Autismo, terceiro setor e as políticas públicas de educação em Manaus-AM
A tese articula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e foi financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A educação é um direito social, componente fundamental dos direitos universais da pessoa humana. No que se refere ao direito à educação inclus...
| Autor principal: | Sadim, Geyse Pattrizzia Teixeira |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/0336710148424317, https://orcid.org/0000-0002-9055-9857 |
| Grau: | Tese |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2023
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-93812024-09-27T14:25:11Z Autismo, terceiro setor e as políticas públicas de educação em Manaus-AM Autism, third sector and public education policies in Manaus-AM Sadim, Geyse Pattrizzia Teixeira Matos, Maria Almerinda de Souza http://lattes.cnpq.br/0336710148424317 http://lattes.cnpq.br/5590755531194676 Schmidt, Carlo http://lattes.cnpq.br/7185372980306847 Justamand, Michel http://lattes.cnpq.br/7981122122060818 Mourão, Arminda Rachel Botelho http://lattes.cnpq.br/3864748731992379 https://orcid.org/0000-0002-9055-9857 Educação especial - Manaus Educação inclusiva - Manaus (AM) Autismo em crianças CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO: TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO: EDUCACAO ESPECIAL Autismo Terceiro Setor Políticas Públicas Educacionais Educação Inclusiva A tese articula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e foi financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A educação é um direito social, componente fundamental dos direitos universais da pessoa humana. No que se refere ao direito à educação inclusiva, regular e pública para o público-alvo da educação especial, as pessoas com autismo estão asseguradas pelo ordenamento jurídico brasileiro. A partir do crescimento da procura por tratamento e educação para as pessoas com autismo, há uma tendência crescente de Organizações da Sociedade Civil (OSC) em Manaus que atendem esse público. Desse modo, objetivou-se analisar o papel das Organizações da Sociedade Civil direcionadas às pessoas com Autismo que atuam em Manaus, averiguando se a operacionalização está no modelo clínico ou educacional, à luz das legislações brasileiras. Delineado pela abordagem qualitativa, teve como base o Método Dialético de Marx (1977), permeado pelas categorias da totalidade, contradição e mediação. Como lócus da coleta de dados, a pesquisa investigou cinco OSCs direcionadas às pessoas com autismo no município de Manaus. Para a coleta de dados foram utilizados roteiros de entrevistas semiestruturadas aplicados aos presidentes das instituições participantes. Para análise das entrevistas, foi utilizada a análise de conteúdo (BARDIN, 1977). Os resultados e as discussões dos dados foram organizados em Seções, conforme as Unidades Temáticas: Legislações; Autismo; OSCs. Na última seção que trata sobre o papel das instituições em Manaus, as discussões dos dados foram organizadas de acordo com as Categorias de Análise definidas: Criação; Atividades Desenvolvidas; Relação entre instituições; Parceria público/privado. Os resultados evidenciaram que a maioria das instituições de assistência a pessoas com autismo tem sido criadas por pais. Já as atividades são desenvolvidas por multiprofissionais com viés terapêutico e carregam consigo o modelo clínico e não educacional. No que se referem às articulações entre instituições, ficou evidenciado que as organizações não trabalham em conjunto, mesmo que seus objetivos sejam semelhantes. Destaca-se, também, a falta de vínculo das OSCs à Associação Brasileira de Autismo (ABRA), e configura-se, portanto, uma exclusão aos debates que vêm acontecendo a nível nacional e local. Quanto à parceria público/privado, para sua manutenção financeira, as instituições pesquisadas neste estudo, firmam convênios com diferentes segmentos da esfera pública e participa de editais de financiamento dos Fundos Estaduais e Municipais, assim como o recebimento de emendas parlamentares. Assim, os elementos problematizados neste estudo explicitaram a compreensão de que apesar das questões pontuadas, há que se considerar ainda que o envolvimento destas instituições na construção de políticas educacionais inclusivas é uma atitude de respeito à história e tradição de movimentos de luta das famílias e de todos os envolvidos, sendo tal colaboração essencial para o avanço do acesso ao direito a educação do Público-alvo da Educação Especial no Brasil. The thesis is linked to the Graduate Program in Education (PPGE) and was funded by the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES). Education is a social right, a fundamental component of the universal rights of the human person. With regard to the right to inclusive, regular and public education for the target audience of special education, people with autism are guaranteed by the Brazilian legal system. From the growing demand for treatment and education for people with autism, there is a growing trend of Civil Society Organizations (CSOs) in Manaus that serve this public. Thus, the objective was to analyze the role of Civil Society Organizations aimed at people with Autism who work in Manaus, verifying whether the operationalization is in the clinical or educational model, in the light of Brazilian legislation. Outlined by the qualitative approach, it was based on the Dialectic Method of Marx (1977), permeated by the categories of totality, contradiction and mediation. As the locus of data collection, the research investigated five CSOs aimed at people with autism in the city of Manaus. For data collection, semi-structured interview scripts applied to the presidents of the participating institutions were used. For the analysis of the interviews, content analysis was used (BARDIN, 1977). The results and discussions of the data were organized into Sections, according to the Thematic Units: Legislation; Autism; CSOs. In the last section that deals with the role of institutions in Manaus, data discussions were organized according to the defined Analysis Categories: Creation; Developed activities; Relationship between institutions; Public/private partnership. The results showed that most assistance institutions for people with autism have been created by parents. The activities, on the other hand, are developed by multidisciplinary professionals with a therapeutic bias and carry with them the clinical and non-educational model. With regard to articulations between institutions, it was evident that organizations do not work together, even if their objectives are similar. Also noteworthy is the lack of ties between the CSOs and the Brazilian Association of Autism (ABRA), which constitutes, therefore, an exclusion from debates that have been taking place at national and local levels. As for the public/private partnership, for its financial maintenance, the institutions surveyed in this study sign agreements with different segments of the public sphere and participate in public notices for funding from State and Municipal Funds, as well as receiving parliamentary amendments. Thus, the problematized elements in this study made explicit the understanding that despite the punctuated questions, it is still necessary to consider that the involvement of these institutions in the construction of inclusive educational policies is an attitude of respect for the history and tradition of movements of struggle of families and of all those involved, and such collaboration is essential for advancing access to the right to education for the target public of Special Education in Brazil. FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas CAPES - Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 20/07/2023 - 27/09/2024 2023-06-06T18:31:23Z 2022-12-21 Tese SADIM, Geyse Pattrizzia Teixeira. Autismo, terceiro setor e as políticas públicas de educação em Manaus-AM. 2022. 173 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9381 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Educação Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Educação |
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