/img alt="Imagem da capa" class="recordcover" src="""/>
Relatório de Pesquisa
A Responsabilidade Civil dos Sócios nas Relações Trabalhistas
A ciência jurídica, devido a sua amplitude, é prudente e didaticamente dividida por especialidades, a fim de que seus estudiosos possam realizar um estudo mais apurado e aplicá-la concretamente com maior precisão. A especialidade jurídica à qual se incumbiu o estabelecimento das regras incidentais s...
Autor principal: | Bruno de Pinho Garcia |
---|---|
Grau: | Relatório de Pesquisa |
Idioma: | pt_BR |
Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2017
|
Assuntos: | |
Acesso em linha: |
http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5399 |
Resumo: |
---|
A ciência jurídica, devido a sua amplitude, é prudente e didaticamente dividida por especialidades, a fim de que seus estudiosos possam realizar um estudo mais apurado e aplicá-la concretamente com maior precisão. A especialidade jurídica à qual se incumbiu o estabelecimento das regras incidentais sobre as relações sociais envolvendo prestação de serviços em troca de retribuição recebeu a denominação de Direito do Trabalho.
Uma das relações jurídicas mais complexas existentes, sem dúvida alguma, é a relação de trabalho. Sua inerente eletricidade social leva nosso ordenamento jurídico a reconhecer a igualdade fática entre os sujeitos, em que um deles se subordina, juridicamente, de forma quase que absoluta a outro e, por conta disso, é mister destinar ao polo hipossuficiente uma maior proteção jurídica, concretizando assim, no plano ideal, o princípio da isonomia desigualando os desiguais na medida em que se desigualem .
Sabe-se que discussão desse tema é de fato nova em nosso ordenamento jurídico; precisamos estabelecer regras mais claras sobre o assunto, principalmente na esfera trabalhista, já que as normas existentes são oriundas do Direito Civil e do Direito Processual. Entretanto, resta a esperança de que esse diálogo interdisciplinar, juntamente com todas as mudanças e inovações trazidas pelo Direito, fará surgir as estruturas normativas que trarão maior segurança jurídica a essas questões. |