Contribuições para atualização do arcabouço legal estadual de ciência, tecnologia e inovação, com enfoque no estado do Amazonas

Silva, Leonardo Rodrigo da; http://lattes.cnpq.br/7572817604590803; https://orcid.org/0000-0002-2551-0686

Dissertação

Contribuições para atualização do arcabouço legal estadual de ciência, tecnologia e inovação, com enfoque no estado do Amazonas

A atualização do arcabouço legal de ciência, tecnologia e inovação é um passo muito importante para manter um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação que seja capaz de potencializar vocações locais, empreendimentos de sucesso, soluções inovadoras, pesquisa e d...

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Autor principal:	Silva, Leonardo Rodrigo da
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/7572817604590803, https://orcid.org/0000-0002-2551-0686
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2023
Assuntos:	Inovações tecnológicas - Política governamental - Amazonas Ciência - Amazonas Tecnologia - Amazonas CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Arcabouço legal Política pública Ciência Tecnologia Inovação Amazonas Legal framework Public policy Science Technology Innovation Amazon
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9285

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-92852023-02-15T05:03:50Z Contribuições para atualização do arcabouço legal estadual de ciência, tecnologia e inovação, com enfoque no estado do Amazonas Contributions to updating the state legal framework for science, technology and innovation, focusing on the state of Amazonas Silva, Leonardo Rodrigo da Vilela Junior, Dalton Chaves http://lattes.cnpq.br/7572817604590803 http://lattes.cnpq.br/1930261992371151 Melo, Daniel Reis Armond de http://lattes.cnpq.br/0038720677709107 Lima, Rafael Pontes http://lattes.cnpq.br/3248608898278519 Simão, Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro http://lattes.cnpq.br/2594654340373805 https://orcid.org/0000-0002-2551-0686 Inovações tecnológicas - Política governamental - Amazonas Ciência - Amazonas Tecnologia - Amazonas CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Arcabouço legal Política pública Ciência Tecnologia Inovação Amazonas Legal framework Public policy Science Technology Innovation Amazon A atualização do arcabouço legal de ciência, tecnologia e inovação é um passo muito importante para manter um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação que seja capaz de potencializar vocações locais, empreendimentos de sucesso, soluções inovadoras, pesquisa e desenvolvimento, pois quando se têm segurança e estabilidade jurídica, os investimentos em C,T&I são mais bem aplicados garantindo que o Estado possa avançar numa economia mais sustentável e competitiva com impactos diretos na qualidade de vida das pessoas, no aumento da geração de empregos e da renda e que possa garantir todos esses avanços para as futuras gerações. Diante deste contexto, o objetivo desse trabalho foi desenvolver uma proposta de processo para atualização do arcabouço legal de C,T&I aplicado ao estado do Amazonas. A metodologia utilizada foi qualitativa e com análise comparativa de processos pesquisados e documentos oficiais levantados tais como Leis, Decretos, Instruções Normativas, Portarias e Resoluções pertinentes referentes a leis similares da União e de outros Estados. Ao final, como resultados acadêmicos foi desenvolvido um conteúdo que possa servir de base para que a sociedade tenha acesso às diversas informações, proporcionando a comunidade acadêmica, aos profissionais do setor e a outros atores um material acadêmico com características técnicas voltadas para o processo de atualização do arcabouço legal estadual de C,T&I que viabilize a construção e modernização de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação. Updating the legal framework for science, technology and innovation is a very important step towards maintaining a regulatory environment favorable to the development of an innovation ecosystem that is capable of enhancing local vocations, successful ventures, innovative solutions, research and development, because when if there is legal security and stability, investments in S,T&I are better applied, ensuring that the State can advance towards a more sustainable and competitive economy with direct impacts on people's quality of life, increasing the generation of jobs and income and that can ensure all these advances for future generations. Given this context, the objective of this work was to develop a proposal for a process to update the S,T&I legal framework applied to the state of Amazonas. The methodology used was qualitative and with a comparative analysis of researched processes and official documents surveyed, such as Laws, Decrees, Normative Instructions, Ordinances and relevant Resolutions referring to similar laws of the Union and other States. In the end, as academic results, content was developed that can serve as a basis for society to have access to various information, providing the academic community, professionals in the sector and other actors with academic material with technical characteristics aimed at the updating process. Of the state legal framework for S,T&I that enables the construction and modernization of public policies for science, technology and innovation. O Trabalho submetido poderá ser consultado por diversos atores, principalmente governamentais para auxiliar na produção de políticas públicas de C,T&I. 2023-02-14T17:58:10Z 2022-06-13 Dissertação SILVA, Leonardo Rodrigo da. Contribuições para atualização do arcabouço legal estadual de ciência, tecnologia e inovação, com enfoque no estado do Amazonas. 2022. 100 f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9285 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Estudos Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
institution	TEDE - Universidade Federal do Amazonas
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