Relatório de Pesquisa

A política do seguro defeso e a cidadania das mulheres pescadoras da Vila de Balbina-AM

Os recursos pesqueiros são de múltipla importância nas comunidades ribeirinhas principalmente na subsistência dos ribeirinhos. A atividade pesqueira nas últimas décadas teve seu valor econômico, político e social, estendido e intensificado. No entanto, a exploração demasiada tem diminuído esse recur...

ver descrição completa

Autor principal: Marilda Salviano Silva
Grau: Relatório de Pesquisa
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2016
Assuntos:
Acesso em linha: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/2792
Resumo:
Os recursos pesqueiros são de múltipla importância nas comunidades ribeirinhas principalmente na subsistência dos ribeirinhos. A atividade pesqueira nas últimas décadas teve seu valor econômico, político e social, estendido e intensificado. No entanto, a exploração demasiada tem diminuído esse recurso causando impactos no papel ecológico e econômico. O pescador artesanal personagem central da atividade tem enfrentado dificuldades pelo setor pesqueiro artesanal, devido à restrição de recursos financeiros e sucessivas quedas na produção aliada à necessidade de manejo das espécies da pesca. O Governo em 2003 criou a Política do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - SDPA, conhecido popularmente como Seguro Defeso que garante uma compensação à renda do pescador artesanal durante o período da proibição da pesca para garantir a reprodução das espécies.