A aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o Estado Democrático de Direito à luz da legislação brasileira e sua evolução histórica
A democracia e a liberdade são vistos como os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito, tendo em sua aplicação conceitos político-jurídicos presentes desde a Grécia antiga, em sua base ainda filosófica e política. Em um entendimento geral, o Estado Social Democrático de Direito possui raí...
| Autor principal: | Wilker Luiz Cerqueira da Rosa |
|---|---|
| Grau: | Relatório de Pesquisa |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/4716 |
| id |
oai:localhost:prefix-4716 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:localhost:prefix-47162021-11-29T23:54:03Z A aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o Estado Democrático de Direito à luz da legislação brasileira e sua evolução histórica Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Eliana Maria Pereira da Fonseca Liberdade Democracia Estado CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO A democracia e a liberdade são vistos como os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito, tendo em sua aplicação conceitos político-jurídicos presentes desde a Grécia antiga, em sua base ainda filosófica e política. Em um entendimento geral, o Estado Social Democrático de Direito possui raízes que apontam ao Estado criado ainda com os preceitos da Revolução Francesa, sendo caracterizado essencialmente pela legitimidade, entendida, dentro de uma análise mais profunda, como compreendida da origem de seu poder, do exercício do mesmo e da real finalidade do Estado. Assim, a origem do poder é fundamentalmente ligada à vontade do povo, no seu consentimento, mas não esgotando a legitimidade do Estado nesse momento. O povo é titular do poder soberano, assim, os governantes são meros representantes de seus desejos, assim, o que há são as funções do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, pois o poder é soberano. Aplicando então a liberdade como uma ferramenta imprescindível para a democracia. De outra maneira, atentados diretos podem resultar na tomada do poder e seu controle social. Sob certo aspecto, a legalidade garantiu a liberdade, quer seja com as constituições que eram centralmente responsáveis pelo regramento de liberdade e garantias ou ainda por ordenamentos. Então, a positivação da liberdade se tornou uma garantia, que narra à segurança de que um Estado Democrático não fuja de seu real objetivo e seja visto certo ou, ainda, grande retrocesso. O objetivo da presente pesquisa se baseia na necessidade de uma ligação e real explanação de um consenso contemporâneo ao se tratar do Estado moderno e seus basilares, tratando da democracia e a liberdade, seja individual ou coletiva. Também sendo necessária uma análise do contexto histórico responsável pela atual conjuntura do Estado moderno, concluindo o processo histórico que passou por diversos tipos e estruturas de poder, caracterizando pela atual ligação da democracia e a liberdade para a existência de um Estado plenamente Democrático de Direito. FAPEAM 2016-09-23T15:48:26Z 2016-09-23T15:48:26Z 2015-07-31 Relatório de Pesquisa http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/4716 pt_BR Acesso Restrito PDF Universidade Federal do Amazonas Brasil Direito Aplicado Faculdade de Direito PROGRAMA PIBIC 2014 UFAM |
| institution |
Repositório Institucional - Universidade Federal do Amazonas |
| collection |
RI-UFAM |
| language |
pt_BR |
| topic |
Liberdade Democracia Estado CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO |
| spellingShingle |
Liberdade Democracia Estado CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO Wilker Luiz Cerqueira da Rosa A aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o Estado Democrático de Direito à luz da legislação brasileira e sua evolução histórica |
| topic_facet |
Liberdade Democracia Estado CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO |
| description |
A democracia e a liberdade são vistos como os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito, tendo em sua aplicação conceitos político-jurídicos presentes desde a Grécia antiga, em sua base ainda filosófica e política.
Em um entendimento geral, o Estado Social Democrático de Direito possui raízes que apontam ao Estado criado ainda com os preceitos da Revolução Francesa, sendo caracterizado essencialmente pela legitimidade, entendida, dentro de uma análise mais profunda, como compreendida da origem de seu poder, do exercício do mesmo e da real finalidade do Estado. Assim, a origem do poder é fundamentalmente ligada à vontade do povo, no seu consentimento, mas não esgotando a legitimidade do Estado nesse momento.
O povo é titular do poder soberano, assim, os governantes são meros representantes de seus desejos, assim, o que há são as funções do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, pois o poder é soberano. Aplicando então a liberdade como uma ferramenta imprescindível para a democracia. De outra maneira, atentados diretos podem resultar na tomada do poder e seu controle social. Sob certo aspecto, a legalidade garantiu a liberdade, quer seja com as constituições que eram centralmente responsáveis pelo regramento de liberdade e garantias ou ainda por ordenamentos. Então, a positivação da liberdade se tornou uma garantia, que narra à segurança de que um Estado Democrático não fuja de seu real objetivo e seja visto certo ou, ainda, grande retrocesso.
O objetivo da presente pesquisa se baseia na necessidade de uma ligação e real explanação de um consenso contemporâneo ao se tratar do Estado moderno e seus basilares, tratando da democracia e a liberdade, seja individual ou coletiva. Também sendo necessária uma análise do contexto histórico responsável pela atual conjuntura do Estado moderno, concluindo o processo histórico que passou por diversos tipos e estruturas de poder, caracterizando pela atual ligação da democracia e a liberdade para a existência de um Estado plenamente Democrático de Direito. |
| author_additional |
Eliana Maria Pereira da Fonseca |
| author_additionalStr |
Eliana Maria Pereira da Fonseca |
| format |
Relatório de Pesquisa |
| author |
Wilker Luiz Cerqueira da Rosa |
| title |
A aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o Estado Democrático de Direito à luz da legislação brasileira e sua evolução histórica |
| title_short |
A aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o Estado Democrático de Direito à luz da legislação brasileira e sua evolução histórica |
| title_full |
A aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o Estado Democrático de Direito à luz da legislação brasileira e sua evolução histórica |
| title_fullStr |
A aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o Estado Democrático de Direito à luz da legislação brasileira e sua evolução histórica |
| title_full_unstemmed |
A aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o Estado Democrático de Direito à luz da legislação brasileira e sua evolução histórica |
| title_sort |
aplicabilidade do conceito contemporâneo de liberdade, democracia e o estado democrático de direito à luz da legislação brasileira e sua evolução histórica |
| publisher |
Universidade Federal do Amazonas |
| publishDate |
2016 |
| url |
http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/4716 |
| _version_ |
1831969603763306496 |
| score |
11.753735 |