Periódico

CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19

Autor principal: Silva, João Espínola da
Outros Autores: Berezowski, Maria Leonice da Silva
Grau: Periódico
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Tocantins - UFT 2023
Acesso em linha: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/13451
id ojs-article-13451
recordtype ojs
spelling ojs-article-134512023-07-04T20:41:10Z CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19 Silva, João Espínola da Berezowski, Maria Leonice da Silva Cadeia de Custódia Processos Criminais Prova Material Vestígio This article presents a study about the changes in the chain of custody resulting from the updates and developments brought by Law 13,964/19, which changed the Code of Criminal Procedure (CPP). It presents the legislative section on themes that refer to the chain of custody: a study on the evolution of material evidence until the recent change, reflections on the theme from a bibliographic study and analysis of statistical data from the State Court of Justice Tocantins (TJTO) referring to the annulment of processes for breach of the chain of custody. Finally, to present data on the adequacy of the Scientific Police Units and the General Forensics Institutes in view of the changes in the chain of custody brought about by law 13,964/19, in the North region of Brazil. Este artigo apresenta um estudo acerca das mudanças, na cadeia de custódia, decorrentes das atualizações e desdobramentos trazidos pela Lei 13.964/19, que alterou o Código de Processo Penal (CPP). Nele estão presentes o recorte legislativo sobre temas que se referem à cadeia de custódia: um estudo sobre a evolução da prova material até a recente mudança, reflexões sobre o tema a partir de estudo bibliográfico e análise de dados estatísticos do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) referente à anulação de processos por quebra da cadeia de custódia. Por fim, apresenta dados a respeito da adequação das Unidades de Polícia Científica e dos Institutos Gerais de Perícia frente às mudanças na cadeia de custódia trazidas pela lei 13.964/19, na região Norte do Brasil. Universidade Federal do Tocantins - UFT 2023-07-04 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado por pares, avaliação cega. application/pdf https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/13451 10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n1.p502-520 Vertentes do Direito; Vol. 10 No. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 502-520 Vertentes do Direito; Vol. 10 Núm. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 502-520 Revista Vertentes do Direito; v. 10 n. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 502-520 2359-0106 10.20873/uft.2359-0106.2023.v10n1 por https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/13451/21351 Copyright (c) 2023 JOAO ESPÍNOLA DA SILVA http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
institution Periódicos Uft
collection periodicosUFT
language por
format Periódico
author Silva, João Espínola da
spellingShingle Silva, João Espínola da
CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19
author-letter Silva, João Espínola da
author2 Berezowski, Maria Leonice da Silva
author2Str Berezowski, Maria Leonice da Silva
title CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19
title_short CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19
title_full CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19
title_fullStr CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19
title_full_unstemmed CADEIA DE CUSTÓDIA – ATUALIZAÇÕES E DESDOBRAMENTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.964/19
title_sort cadeia de custÓdia – atualizaÇÕes e desdobramentos trazidos pela lei 13.964/19
publisher Universidade Federal do Tocantins - UFT
publishDate 2023
url https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/13451
_version_ 1778072015819767808
score 11.755432

Registros relacionados