Outros

O aspecto punitivo do dano moral

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Kaiomi de Souza Oliveira Cavalli

Autor principal: Freitas, Carlos Henrique Rodrigues de
Grau: Outros
Idioma: other
Publicado em: 2017
Assuntos:
Direito civil
Responsabilidade civil
Dano moral
Indenização
Acesso em linha: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1421
id oai:localhost:123456789-1421
recordtype dspace
spelling oai:localhost:123456789-14212018-10-29T19:10:51Z O aspecto punitivo do dano moral Freitas, Carlos Henrique Rodrigues de Direito civil Responsabilidade civil Dano moral Indenização Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Kaiomi de Souza Oliveira Cavalli A partir da Constituição Federal de 1988, a responsabilidade ganha uma nova concepção. Desvincula-se o objetivo de proteção ao patrimônio e volta-se a proteção da pessoa humana, atingindo, também, o instituto do dano moral. Desde a Constituição de 1988, algumas causas têm colaborado para o aumento das demandas indenizatórias e a banalização do dano. Assim, compreender o conceito de responsabilidade civil e identificar os pressupostos caracterizadores é de suma importância para definir o dano moral e as suas funções. A metodologia empregada é a indutiva e a técnica será a bibliográfica, uma vez que a partir do procedimento de revisão bibliográfica e compilação de materiais que façam referência ao tema proposto, sustentando definições quanto ao objeto e método. Dessa forma, o presente trabalho apresenta uma investigação acerca da do acesso à justiça e a banalização do instituto do dano moral. Para tanto, será realizado um entendimento em relação à concepção dos institutos examinando seus aspectos conceituais, gerais, semelhanças e diferenças, apresentando algumas ponderações, reflexões e inovações recepcionadas, tanto pela Constituição Federal de 1988, quanto pelo Novo Código de Processo Civil. 2017-02-16T18:34:21Z 2017-02-16T18:34:21Z 2016-12 Other FREITAS, Carlos Henrique Rodrigues de. O aspecto punitivo do dano moral. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2016. http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1421 other
institution Repositório Institucional - Universidade Federal de Rondônia
collection RepositorioUNIR
language other
topic Direito civil
Responsabilidade civil
Dano moral
Indenização
spellingShingle Direito civil
Responsabilidade civil
Dano moral
Indenização
Freitas, Carlos Henrique Rodrigues de
O aspecto punitivo do dano moral
topic_facet Direito civil
Responsabilidade civil
Dano moral
Indenização
description Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Kaiomi de Souza Oliveira Cavalli
format Outros
author Freitas, Carlos Henrique Rodrigues de
title O aspecto punitivo do dano moral
title_short O aspecto punitivo do dano moral
title_full O aspecto punitivo do dano moral
title_fullStr O aspecto punitivo do dano moral
title_full_unstemmed O aspecto punitivo do dano moral
title_sort o aspecto punitivo do dano moral
publishDate 2017
url http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1421
_version_ 1787136516487643136
score 11.755432

Registros relacionados