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A ocupação Territorial no entorno do Bairro do Abial no Município de Tefé-Am, de 1976-2018.
O presente trabalho discute sobre o processo de ocupação territorial no entorno do Bairro do Abial, sabendo-se que os primeiros Títulos Definitivos deste município foram expedidos de forma capitalista á proprietários legalmente constituídos pela Prefeitura Municipal de Tefé e Cartório da 1ª Vara...
Autor principal: | Silva, Thiago Moraes |
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Grau: | tcc |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Universidade do Estado do Amazonas
2019
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Assuntos: | |
Acesso em linha: |
http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1563 |
Resumo: |
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O presente trabalho discute sobre o processo de ocupação territorial no
entorno do Bairro do Abial, sabendo-se que os primeiros Títulos Definitivos deste
município foram expedidos de forma capitalista á proprietários legalmente
constituídos pela Prefeitura Municipal de Tefé e Cartório da 1ª Vara da Comarca de
Tefé, cujos proprietários não utilizaram a terra para agricultura, criação de animais
ou habitação, eles compravam e posteriormente vendiam apenas por interesses
financeiros, obtendo lucro pela comercialização da terra. Enquanto isso ribeirinhos
tefeenses sobreviviam em situações de risco, habitações precárias em flutuantes,
palafitas outros sem possuir casa própria. Este trabalho justifica-se por oferecer
subsídios teóricos sobre ocupações territoriais no município de Tefé, fortalecimento
da sociedade patrimonialista e a ação da classe dominante sobre uma classe
dominada. Nesse contexto, a carência de políticas públicas é latente, há o discurso
ideológico em favor das classes menos favorecidas, mas na prática isso não
funciona. Nesse ensejo pretende-se contribuir com esta discussão, reflexão e alertar
sobre a alienação, justiça e igualdade social. Assim teve-se como objetivo geral
compreender os processos históricos que levaram a ocupação territorial no entorno
do Bairro do Abial, a partir de 1976. Para tanto, a metodologia pautou-se na
pesquisa de campo, história oral com entrevistas, análise documental de origem
cartorária e do Setor de Terras da Prefeitura Municipal de Tefé, enfoque na pesquisa
qualitativa. Utilizou-se ainda a pesquisa bibliográfica com destaque para Faoro
(2012), Pessoa (2004), Stédile (2005), Becker (2005), Gadelha (2002), Loreiro e
Pinto (2005), entre outros. Os resultados desvelam que a partir de 1976, terras do
Patrimônio Municipal que eram públicas tornaram-se privadas, pois foram vendidas
a pessoas físicas e jurídicas, ou seja, a quem possuía condições de comprar,
fortalecendo desta forma o capitalismo, a sociedade patrimonialista e a divisão de
classes sociais no município de Tefé, sendo que a partir de 2012 as terras devolutas
do entorno do Bairro do Abial foram ocupadas por pessoas de baixa renda formando
os Bairros Colonia Ventura, Deus é Fiel e o Conjunto Habitacional Castanheira. |