Fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de Manaus devido à pandemia de COVID-19

Penalber Junior, Ricardo Augusto Carvalho

Trabalho de Conclusão de Curso

Fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de Manaus devido à pandemia de COVID-19

The ease of obtaining credit together with a certain lack of control in the purchase of consumer goods and services in general, added to the unlimited needs of many consumers, can lead to over-indebtedness. In view of this, the question is: what factors are related to the impossibility of the manaua...

ver descrição completa

Autor principal:	Penalber Junior, Ricardo Augusto Carvalho
Grau:	Trabalho de Conclusão de Curso
Idioma:	por
Publicado em:	Brasil 2023
Assuntos:	Lei do Superendividamento Fatores Relacionados ao Endividamento Inadimplência do Garantia do Mínimo Existencial.Manauara Garantia do Mínimo Existencial Over-indebtedness Law Indebtedness-Related Factors Consumer Default Manauara Existing Minimum Guarantee CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Devedores e credores - Brasil Defesa do consumidor - Legislação - Brasil Finanças pessoais Consumo (Economia) Comportamento do consumidor - Aspectos sociais
Acesso em linha:	http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/6615

id	oai:localhost:prefix-6615
recordtype	dspace
spelling	oai:localhost:prefix-66152025-03-10T20:45:02Z Fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de Manaus devido à pandemia de COVID-19 Penalber Junior, Ricardo Augusto Carvalho Barbosa Filho, José Barbosa Filho, José Barbosa Wendhausen, Enimar Gerônimo Garcia, Alexandre Schwinder Sá, Lenice Ypiranga Benevides de Araújo Viera Lei do Superendividamento Fatores Relacionados ao Endividamento Inadimplência do Garantia do Mínimo Existencial.Manauara Garantia do Mínimo Existencial Over-indebtedness Law Indebtedness-Related Factors Consumer Default Manauara Existing Minimum Guarantee CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Devedores e credores - Brasil Defesa do consumidor - Legislação - Brasil Finanças pessoais Consumo (Economia) Comportamento do consumidor - Aspectos sociais The ease of obtaining credit together with a certain lack of control in the purchase of consumer goods and services in general, added to the unlimited needs of many consumers, can lead to over-indebtedness. In view of this, the question is: what factors are related to the impossibility of the manauara consumer to pay all their debts without compromising their existential minimum? The general objective of this study is to verify which critical factors are related to the over-indebtedness of Manaus families during the pandemic period through the identification of the socioeconomic profile of indebted consumers, correlating the socioeconomic variables and the behavioral aspects of the individuals to suggest alternatives to mitigate the delinquency according to with the observed correlations and legislation that can be applied. In order to achieve the objectives, a case study was used with the application of a structured questionnaire with a survey method, which classified the over-indebted participants from the same conceptual point of view: individuals who sought assistance from the Consumer Defense Institute - PROCON-AM. The survey results showed that the factors related to the over-indebtedness of consumers in the city of Manaus due to the COVID-19 pandemic resulted from: unemployment and the difficulty of replacing them in the job market; the types of poorly paid work they do, and the social aspects themselves, such as low level of education, for example. A facilidade na obtenção de crédito em conjunto com uma certa falta de controle na aquisição de bens de consumo e serviços em geral, somado às necessidades ilimitadas de muitos consumidores pode ocasionar o superendividamento. Diante disso questiona-se: quais fatores estão relacionados à impossibilidade do consumidor manauara em pagar a totalidade de suas dívidas sem comprometer seu mínimo existencial? O objetivo geral deste estudo é verificar quais fatores críticos estão relacionados ao superendividamento das famílias manauaras no período da pandemia através da identificação do perfil socioeconômico dos consumidores endividados, correlacionando as variáveis socioeconômicas e os aspectos comportamentais dos indivíduos para sugerir alternativas de mitigação da inadimplência de acordo com as correlações observadas e legislações que podem ser aplicadas. Para o alcance dos objetivos foi utilizado um estudo de caso com aplicação de questionário estruturado com método survey, o qual classificou os participantes superendividados sob o mesmo ponto de vista conceitual: indivíduos que buscaram atendimento junto ao Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON- AM. Os resultados da pesquisa demonstraram que os fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de Manaus devido à pandemia de COVID-19 decorreram de: desemprego e da dificuldade de recolocação no mercado de trabalho; dos tipos de trabalho mal remunerados que exercem, e aos próprios aspectos sociais, como o baixo nível de escolaridade, por exemplo. 4 Não 2023-02-27T17:39:33Z 2022-10-18 2023-02-27T17:39:33Z 2022-09-02 Trabalho de Conclusão de Curso PENALBER JUNIOR, Ricardo Augusto Carvalho. Fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de Manaus devido à pandemia de COVID-19. 2023. 39 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Biológicas) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2023. http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/6615 por AGÊNCIA BRASIL. Coronavírus: 70% Dos Moradores de Favelas Tiveram Redução Da Renda. Agência Brasil, 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas- noticias/agencia-brasil/2020/03/24/COVID-19-70-dos-moradores-de-favelas-tiveram- reducao- da-renda.htm, acesso em: 02 nov. 2021. BABBIE, Earl. Métodos de pesquisas de Survey. Belo Horizonte: UFMG, 1999. BARROS, André Correa. Mercado de trabalho brasileiro recente: uma análise das condições da aproximação ao pleno emprego. Dissertação (Mestrado em Economia e Desenvolvimento). UFSP – Escola Paulista de Política, Economia e negócios – Osasco 2018. BERTONCELLO, Karen Rick Danilevicz; LIMA, Clarissa Costa de. Superendividamento aplicado: aspectos doutrinários e experiência no poder judiciário. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010. BOLADE, Geisianne Aparecida. O Superendividamento do Consumidor como um Problema Jurídico-Social. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano III, no 8, p. 180-209, jul/dez. 2012, ISSN 2175-7119. BRASIL. Lei n.o 14.181, de 1o de julho de 2021. Altera a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14181.htm. Acesso em: 02 nov. 2021. CHAVES, Rodrigo Almeida. A Lei do Superendividamento: aspectos gerais e o papel da Defensoria Pública. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6598, 25 jul. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/92075. Acesso em: 2 nov. 2021. FANECO, Lívia Carvalho da Silva. O superenvidamento do consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós- -Graduação Stricto Sensu em Direito. USP. São Paulo, 2016. FALEIRO, G. P.; FORMENTINI, F.; SERRER, F.; SCHNEIDER, E. V.; GATTO, J. H. A Lei n.o 14.181, de 1o de julho de 2021 e sua relação com a reinserção do superendividamento no mercado de consumo – UNIJUÍ, 2021 FLORES, S. A. M.; VIEIRA, K. M.; CORONEL, D. A. Propensão ao endividamento e percepção de risco: o caso dos servidores públicos da UFSM. XXXII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social: As Contribuições da Engenharia de Produção Bento Gonçalves, RS, Brasil, 15 a 18 de outubro de 2012. FRAGA, Fernando. Endividamento das famílias bate novo recorde em julho – Agencia Brasil, 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021- 08/endividamento-das-familias-bate-novo-recorde-em-julho, acesso em: 27 nov. 2021. FREITAS, Henrique. et. al. O método de pesquisa survey. São Paulo: Revista de Administração. V. 35 n.3 p. 105-112, 2000. GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6a ed. São Paulo: Atlas, 2008. 34 GRAHAM, Andrew. Como escrever e usar estudos de caso para ensino e aprendizagem no setor público. Brasília: ENAP, 2010. HONGYU, K., SANDANIELO, V. L. M., JUNIOR, G. J. O. Análise de Componentes Principais: resumo teórico, aplicação e interpretação.E&S - Engineering and Science, (2016), 5:1. LAGE, Ricardo Kalil. Superendividamento: conceito, requisitos, consequências e soluções. JUSBRASIL, 2020. Disponível em: https://ricardokalillage.jusbrasil.com.br/artigos/702402133/superendividamento-conceito- requisitos-consequencias-e-solucoes, acesso em: 05 set. 2022. MARQUES, Claudia Lima. Sugestões para uma Lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo: Revista dos tribunais, no 55, p. 11-52, jul./set. 2005. ___________; LIMA, Clarissa Costa; BORTONCELLO, Káren. Prevenção e Tratamento do Superendividamento: caderno de investigações científicas. Vol. 1. Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Brasília: DPDC/SDE, 2010. MÁXIMO, Wellton. Agência Brasil explica Lei do Superendividamento. Devedores poderão renegociar todos os débitos ao mesmo tempo Agência Brasil – Brasília, Publicado em 30/08/2021 - https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-08/agencia-brasil- explica-lei-do-superendividamento MILANOVIĆ, Branko. The Real Pandemic Danger Is Social Collapse. Foreign Affairs, Mar. 19, 2020a. Disponível em: https://www.foreignaffairs.com/articles/2020-03-19/real-pandemic- danger-social-collapse MULLER, K. O. Sociedade de consumo e cultura do endividamento: estudo de caso sobre compradores compulsivos em Porto Alegre, RS. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Ciências Sociais)- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. NETO, Luciana. Endividamento bate novo recorde e acende alerta para acesso do crédito, aponta CNC. Disponível em: https://www.portaldocomercio.org.br/noticias/endividamento- bate-novo-recorde-e-acende-alerta-para-uso-do-credito-aponta-cnc/369009, acesso em: 27 nov 2021. SANTOS, Paulo Márcio Reis; COSTA, Flávia Guimarães Campos Paulino da; CAMPOLINA, Roberta Maciel. Superendividamento do consumidor na pandemia. Revista Meritum, Maio/Ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.46560/meritum. v15i2.8267. SERASA. Mapa da inadimplência no Brasil. Maio de 2021. SILVA, M. L. da; SILVA, R. A. da. Economia Brasileira Pré, Durante e Pós Pandemia do COVID 19: Impactos e reflexos, FAPERGS, 2020– Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/820/2020/06/Textos-para-Discuss%C3%A3o-07- Economia-Brasileira-Pr%C3%A9-Durante-e-P%C3%B3s-Pandemia.pdf, acesso em: 27 nov 2021. YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2a ed. Porto Alegre: Bookman, 2001. Acesso Aberto An error occurred getting the license - uri. An error occurred getting the license - uri. An error occurred getting the license - uri. Brasil FES - Faculdade de Estudos Sociais Manaus - AM Ciências Econômicas - Bacharelado - Manaus
institution	Repositório Institucional - Universidade Federal do Amazonas
collection	RI-UFAM
language	por
topic	Lei do Superendividamento Fatores Relacionados ao Endividamento Inadimplência do Garantia do Mínimo Existencial.Manauara Garantia do Mínimo Existencial Over-indebtedness Law Indebtedness-Related Factors Consumer Default Manauara Existing Minimum Guarantee CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Devedores e credores - Brasil Defesa do consumidor - Legislação - Brasil Finanças pessoais Consumo (Economia) Comportamento do consumidor - Aspectos sociais
spellingShingle	Lei do Superendividamento Fatores Relacionados ao Endividamento Inadimplência do Garantia do Mínimo Existencial.Manauara Garantia do Mínimo Existencial Over-indebtedness Law Indebtedness-Related Factors Consumer Default Manauara Existing Minimum Guarantee CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Devedores e credores - Brasil Defesa do consumidor - Legislação - Brasil Finanças pessoais Consumo (Economia) Comportamento do consumidor - Aspectos sociais Penalber Junior, Ricardo Augusto Carvalho Fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de Manaus devido à pandemia de COVID-19
topic_facet	Lei do Superendividamento Fatores Relacionados ao Endividamento Inadimplência do Garantia do Mínimo Existencial.Manauara Garantia do Mínimo Existencial Over-indebtedness Law Indebtedness-Related Factors Consumer Default Manauara Existing Minimum Guarantee CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Devedores e credores - Brasil Defesa do consumidor - Legislação - Brasil Finanças pessoais Consumo (Economia) Comportamento do consumidor - Aspectos sociais
description	The ease of obtaining credit together with a certain lack of control in the purchase of consumer goods and services in general, added to the unlimited needs of many consumers, can lead to over-indebtedness. In view of this, the question is: what factors are related to the impossibility of the manauara consumer to pay all their debts without compromising their existential minimum? The general objective of this study is to verify which critical factors are related to the over-indebtedness of Manaus families during the pandemic period through the identification of the socioeconomic profile of indebted consumers, correlating the socioeconomic variables and the behavioral aspects of the individuals to suggest alternatives to mitigate the delinquency according to with the observed correlations and legislation that can be applied. In order to achieve the objectives, a case study was used with the application of a structured questionnaire with a survey method, which classified the over-indebted participants from the same conceptual point of view: individuals who sought assistance from the Consumer Defense Institute - PROCON-AM. The survey results showed that the factors related to the over-indebtedness of consumers in the city of Manaus due to the COVID-19 pandemic resulted from: unemployment and the difficulty of replacing them in the job market; the types of poorly paid work they do, and the social aspects themselves, such as low level of education, for example.
author_additional	Barbosa Filho, José
author_additionalStr	Barbosa Filho, José
format	Trabalho de Conclusão de Curso
author	Penalber Junior, Ricardo Augusto Carvalho
title	Fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de Manaus devido à pandemia de COVID-19
title_short	Fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de Manaus devido à pandemia de COVID-19
title_full	Fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de Manaus devido à pandemia de COVID-19
title_fullStr	Fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de Manaus devido à pandemia de COVID-19
title_full_unstemmed	Fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de Manaus devido à pandemia de COVID-19
title_sort	fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de manaus devido à pandemia de covid-19
publisher	Brasil
publishDate	2023
url	http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/6615
_version_	1831969894410747904
score	11.755432

Fatores relacionados ao superendividamento dos consumidores na cidade de Manaus devido à pandemia de COVID-19

Registros relacionados