Este estudo tem como objetivo geral mapear e identificar dados sobre violência sexual
contra crianças e adolescentes em Manaus, AM, e discutir a função da escola
enquanto instituição de proteção e combate a essa forma de violência. Junto a isso,
elencamos como objetivos específicos: a) descrever conceitos como violência sexual,
estupro e exploração sexual contra crianças e adolescentes; b) levantar dados sobre
violência sexual contra crianças e adolescentes reportados ao Sistema de Informação
de Agravos de Notificação e analisá-los; c) descrever e aprofundar os conhecimentos
a respeito da função da escola para a proteção dessas vítimas em relação à violência
sexual, ressaltando os documentos oficiais de Manaus, AM, acerca do assunto. A
abordagem teórica se dá pelos Estudos Culturais como forma de contemplar as
seguintes questões norteadoras: sendo Manaus a cidade do estado do Amazonas
com alto índice de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, quais
políticas públicas estaduais e municipais visam a redução desse cenário? quais ações
são de cunho educacional? elas se articulam com a realidade amazônica? Realizamos
pesquisa bibliográfica e documental a fim de trazermos a legislação vigente que
garanta os direitos humanos, além de autores/as que abordem esse tema.
Registramos que a presente pesquisa se caracteriza como qualitativa, pois
analisamos dados referentes aos casos de violência sexual contra crianças e
adolescentes por meio do Sistema de Notificações Sistema de Informação de Agravos
de Notificações (SINAN) e citamos o Plano Municipal de Educação de Manaus, AM,
com a intenção de explorar o que tem sido feito na escola para combater essas
violações. Os resultados indicam que a capital amazônica atualmente detém o maior
índice de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre as cidades
da região metropolitana; e entre as ações significantes mais recentes dedicadas ao
campo educacional, identificamos a criação da Lei Municipal nº 2.195/16, que obriga
a rede municipal de ensino a incluir em seu conteúdo programático a orientação para
prevenção à violência sexual infantil e a criação do Projeto Escola que Cuida, com o
objetivo de combater a violência sexual. Apesar desses esforços, ainda há uma
barreira em relação ao acesso e à organização dos dados, o que reflete diretamente
nas estratégias para combate, divulgação e pesquisas, além da falta de
aprimoramento dos mecanismos de coleta e registro, dificultando a visibilidade e
compreensão sobre a dimensão do problema. Sendo assim, concluímos que as
políticas públicas desempenham um papel fundamental na proteção contra a violência
sexual dirigida a crianças e adolescentes. E é por meio de estratégias abrangentes,
como programas educacionais de prevenção, capacitação e suporte, que será
possível combater o problema em diversas frentes. A implementação efetiva dessas
políticas é essencial para promover a conscientização, denúncia e assistência às
vítimas, bem como para fomentar uma cultura de respeito e proteção dos direitos,
ajudando a construir uma sociedade mais justa.
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