O presente estudo tem como proposta identificar os impactos do trabalho sobre as condições de vida e saúde dos coveiros do município de Parintins, buscando particularizar seu cotidiano, suas condições de trabalho, o acesso aos direitos sociais e as repercussões do trabalho sobre sua sobrevivência. Em geral os trabalhadores de serviços funerários são estigmatizados e em alguns casos até discriminadas, isso porque o morrer não é algo encarado com naturalidade pela sociedade em geral. Por outro lado, no momento em que a morte acontece, estes profissionais tem papel fundamental para as questões administrativas e de organização dos serviços fúnebres. A Legislação Trabalhista Brasileira reconhece as profissões que lidam com a morte, sendo estas registradas no Grande grupo 5 (Trabalhadores dos serviços, vendedores do comercio em lojas ou mercados), nas famílias 5165 que refere-se a trabalhadores de serviços funerários e 5166 referente aos trabalhadores auxiliares dos serviços funerários. Nesta última localiza-se a ocupação de coveiros ou sepultadores, registrada sob o número 5166-10, modificada em 2002 com a revisão do Código Brasileiro de Ocupações. Este reconhecimento tardio evidencia a situação de vulnerabilidade da profissão que antes estava registrada no Grande Grupo de Trabalhadores de Produção Industrial, Operadores de Máquinas, Condutores de Veículos e trabalhadores assemelhados, na família de trabalhadores braçais não classificados sobre outras epígrafes.
O município de Parintins foi definido como local da pesquisa, tendo como sujeitos os 4 coveiros do município que atuam no Cemitério Municipal de Parintins. Visando o desenvolvimento da problematização da pesquisa, foi realizado levantamento exploratório por meio de observação direta, onde identificou-se que os trabalhadores exercem suas atividades em condições precárias, com o mínimo ou nenhuma garantia à integridade de sua saúde e segurança. Além disso, as relações de trabalho não são formais, o que compromete a proteção social que deveria ser garantida pelo trabalho. A problemática apresentada direcionou a elaboração dos objetivos gerais e específicos propostos neste estudo. A pesquisa será de caráter analítico e direcionada a partir da abordagem qualitativa, visando uma análise mais detalhada da percepção dos sujeitos, acerca do objeto estudado. Propõe-se como técnica de pesquisa a entrevista semi-estruturada por meio de formulários com perguntas abertas. Espera-se com este estudo contribuir para o esclarecimento dos trabalhadores acerca de seus direitos sociais, bem como para o fortalecimento da articulação política deste grupo. Além disso, divulgar para a sociedade a precarização do trabalho vivenciada pelos coveiros, bem como a importância do seu trabalho de forma a despertar no Estado ações que viabilizem melhorias para esta atividade.
|
