A potencial aceleração da emancipação dos assentamentos rurais na Amazonia Legal
In the last years there were relevant modifications in the framework of laws regarding land occupation throughout the country. These changes intensely impact the dynamics of land market and landscape modifications in the Amazon, in a context of acceleration of land privatization in this region, spec...
| Autor principal: | Pereira, Alexsandra Maciel |
|---|---|
| Grau: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Brasil
2022
|
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| Acesso em linha: |
http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/6154 |
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oai:localhost:prefix-61542025-03-10T20:45:03Z A potencial aceleração da emancipação dos assentamentos rurais na Amazonia Legal Pereira, Alexsandra Maciel Bordinhon, André Moreira http://lattes.cnpq.br/0982411313292542 Cruz, Maria Francisca Tonin, Jeferson Assentamento Settlement Amazônia Legal Emancipação Legislação Legal Amazon Emancipation Legislation CIENCIAS AGRARIAS Colonização agrária - Amazônia In the last years there were relevant modifications in the framework of laws regarding land occupation throughout the country. These changes intensely impact the dynamics of land market and landscape modifications in the Amazon, in a context of acceleration of land privatization in this region, specially after 2016. This new predicament of potential warming of land market needs to be investigated, considering the social and environmental impacts. For this purpose, this study proposes to assess the changes in legislation regarding land property regulations and its potential influence on the emancipation of rural settlements in the Amazon, through documental research, adopting explanative and descriptive approaches and using a qualitative threaten. Data were obtained through Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA) composing 2.485 rural settlements created between 1981 and 2018 occupying a 21.528.406.98 hectares area, according to the Law numer 13.465 (2017) which declares that settlement older than 15 years should be emancipated. This emancipation defines its self-sufficiency, i.e.: it has to be able to maintain itself without a whole framework of public policies for development. According to this law 1.752 rural settlements would have to be emancipated. Nos últimos anos houve alterações importantes no arcabouço de leis que regulam a ocupação territorial no país. Estas mudanças impactam intensamente nas dinâmicas do mercado fundiário e na mudança das paisagens no contexto amazônico, dentro de um universo de aceleração de privatização de terras nesta região, principalmente a partir de 2016. Esta nova condição de potencial aquecimento no mercado de terras precisa ser investigada, considerando os impactos da perspectiva ambiental e social. Com este intuito este estudo se propõe a avaliar as mudanças na legislação pertinente à regularização fundiária e sua potencial influência na aceleração da emancipação de assentamentos rurais na Amazônia, por meio de pesquisa documental, adotando abordagens descritivas e explicativas numa abordagem qualitativa. Os projetos de assentamentos examinados neste estudo, são aqueles denominados (PA) no âmbito da Amazônia Legal. Os dados acessados pelo site do Sistema de Informação (SIPRA) constituem um total de 2.485 PAs criados entre o ano 1981 a 2018 ocupando uma área de 21.528.406,98ha, conforme a legislação a Lei 13.465 de 2017 aplica que os assentamentos que completarem 15 anos de criação deverão ser emancipados, a emancipação dos assentamentos define sua autossuficiência ou seja capaz de se manter sem a ajuda de políticas púbicas e acesso a credito, os assentamentos conforme a Lei, totaliza 1.752 PAs que estariam frente a possibilidade de emancipação. 3 Sim 2022-05-02T02:59:36Z 2022-04-30 2022-05-02T02:59:36Z 2022-04-20 Trabalho de Conclusão de Curso http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/6154 por Acesso Aberto Brasil EEM - Escola de Enfermagem de Manaus Humaitá (AM) Agronomia - Bacharelado - Humaitá |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Amazonas |
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In the last years there were relevant modifications in the framework of laws regarding land occupation throughout the country. These changes intensely impact the dynamics of land market and landscape modifications in the Amazon, in a context of acceleration of land privatization in this region, specially after 2016. This new predicament of potential warming of land market needs to be investigated, considering the social and environmental impacts. For this purpose, this study proposes to assess the changes in legislation regarding land property regulations and its potential influence on the emancipation of rural settlements in the Amazon, through documental research, adopting explanative and descriptive approaches and using a qualitative threaten. Data were obtained through Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA) composing 2.485 rural settlements created between 1981 and 2018 occupying a 21.528.406.98 hectares area, according to the Law numer 13.465 (2017) which declares that settlement older than 15 years should be emancipated. This emancipation defines its self-sufficiency, i.e.: it has to be able to maintain itself without a whole framework of public policies for development. According to this law 1.752 rural settlements would have to be emancipated. |
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