| spelling |
oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article-55292019-08-02T12:37:10Z Agricultura familiar, desenvolvimento rural e as políticas públicas de preservação da natureza: reflexões sobre o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012) De Oliveira, Ana Luisa Araujo De Oliveira, Luiz Paulo Araujo Este artigo tem o objetivo de refletir como o debate sobre a agricultura familiar foi traduzido nas políticas referenciadas como ambientais, colocando em análise o Código Florestal (Lei 12.651/2012). Para tal, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e pesquisa documental aos marcos legais que regulamentam a política pública mencionada. Os resultados apontam que, apesar dos avanços na compreensão da agricultura familiar, nos últimos cinco anos são observados retrocessos em sua conceituação. A implementação do Código Florestal evidencia isso, ao considerar apenas o critério de área (até quatro módulos fiscais) para classificar os imóveis rurais inseridos no Cadastro Ambiental Rural como pertencentes a agricultura familiar. Universidade Federal do Pará 2019-06-28 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo Avaliado pelos Pares application/pdf https://periodicos.ufpa.br/index.php/agriculturafamiliar/article/view/5529 10.18542/raf.v12i2.5529 Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento; v. 12, n. 2 (2018); 25-42 2675-7710 14140810 por https://periodicos.ufpa.br/index.php/agriculturafamiliar/article/view/5529/5553 /*ref*/ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo, Anpocs; Unicamp; Hucitec, 1992. 294 p. /*ref*/ALTAFIN, Iara. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Brasília: CDS/UnB, 2007. Disponível em: < http://www.enfoc.org.br/system/arquivos/documentos/ 70/f1282reflexoes-sobre-o-conceito-de-agricultura-familiar---iara-altafin---2007.pdf.> Acesso em: 10 dez. 2017. /*ref*/BELIK, Walter. PRONAF: Avaliação da operacionalização do programa. In: CAMPANHOLA, Clayton; GRAZIANO da SILVA, José. (Orgs.). O Novo Rural Brasileiro – Políticas Públicas. Jaguariúna: Embrapa. 2000. p. 93-116. /*ref*/BELIK, Walter. A heterogeneidade e suas implicações para as Políticas Públicas no Rural Brasileiro. Revista de Economia e Sociologia Rural. Brasília, v. 53, n. 1, p. 09-30, abr. 2015. http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005301001 . /*ref*/BRASIL. Censo Agropecuário 2006: Agricultura Familiar Primeiros Resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. 365p. /*ref*/BRASIL. Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006: Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11326.htm>. Acesso em: 10 dez. 2017. /*ref*/______. Lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm>. Acesso em: 10 dez. 2017. /*ref*/______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dispõe sobre o texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 10 dez. 2017. /*ref*/______. Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8629.htm>. Acesso em: 10 dez. 2017. /*ref*/______. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 10 dez. 2017. /*ref*/______. Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9064-31-maio-2017-785001-publicacaooriginal-152929-pe.html. Acesso em: 10 dez. 2017. /*ref*/MMA/BRASIL. Instrução normativa nº 2/MMA, de 06 de maio de 2014. Dispõe sobre os procedimentos para a integração, execução e compatibilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural-SICAR e define os procedimentos gerais do Cadastro Ambiental Rural-CAR. Disponível em: www.car.gov.br/leis/IN_CAR.pdf. Acesso em: 17 dez. 2017. /*ref*/CASADO, Deise Donatoni. Análise da definição da agenda do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no governo FHC. 2014. 152 f. Dissertação (mestrado em Ciências Sociais) – Programa de pós graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal de São Paulo, 2014.). /*ref*/CHAYANOV, Alexander. La Organización de la Unidad Economica Campesina. Buenos Aires, Nueva Vision, 1974. /*ref*/FAO. The State of Food and Agriculture - Innovation in family farming. Roma: Food and Agriculture Organization of the United Nations, 2014 /*ref*/FAO/INCRA, 1994. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável para a pequena produção familiar. Brasília, FAO/INCRA, 98 p. /*ref*/FGV - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS; IBRE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA. Quem produz o que no campo: quanto e onde II. Censo agropecuário 2006. Resultados: Brasil e regiões. Brasília: CNA, 2010. /*ref*/GRISA, Catia. A agricultura familiar nas políticas para a agricultura familiar. In: Delgado, Guilherme Costa; Bergamasco, Sonia Maria Pessoa Pereira (Orgs.) Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. /*ref*/GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In: GRISA, Catia e SCHNEIDER, Sergio. (Orgs.). Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015. /*ref*/GRISA, Catia; WESZ JUNIOR, Valdemar João; BUCHWEITZ, Vitor Duarte. Revisitando o Pronaf: Velhos questionamentos, novas interpretações. Rev. Econ. Sociol. Rural. v. 52, nº. 2. Brasília, 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20032014000200007. /*ref*/HLPE. Investing in smallholder agriculture for food security. A report by the High Level Panel of Experts on Food Security and Nutrition of the Committee on World Food Security, Rome, 2013. /*ref*/KAGEYAMA, A. A; BERGAMASCO, S. M. P. P; OLIVEIRA, J. T. A. Uma tipologia dos estabelecimentos agropecuários do Brasil a partir do Censo de 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v.51, n.1, 2013. /*ref*/LÊNIN, I. U. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. São Paulo, Nova Cultural, 1988. (Coleção Os Economistas). /*ref*/MAHONEY, James. Path-dependent explanations of regime change: Central America in comparative perspective. Studies in Comparative International Development, v.36, n.1, 2001. /*ref*/MARX, K. O Capital. O processo global de produção capitalista. São Paulo, Difel, 1982. /*ref*/OLIVEIRA, Ana Luisa Araujo de; THUAULT, Alice; BUTTURI, Wesley. Agricultura familiar e regularização ambiental no estado de Mato Grosso. Série Transparência Florestal. Nº 7, ano 5. Disponível em https://www.icv.org.br/wp-content/uploads/2017/03/transp-N7-site-1.pdf. Acesso em: 17 de dezembro de 2017. /*ref*/PLOEG, Jan Douwe van der. Camponeses e a arte da agricultura – um manifesto chayanoviano. Porto Alegre/São Paulo, Ed. UFRGS/UNESP, 2015. /*ref*/RAMBO, Jose Roberto; TARSITANO, Maria Aparecida Anselmo; LAFORGA, Gilmar. Agricultura familiar no Brasil, conceito em construção: trajetória de lutas, história pujante. Revista de Ciências Agroambientais, v.14, n.1, p. 86-96, 2016. /*ref*/SCHNEIDER, Sergio. Agricultura familiar e desenvolvimento rural endógeno: elementos teóricos e um estudo de caso. In: FROEHLICH, J.M.; VIVIEN DIESEL. (Org.). Desenvolvimento Rural - Tendências e debates contemporâneos. Ijuí: Unijuí, 2006. /*ref*/SCHNEIDER, Sergio; CASSOL, Abel. Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e implicações para políticas públicas. Seminário Nacional Agricultura Familiar Brasileira – desafios e perspectivas de futuro. Brasília, 13-15 agosto 2014. /*ref*/SCHNEIDER, Sergio; MATTEI, Lauro; CAZELLA, Ademir Antonio. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, Sergio; SILVA, Marcelo Kunrath; MARQUES, Paulo Eduardo Moruzzi (Org.). Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural. Porto Alegre, 2004, p. 21-50. /*ref*/SHANIN, Teodor. El mensage de Chayanov: aclaraciones, falta de comprensión y la teoría del desarrollo contemporánea. Agricultura y Sociedad, Madrid, n.48, jul./set. 1988; /*ref*/SHANIN, Teodor. Chayanov’s treble death and tenuous resurrection: an essay about understanding, about roots of plausibility and about rural Russia. The Journal of Peasant Studies. Vol. 36, No. 1, janeiro, 2009, 83–101. /*ref*/SPAROVEK, Gerd; BARRETO, Alberto; KLUG, Israel Klug; PAPP, Leonardo; LINO, Jane. A revisão do Código Florestal Brasileiro. Novos estudos CEBRAP, 89, março 2011. pp. 111-135. /*ref*/WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. O mundo rural como um espaço de vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. /*ref*/WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Agricultura Familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Revista Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, 21, Outubro, 2003. p.42-61. /*ref*/WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Em busca da modernidade social: uma homenagem a Alexander V. Chayanov. In: FERREIRA, Angela Duarte Damasceno e BRANDERBURG, Alfio. Para pensar outra agricultura. Curitiba, Ed. UFPR, 1998, p. 29-50; Direitos autorais 2019 Ana Luisa Araujo De Oliveira, Luiz Paulo Araujo De Oliveira http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
|
