A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediação
Como uma das finalidades desse presente projeto é buscar o fortalecimento do acesso à Justiça, a estratégia principal é quebrar o paradigma tradicional que os juristas têm de considerar acesso à Justiça meramente com acesso à Jurisdição, não se trata apenas da busca pelo meio judicial e sim da trans...
| Autor principal: | ana carolina de menezes carvalho |
|---|---|
| Grau: | Relatório de Pesquisa |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5357 |
| id |
oai:localhost:prefix-5357 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:localhost:prefix-53572021-11-12T00:17:31Z A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediação ana carolina de menezes carvalho Maurilio Casas Maia Justiça Judicialização Mediação CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO Como uma das finalidades desse presente projeto é buscar o fortalecimento do acesso à Justiça, a estratégia principal é quebrar o paradigma tradicional que os juristas têm de considerar acesso à Justiça meramente com acesso à Jurisdição, não se trata apenas da busca pelo meio judicial e sim da transcendência dessa percepção metódica a fim de atingir meios extrajudiciais que possam mobilizar e abranger toda a complexidade desse tema. O sistema judiciário brasileiro vive um momento conturbado e por isso oportuno e flexível politicamente para discussão de alterações que democratizem o sistema de justiça e que efetivem o acesso à Justiça. Diante deste novo processo de formação direcionado a um novo horizonte do Direito como uma ciência em geral, mais adaptado à complexidade social da pós-modernidade, o estudo e análise do enquadramento de novas técnicas de resolução de conflitos apresentam mecanismos propensos à participação social efetiva para a tomada de decisões. A mediação, como um dos meios mais adequados, visa à prevenção de conflitos oriundos do problema social inicial e evita a disseminação desses ao longo do tempo, além de promover a cultura da paz. Mediar é assumir o papel de resolver conflitos a fim de que o bem-estar da coletividade prevaleça sobre os interesses particulares através de uma solução eficaz e desprovida do excesso de formalidade. Respeitados os princípios da autonomia da vontade e da ordem pública, a credibilidade e a imparcialidade do mediador junto da boa fé e da lealdade das práticas aplicadas formam um sistema traduzido em clareza, concisão e simplicidade, tanto na linguagem quanto nos procedimentos. Para que o fortalecimento do acesso à Justiça se concretize, como uma válvula rejuvenescedora do sistema judiciário, busca-se dar enfoque na resolução extrajudicial de disputas por meio da construção de uma rede que permita debater os limites socialmente aceitáveis dentro das diferenças políticas, econômicas e culturais pelas quais o país vive, permitindo a liberdade cidadã em sua devida proteção. FAPEAM 2017-05-29T18:57:18Z 2017-05-29T18:57:18Z 2016-07-31 Relatório de Pesquisa http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5357 pt_BR Acesso Restrito PDF Universidade Federal do Amazonas Brasil Direito Aplicado Faculdade de Direito PROGRAMA PIBIC 2015 UFAM |
| institution |
Repositório Institucional - Universidade Federal do Amazonas |
| collection |
RI-UFAM |
| language |
pt_BR |
| topic |
Justiça Judicialização Mediação CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO |
| spellingShingle |
Justiça Judicialização Mediação CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO ana carolina de menezes carvalho A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediação |
| topic_facet |
Justiça Judicialização Mediação CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO |
| description |
Como uma das finalidades desse presente projeto é buscar o fortalecimento do acesso à Justiça, a estratégia principal é quebrar o paradigma tradicional que os juristas têm de considerar acesso à Justiça meramente com acesso à Jurisdição, não se trata apenas da busca pelo meio judicial e sim da transcendência dessa percepção metódica a fim de atingir meios extrajudiciais que possam mobilizar e abranger toda a complexidade desse tema.
O sistema judiciário brasileiro vive um momento conturbado e por isso oportuno e flexível politicamente para discussão de alterações que democratizem o sistema de justiça e que efetivem o acesso à Justiça. Diante deste novo processo de formação direcionado a um novo horizonte do Direito como uma ciência em geral, mais adaptado à complexidade social da pós-modernidade, o estudo e análise do enquadramento de novas técnicas de resolução de conflitos apresentam mecanismos propensos à participação social efetiva para a tomada de decisões. A mediação, como um dos meios mais adequados, visa à prevenção de conflitos oriundos do problema social inicial e evita a disseminação desses ao longo do tempo, além de promover a cultura da paz.
Mediar é assumir o papel de resolver conflitos a fim de que o bem-estar da coletividade prevaleça sobre os interesses particulares através de uma solução eficaz e desprovida do excesso de formalidade. Respeitados os princípios da autonomia da vontade e da ordem pública, a credibilidade e a imparcialidade do mediador junto da boa fé e da lealdade das práticas aplicadas formam um sistema traduzido em clareza, concisão e simplicidade, tanto na linguagem quanto nos procedimentos.
Para que o fortalecimento do acesso à Justiça se concretize, como uma válvula rejuvenescedora do sistema judiciário, busca-se dar enfoque na resolução extrajudicial de disputas por meio da construção de uma rede que permita debater os limites socialmente aceitáveis dentro das diferenças políticas, econômicas e culturais pelas quais o país vive, permitindo a liberdade cidadã em sua devida proteção. |
| author_additional |
Maurilio Casas Maia |
| author_additionalStr |
Maurilio Casas Maia |
| format |
Relatório de Pesquisa |
| author |
ana carolina de menezes carvalho |
| title |
A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediação |
| title_short |
A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediação |
| title_full |
A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediação |
| title_fullStr |
A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediação |
| title_full_unstemmed |
A crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediação |
| title_sort |
crise de acesso à justiça e o excesso de judicialização: o uso da mediação |
| publisher |
Universidade Federal do Amazonas |
| publishDate |
2017 |
| url |
http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5357 |
| _version_ |
1787137395229982720 |
| score |
11.653393 |