação, constituin...

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Autor principal: Cativo, Cassia Karimi Vieira
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/3684317026859046
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2021
Assuntos:
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8299
Resumo:
Os conselhos deliberativos (CD) de áreas protegidas configuram-se pela pluralidade de atores e instituições envolvidas em seus processos decisórios. Foram criados a partir da Lei n° 9.985/2000 que os estabeleceram como importantes meios de gestão compartilhada das unidades de conservação, constituindo-os assim como um espaço relevante para a promoção do diálogo e da busca de consenso entre os atores envolvidos. Apesar dos inúmeros estudos sobre o funcionamento, os problemas e a importância dos CD das unidades de conservação, poucos se dedicaram a entendê-los como arenas sociais e como os seus participantes estabelecem redes de relações sociais que influem na tomada de decisão. Diante disso, esta pesquisa buscou preencher esta lacuna ao eleger como objetivo principal analisar a participação, o processo decisório e a política ambiental no Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Unini (CDRRU). Para isso foi realizada pesquisa de campo junto aos conselheiros, utilizando como instrumento de coleta de dados a aplicação de formulários com perguntas abertas e fechadas, além de entrevistas semi-estruturadas durante o período do encontro dos conselheiros no município de Novo Airão. Os resultados revelaram o processo de formação do CDRRU, marcado pela articulação dos moradores com a sociedade civil; os seus aspectos estruturais, a multiplicidade dos atores que o compõem e as demandas recorrentes; por fim, a pesquisa apresenta a arena e as redes sociais do CDRRU, demonstrando a relação de cooperação e conflito como essencial para entender o processo de formulação e implementação da política ambiental em unidades de conservação.