Regularização fundiária em Unidades de Conservação no Amazonas
O grande aumento do número de Unidades de Conservação criadas no Amazonas em geral nao atenta para o fato de que estas UC-s carecem em sua grande maiorai de regularização fundiária. nesse contexto, após a criação destas UC s o Centro Estadual de Unidades de Conservação de deparou com algumas situaçõ...
| Autor principal: | Diego Gomes Aguiar |
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| Grau: | Relatório de Pesquisa |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2016
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/2341 |
| Resumo: |
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O grande aumento do número de Unidades de Conservação criadas no Amazonas em geral nao atenta para o fato de que estas UC-s carecem em sua grande maiorai de regularização fundiária. nesse contexto, após a criação destas UC s o Centro Estadual de Unidades de Conservação de deparou com algumas situações de conflitos sobre a regularização de unidades de conservação bem como a existência de propriedades privadas, além de famílias como títulos de suas propriedades, haja vista que quando de sua implemenmtação as Unidades para efeito legal, não aceitam terras titulados em sua área, o que gera muitas tensões e conflitos em seu interior.
O CEUC junto com o ITEAM assinaram um Termo de Cooperação em 2008, no sentido de tentar dirimir as questões fundiárias presentes nas unidades de conservação do Estado.
Desta forma, a presente pesquisa torna-se necessária na medida que pretende refletir e discutir sobre os conflitos fundiários, sua natureza e os procedimentos que o Estado do Amazonas vem tomando para amenizar e controlar um outro problema originado partir do discurso da conservação ambiental no estado do Amazonas. |