Relatório de Pesquisa

A Responsabilidade Civil dos Sócios nas Relações Trabalhistas

A ciência jurídica, devido a sua amplitude, é prudente e didaticamente dividida por especialidades, a fim de que seus estudiosos possam realizar um estudo mais apurado e aplicá-la concretamente com maior precisão. A especialidade jurídica à qual se incumbiu o estabelecimento das regras incidentais s...

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Autor principal: Bruno de Pinho Garcia
Grau: Relatório de Pesquisa
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2017
Assuntos:
Responsabilidade civil
Relações Trabalhistas
Sócios
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Acesso em linha: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5399
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spelling oai:localhost:prefix-53992021-12-02T18:30:00Z A Responsabilidade Civil dos Sócios nas Relações Trabalhistas Bruno de Pinho Garcia Eliana Maria Pereira da Fonseca Responsabilidade civil Relações Trabalhistas Sócios CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO A ciência jurídica, devido a sua amplitude, é prudente e didaticamente dividida por especialidades, a fim de que seus estudiosos possam realizar um estudo mais apurado e aplicá-la concretamente com maior precisão. A especialidade jurídica à qual se incumbiu o estabelecimento das regras incidentais sobre as relações sociais envolvendo prestação de serviços em troca de retribuição recebeu a denominação de Direito do Trabalho. Uma das relações jurídicas mais complexas existentes, sem dúvida alguma, é a relação de trabalho. Sua inerente eletricidade social leva nosso ordenamento jurídico a reconhecer a igualdade fática entre os sujeitos, em que um deles se subordina, juridicamente, de forma quase que absoluta a outro e, por conta disso, é mister destinar ao polo hipossuficiente uma maior proteção jurídica, concretizando assim, no plano ideal, o princípio da isonomia desigualando os desiguais na medida em que se desigualem . Sabe-se que discussão desse tema é de fato nova em nosso ordenamento jurídico; precisamos estabelecer regras mais claras sobre o assunto, principalmente na esfera trabalhista, já que as normas existentes são oriundas do Direito Civil e do Direito Processual. Entretanto, resta a esperança de que esse diálogo interdisciplinar, juntamente com todas as mudanças e inovações trazidas pelo Direito, fará surgir as estruturas normativas que trarão maior segurança jurídica a essas questões. Voluntário 2017-05-29T18:57:28Z 2017-05-29T18:57:28Z 2016-07-31 Relatório de Pesquisa http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5399 pt_BR Acesso Restrito PDF Universidade Federal do Amazonas Brasil Direito Aplicado Faculdade de Direito PROGRAMA PIBIC 2015 UFAM
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