Esta tese apresenta uma pesquisa histórica sobre as Creches Casulo, da Legião Brasileira de
Assistência (LBA) no Amazonas, entre os anos de 1979, data da inauguração da primeira
creche do Estado, e 1999, período determinado pela LDB 9394/96 para a transferência de
creches da Assistência Social para a Educação. Parte-se da premissa de que o contexto de
surgimento dessas creches foi de operacionalização de projetos para atendimento em massa
de crianças entre 0 e 6 anos de idade, executados a baixo custo, vinculados com organismos
multilaterais, em resposta às exigências do Unicef, como a diminuição das pobrezas extremas
em esferas materiais e culturais. O método histórico foi operado, com abordagem social e
cultural, tendo como procedimentos e instrumentos: a pesquisa documental, por meio de
periódicos e documentos oficiais e não oficiais, e a pesquisa oral, por meio de entrevistas e
relatos orais. relato oral. Os resultados evidenciaram que a ampliação do atendimento nas
Creches ocorreu em unidades operacionais de execução direta, administradas pela LBA, e
indireta, conveniadas com outros órgãos públicos e privados, inseridos nos preceitos
alvitrados pela Doutrina de Segurança Nacional- DSN. No Amazonas, o projeto serviu para
direcionar recursos às creches já existentes no estado, implementar metodologias voltadas
às crianças e propagar a ilusão de que todas as iniciativas, voltadas para o atendimento na
creche e pré-escola, eram produto do governo federal, por meio do Projeto Casulo. As notícias
sobre creches se intensificaram, principalmente, na década de 1980, propagando ações
governamentais municipais, estaduais e federais, e de seus governantes, por meio da
veiculação em jornais locais e nacionais. Infere-se que essa ampla divulgação tenha
repercutido no trabalho voluntário dos comunitários e nos cuidados infantis, assumindo, ainda
que forma paliativa, atribuições que deveriam ser do poder do Estado. Apresentamos
aspectos do atendimento realizado em 14 Creches Casulo, 6 em Manaus e 8 em municípios
do interior do Amazonas. Constatamos a presença de componentes da cultura material das
Creches Casulo, como uniformes, mobília (mesas, cadeiras, berços, redes etc.), e a presença
de um espírito cívico muito forte que ainda permeia as instituições escolares até o presente.
Os trabalhos nas Creches Casulo eram organizados por meio de rotinas próprias e esquemas
de conteúdo que incluíam as festividades do Calendário, tais como Páscoa, Dia das Mães,
Festa Junina, Dia das Crianças e Natal, além das tradicionais comemorações dos
aniversariantes e Festa de Formatura. Os momentos formativos proporcionados pelos
servidores da LBA, eram desenvolvidos a partir de concepções oriundas do construtivismo.
Compreendemos que as personagens dessas creches, em seus espaços e tempos,
construíram culturas próprias, a partir da realidade material experienciada. Com a ofensiva
neoliberal e suas estratégias políticas de privatizações, o Estado reduziu sua responsabilidade
pela manutenção de políticas essenciais como educação e saúde. Com a reorganização do
Estado e a municipalização, as Creches Casulo de execução direta foram sendo desativadas.
A LBA foi extinta em 1995, as crianças das creches encaminhadas para instituições
conveniadas. Algumas existentes até hoje e, muitas outras transformaram-se em CMEIs ou
escolas de Ensino Fundamental.
|
