Efetividade da mediação e conciliação para a resolução de controvérsias no Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Manaus
Apesar de serem conhecidos há muito, os mecanismos de solução pacífica de controvérsias vêm adquirindo um papel de destaque no judiciário. Isso porque, são meios pelos quais os acordantes não arcam com custas processuais, podem resolver seu litígio sozinhas e sigilosamente. Na comar...
| Autor principal: | Thaís Monteiro de Mendonça |
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| Grau: | Relatório de Pesquisa |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2016
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oai:localhost:prefix-42222021-11-19T15:03:23Z Efetividade da mediação e conciliação para a resolução de controvérsias no Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Manaus Thaís Monteiro de Mendonça Sérgio Sócrates Baçal de Oliveira Rafael da Silva Menezes Sérgio Sócrates Baçal de Oliveira http://lattes.cnpq.br/2630140455966144 Mediação Conciliação Efetividade CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO Apesar de serem conhecidos há muito, os mecanismos de solução pacífica de controvérsias vêm adquirindo um papel de destaque no judiciário. Isso porque, são meios pelos quais os acordantes não arcam com custas processuais, podem resolver seu litígio sozinhas e sigilosamente. Na comarca de Manaus, dois grandes expoentes da utilização desses mecanismos para o direito de família são, o Núcleo de Conciliação das Varas de Família (NCVF) e sua extensão, o Polo Avançado do NCVF, objetos e amostras da presente pesquisa. Será analisado neste estudo, então, se o resultado da conciliação e da mediação foi efetivo, ou seja, se o conflito não retornou ao judiciário em uma nova roupagem , seja por descumprimento do acordo seja porque o acordante, em razão de motivo novo determinado, não mais conseguirá cumpri-lo. Além disso, será pesquisada também a aplicação da psicologia e do serviço social para melhor resolução dos conflitos.Vale ressaltar que, quando a controvérsia é sanada de forma satisfatória, possibilitando o cumprimento do acordo, há um apaziguamento entre os acordantes, de forma que, em geral, estes não mais retornem ao judiciário. FAPEAM 2016-09-23T15:41:16Z 2016-09-23T15:41:16Z 2014-07-31 Relatório de Pesquisa http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/4222 pt_BR Acesso Aberto PDF Universidade Federal do Amazonas Brasil Psicologia Faculdade de Educação PROGRAMA PIBIC 2013 UFAM |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Amazonas |
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Mediação Conciliação Efetividade CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO |
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Apesar de serem conhecidos há muito, os mecanismos de solução pacífica de controvérsias vêm adquirindo um papel de destaque no judiciário. Isso porque, são meios pelos quais os acordantes não arcam com custas processuais, podem resolver seu litígio sozinhas e sigilosamente.
Na comarca de Manaus, dois grandes expoentes da utilização desses mecanismos para o direito de família são, o Núcleo de Conciliação das Varas de Família (NCVF) e sua extensão, o Polo Avançado do NCVF, objetos e amostras da presente pesquisa.
Será analisado neste estudo, então, se o resultado da conciliação e da mediação foi efetivo, ou seja, se o conflito não retornou ao judiciário em uma nova roupagem , seja por descumprimento do acordo seja porque o acordante, em razão de motivo novo determinado, não mais conseguirá cumpri-lo.
Além disso, será pesquisada também a aplicação da psicologia e do serviço social para melhor resolução dos conflitos.Vale ressaltar que, quando a controvérsia é sanada de forma satisfatória, possibilitando o cumprimento do acordo, há um apaziguamento entre os acordantes, de forma que, em geral, estes não mais retornem ao judiciário. |
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