Justiça por aplicativo, acesso à justiça e pandemia: uma análise das ações da defensoria pública do estado do amazonas na cidade de Manaus/Am

Peixoto, Keitte Helen de Lima

Trabalho de Conclusão de Curso

Justiça por aplicativo, acesso à justiça e pandemia: uma análise das ações da defensoria pública do estado do amazonas na cidade de Manaus/Am

This study presents actions and strategies of Amazon Public Defender (DPE-AM) to execute their ordinary activities in the COVID -19 pandemic period, mostly in front of the segregation and suspension of work in person. This public administration management model had to adjust to a new context and rea...

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Autor principal:	Peixoto, Keitte Helen de Lima
Grau:	Trabalho de Conclusão de Curso
Idioma:	por
Publicado em:	Brasil 2023
Assuntos:	Acesso à justiça Justiça por aplicativo Pandemia Defensoria pública do estado amazonas CIENCIAS HUMANAS: SOCIOLOGIA Acesso à justiça Assistência judiciária Defensorias públicas
Acesso em linha:	http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/7207

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spelling	oai:localhost:prefix-72072025-03-10T20:27:42Z Justiça por aplicativo, acesso à justiça e pandemia: uma análise das ações da defensoria pública do estado do amazonas na cidade de Manaus/Am Peixoto, Keitte Helen de Lima Rodrigues, Bruno de Oliveira http://lattes.cnpq.br/3933365669535929 Regis, Alex Sander Pereira Chies, Luiz Antônio Bogo Acesso à justiça Justiça por aplicativo Pandemia Defensoria pública do estado amazonas CIENCIAS HUMANAS: SOCIOLOGIA Acesso à justiça Assistência judiciária Defensorias públicas This study presents actions and strategies of Amazon Public Defender (DPE-AM) to execute their ordinary activities in the COVID -19 pandemic period, mostly in front of the segregation and suspension of work in person. This public administration management model had to adjust to a new context and reality, mainly by integration, adaptation and modeling of services from the new technology. Including technology in the dispensation of justice it's not a new thing in the Brazilian jurisdiction. However, the change movement had been operating gradually, mainly when the justice processes were virtualized, but when COVID-19 came, the implementation of other tools were done in a hurry, considering the urgency and needs of service maintenance, like in the case of the DPE-AM. So, in this research, it was analyzed the data provided by DPE-AM and interviews with social actors that work in the comment service, and we intend to know the adaptation process and the inclusion of the new technologies as alternative for the continuity of ordinary activities in the DPE-AM, consequently, we intend somehow, verify the characteristics of this social process and the emergency of a new contextualized reality, in other words, public defense working by app. Consequently, we realized that the technology add a new increase to the public service enabling continuity of service and also noticed that the target public of this service are economically fragile people, that had big problems with internet access and management with the technology used, therefore, the mechanism used wasn't enough and good to keep the service quality. Este estudo trata de apresentar as ações e as estratégias da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para execução de suas atividades ordinárias no contexto de pandemia da COVID-19, principalmente frente ao contexto de segregação e suspensão das atividades presenciais. O modelo de gestão da administração pública teve que se adaptar a um novo contexto e realidade, principalmente pela integração, adaptação e modelagem dos serviços a partir das novas tecnologias. A inserção da tecnologia para a administração da justiça não é novidade na jurisdição brasileira. Contudo o movimento de transformação vinha se operando paulatinamente e, principalmente, a partir da virtualização dos processos, mas, com a COVID, a marcha de implementação de outras ferramentas ocorreu de forma apressada, considerando a urgência e necessidade de manutenção dos serviços, como no caso da DPE-AM. Então, nesta pesquisa, a partir de uma análise a partir dos dados fornecidos pela DPE-AM e entrevistas com atores sociais que atuam no serviço em comento, pretendemos conhecer o processo de adaptação e inserção das novas tecnologias como uma alternativa para a continuidade das atividades ordinárias da DPE-AM, assim sendo, pretendemos de alguma forma, verificar as características desse processo social e a emergência de uma nova realidade contextualizada, ou seja, um defensoria por aplicativo. Em assim sendo, percebemos que a tecnologia importou em um incremento ao serviço público, viabilizando a continuidade do serviço, contudo, também percebemos que o público alvo deste serviço são pessoas fragilizadas economicamente, e que tiveram grandes problemas com acesso à internet e manejo com a tecnologia utilizada, assim sendo, o mecanismo utilizado não foi suficientemente satisfatório para manter o serviço com qualidade 4 mais simplificado Sim prolixo demais 2023-12-12T18:03:23Z 2023-12-12T18:03:23Z 2023-07-18 Trabalho de Conclusão de Curso PEIXOTO, Keitte Helen de Lima. Justiça por aplicativo, acesso à justiça e pandemia: uma análise das ações da defensoria pública do estado do amazonas na cidade de Manaus/Am. 2023. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2023. http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/7207 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ Brasil IFCHS - Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Manaus (AM) Ciências Sociais - Bacharelado - Manaus
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