Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise de dados e prevenção no contexto educacional amazônico
Este estudo tem como objetivo geral mapear e identificar dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em Manaus, AM, e discutir a função da escola enquanto instituição de proteção e combate a essa forma de violência. Junto a isso, elencamos como objetivos específicos: a) descrever...
| Autor principal: | Nascimento, Jefferson Araújo do |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/0535311411875073, https://orcid.org/0000-0003-0696-2764 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9762 |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-97622023-10-19T22:29:56Z Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise de dados e prevenção no contexto educacional amazônico Sexual violence against children and adolescents: data analysis and prevention in the Amazonian educational context Nascimento, Jefferson Araújo do Oliveira, Márcio de http://lattes.cnpq.br/0535311411875073 http://lattes.cnpq.br/2808188859997677 Fernandes, Wânia Ribeiro http://lattes.cnpq.br/8182491076826479 Maio, Eliane Rose http://lattes.cnpq.br/9562371036022440 https://orcid.org/0000-0003-0696-2764 Crime sexual contra as crianças Ciência Humanas Violência Sexual Crianças e Adolescentes Educação Manaus/AM Políticas Públicas Este estudo tem como objetivo geral mapear e identificar dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em Manaus, AM, e discutir a função da escola enquanto instituição de proteção e combate a essa forma de violência. Junto a isso, elencamos como objetivos específicos: a) descrever conceitos como violência sexual, estupro e exploração sexual contra crianças e adolescentes; b) levantar dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes reportados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação e analisá-los; c) descrever e aprofundar os conhecimentos a respeito da função da escola para a proteção dessas vítimas em relação à violência sexual, ressaltando os documentos oficiais de Manaus, AM, acerca do assunto. A abordagem teórica se dá pelos Estudos Culturais como forma de contemplar as seguintes questões norteadoras: sendo Manaus a cidade do estado do Amazonas com alto índice de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, quais políticas públicas estaduais e municipais visam a redução desse cenário? quais ações são de cunho educacional? elas se articulam com a realidade amazônica? Realizamos pesquisa bibliográfica e documental a fim de trazermos a legislação vigente que garanta os direitos humanos, além de autores/as que abordem esse tema. Registramos que a presente pesquisa se caracteriza como qualitativa, pois analisamos dados referentes aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio do Sistema de Notificações Sistema de Informação de Agravos de Notificações (SINAN) e citamos o Plano Municipal de Educação de Manaus, AM, com a intenção de explorar o que tem sido feito na escola para combater essas violações. Os resultados indicam que a capital amazônica atualmente detém o maior índice de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre as cidades da região metropolitana; e entre as ações significantes mais recentes dedicadas ao campo educacional, identificamos a criação da Lei Municipal nº 2.195/16, que obriga a rede municipal de ensino a incluir em seu conteúdo programático a orientação para prevenção à violência sexual infantil e a criação do Projeto Escola que Cuida, com o objetivo de combater a violência sexual. Apesar desses esforços, ainda há uma barreira em relação ao acesso e à organização dos dados, o que reflete diretamente nas estratégias para combate, divulgação e pesquisas, além da falta de aprimoramento dos mecanismos de coleta e registro, dificultando a visibilidade e compreensão sobre a dimensão do problema. Sendo assim, concluímos que as políticas públicas desempenham um papel fundamental na proteção contra a violência sexual dirigida a crianças e adolescentes. E é por meio de estratégias abrangentes, como programas educacionais de prevenção, capacitação e suporte, que será possível combater o problema em diversas frentes. A implementação efetiva dessas políticas é essencial para promover a conscientização, denúncia e assistência às vítimas, bem como para fomentar uma cultura de respeito e proteção dos direitos, ajudando a construir uma sociedade mais justa. This study has the general objective of mapping and identifying data on sexual violence against children and adolescents in Manaus/AM and discussing the role of the school as an institution to protect and combat this form of violence. Along with this, we list the following as specific objectives: i) describe concepts such as: sexual violence, rape and sexual exploitation against children and adolescents; ii) collect data on sexual violence against children and adolescents reported to the Notifiable Diseases Information System and analyze them; iii) describe and deepen knowledge regarding the school's role in protecting these victims in relation to sexual violence, highlighting the official documents from Manaus/AM on the subject. The theoretical approach is through Cultural Studies as a way of contemplating the following guiding questions: Since Manaus is a city in the state of Amazonas with a high rate of cases of sexual violence against children and adolescents, what state and municipal public policies aim to reduce this scenario? Which actions are educational in nature? Do they articulate with the Amazon reality? We carry out bibliographic and documentary research, in order to bring current legislation that guarantees human rights, as well as authors who address this topic. We note that this research is characterized as qualitative, in which we analyzed data relating to cases of sexual violence against children and adolescents through the Notification System Information System for Notifiable Diseases (SINAN) and cited the Municipal Education Plan of Manaus/ AM, with the intention of exploring what has been done at the school to combat these violations. The results indicate that the Amazon capital currently has the highest rate of cases of sexual violence against children and adolescents among cities in the metropolitan region; and among the most recent significant actions dedicated to the educational field, we identified the creation of Municipal Law 2,195/16, which obliges the municipal education network to include in its programmatic content guidance for preventing child sexual violence and creation of the Escola que Cuida Project, with the aim of combating sexual abuse. Despite these efforts, there is still a barrier in relation to access and organization of data, which directly reflects on strategies for combating, disseminating and researching, in addition to the lack of improvement in collection and recording mechanisms, making visibility and understanding of the dimension of the problem. Therefore, we conclude that public policies play a fundamental role in protecting against sexual violence directed at children and adolescents. And it is through comprehensive strategies, such as educational, prevention, training and support programs, that it will be possible to combat the problem on several fronts. The effective implementation of these policies is essential to promote awareness, reporting and assistance to victims, as well as to foster a culture of respect and protection of rights, helping to build a more just society. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 2023-10-18T17:45:43Z 2023-08-30 Dissertação NASCIMENTO, Jefferson Araújo do. Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise de dados e prevenção no contexto educacional amazônico. 2023. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2023. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9762 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Educação Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Educação |
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TEDE - Universidade Federal do Amazonas |
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Este estudo tem como objetivo geral mapear e identificar dados sobre violência sexual
contra crianças e adolescentes em Manaus, AM, e discutir a função da escola
enquanto instituição de proteção e combate a essa forma de violência. Junto a isso,
elencamos como objetivos específicos: a) descrever conceitos como violência sexual,
estupro e exploração sexual contra crianças e adolescentes; b) levantar dados sobre
violência sexual contra crianças e adolescentes reportados ao Sistema de Informação
de Agravos de Notificação e analisá-los; c) descrever e aprofundar os conhecimentos
a respeito da função da escola para a proteção dessas vítimas em relação à violência
sexual, ressaltando os documentos oficiais de Manaus, AM, acerca do assunto. A
abordagem teórica se dá pelos Estudos Culturais como forma de contemplar as
seguintes questões norteadoras: sendo Manaus a cidade do estado do Amazonas
com alto índice de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, quais
políticas públicas estaduais e municipais visam a redução desse cenário? quais ações
são de cunho educacional? elas se articulam com a realidade amazônica? Realizamos
pesquisa bibliográfica e documental a fim de trazermos a legislação vigente que
garanta os direitos humanos, além de autores/as que abordem esse tema.
Registramos que a presente pesquisa se caracteriza como qualitativa, pois
analisamos dados referentes aos casos de violência sexual contra crianças e
adolescentes por meio do Sistema de Notificações Sistema de Informação de Agravos
de Notificações (SINAN) e citamos o Plano Municipal de Educação de Manaus, AM,
com a intenção de explorar o que tem sido feito na escola para combater essas
violações. Os resultados indicam que a capital amazônica atualmente detém o maior
índice de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre as cidades
da região metropolitana; e entre as ações significantes mais recentes dedicadas ao
campo educacional, identificamos a criação da Lei Municipal nº 2.195/16, que obriga
a rede municipal de ensino a incluir em seu conteúdo programático a orientação para
prevenção à violência sexual infantil e a criação do Projeto Escola que Cuida, com o
objetivo de combater a violência sexual. Apesar desses esforços, ainda há uma
barreira em relação ao acesso e à organização dos dados, o que reflete diretamente
nas estratégias para combate, divulgação e pesquisas, além da falta de
aprimoramento dos mecanismos de coleta e registro, dificultando a visibilidade e
compreensão sobre a dimensão do problema. Sendo assim, concluímos que as
políticas públicas desempenham um papel fundamental na proteção contra a violência
sexual dirigida a crianças e adolescentes. E é por meio de estratégias abrangentes,
como programas educacionais de prevenção, capacitação e suporte, que será
possível combater o problema em diversas frentes. A implementação efetiva dessas
políticas é essencial para promover a conscientização, denúncia e assistência às
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