Apropriação privada e valorização imobiliária na “Orla” de Palmas-TO: onde e quando os projetos disfarçam os verdadeiros planos
This dissertation seeks to understand the changes in the use and occupation of the area between Parque avenue and the banks of the Luís Eduardo Magalhães hydropower plant (HPP) reservoir in Palmas, capital of the state of Tocantins, which, in the urban plan, appears as an Area of Leisure and Cult...
| Autor principal: | Vieira, Kássia da Costa |
|---|---|
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Tocantins
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://hdl.handle.net/11612/1188 |
| id |
ir-11612-1188 |
|---|---|
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ir-11612-11882019-05-25T06:29:03Z Apropriação privada e valorização imobiliária na “Orla” de Palmas-TO: onde e quando os projetos disfarçam os verdadeiros planos Vieira, Kássia da Costa Bessa, Kelly Cristine Fernandes de Oliveira Velasques, Ana Beatriz Araújo Área de Lazer e Cultura; valor de uso; valor de troca; projetos urbanos; mudança de uso do solo; apropriação privada; valorização imobiliária; Palmas - TO; Area of Leisure and Culture; use value; market value; urban projects; change of land use; private appropriation; real estate valuation CNPQ::OUTROS This dissertation seeks to understand the changes in the use and occupation of the area between Parque avenue and the banks of the Luís Eduardo Magalhães hydropower plant (HPP) reservoir in Palmas, capital of the state of Tocantins, which, in the urban plan, appears as an Area of Leisure and Culture (ALC). To be discussed first are the changes that culminated, in spite of the initial projection of social and collective use, in the imposition and predominance of the market value, above all in the implementation of the Orla (waterfront) Project, with its respective developments, which included the incorporation of the remaining areas on the banks of the reservoir; then, the new projects proposed for this area are highlighted. To this end, the operationalization of this research is supported by bibliographical, documentary and field surveys, with analysis and interpretation supported by interdisciplinary and socioenvironmental perspectives. At the time of the development of the urban project, in 1989, the first interests with regard to ALC emerge. The changes began to occur with the first municipal urban laws in 1991 and 1993. But, with the beginning of the development of the aforementioned plant in 1998, the first urban projects for this area appear, commissioned by the state government and named ''Orla Project''. In order to ensure its implementation, the state government institutionalized this project in 2000 by way of law, and established a public-private partnership in 2001 with local construction companies, through which the company Orla Participações e Investimentos PLC was founded, a company whose main objective is to enable the implementation of the Orla Project developed in 2002 by GrupoQuatro, in the block ALC SO14 and part of the block ALC SO 34, with the approval of the Orla 14 allotment, implying the transfer of public lands to the private domain and drastic change of use, marked by the change from the social and collective use in the initial proposal, to market value. Since the implementation of the Orla Project, with a tendency for increasing land and property valuation, the interests in the ALC are growing, with new changes and readaptations, in the other areas on the banks of the reservoir, both in the south and north urban areas. More recently, new projects have emerged – some with the characteristics of large urban projects, idealized by both public and private agents. Thus, such projects have triggered drastic metamorphoses in the uses projected for this area of the city, giving it new socio-spatial contents, due to the alteration of the nature of this part of the urban space, that modifies the form and the uses of the area and confirms the contradictions between the use value and the market value of urban land. A presente dissertação busca compreender as mudanças no uso e na ocupação da área entre a avenida Parque e as margens do reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães em Palmas, capital do estado do Tocantins, que, no plano urbanístico, aparece como Área de Lazer e Cultura (ALC). Inicialmente, discutem-se as alterações que culminaram, a despeito da projeção inicial de valor de uso social e coletivo, na imposição e no predomínio do valor de troca, sobretudo a partir da implantação do Projeto Orla, com seus respectivos desdobramentos, que incluem a incorporação das demais áreas nas margens do reservatório; e, em seguida, destacam-se os novos projetos propostos para essa área. Para tanto, a operacionalização desta pesquisa apoiase em levantamentos bibliográfico, documental e de campo, com análise e interpretação amparadas em perspectivas interdisciplinar e socioambiental. No momento de elaboração do projeto urbanístico, em 1989, surgem os primeiros interesses no que diz respeito à ALC. As mudanças começam a ocorrer com as primeiras leis urbanísticas municipais em 1991 e 1993. Mas, com o início das obras da citada usina, em 1998, surgem os primeiros projetos urbanos para essa área, encomendados pelo governo estadual e denominados Projeto Orla. Para garantir sua implantação, o governo estadual institucionaliza, em 2000, tal projeto por meio de lei, e estabelece, em 2001, parceria público-privada, com empresas do ramo da construção civil local, por meio da qual nasce a empresa Orla Participações e Investimentos S/A (Orla S/A), cujo principal objetivo é viabilizar a implantação do Projeto Orla elaborado pelo GrupoQuatro, em 2002, na quadra ALC SO 14 e parte da quadra ALC SO 34, com a aprovação do loteamento Orla 14, implicando em transferência de terras públicas para o domínio privado e mudança drástica de uso, marcada pela passagem do valor de uso social e coletivo, proposto no projeto da capital, para o valor de troca. A partir da implantação do Projeto Orla, com tendência crescente de valorização fundiária e imobiliária, ampliam-se os interesses na ALC, com novas alterações e readaptações, bem como nas demais áreas nas margens do reservatório, tanto no sentido sul como no sentido norte da área urbana. Mais recentemente, surgem novos projetos, alguns com características de grandes projetos urbanos, idealizados tanto por agentes públicos como agentes privados. Assim, tais mudanças desencadearam metamorfoses drásticas nos usos projetados para essa área da cidade, dando-lhe novos conteúdos socioespaciais, por conta da alteração da natureza dessa parcela do espaço urbano, que modifica a forma e os usos da área e ratifica as contradições entre o valor de uso e o valor de troca da terra urbana. 2019-05-14T12:46:29Z 2019-05-14T12:46:29Z 2019-03-29 Dissertação VIEIRA, Kássia da Costa. Apropriação privada e valorização imobiliária na “Orla” de Palmas-TO: onde e quando os projetos disfarçam os verdadeiros planos.2019. 137f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Palmas, 2019. http://hdl.handle.net/11612/1188 pt_BR Open Access application/pdf application/pdf Universidade Federal do Tocantins BR Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb Palmas |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Tocantins - UFT |
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This dissertation seeks to understand the changes in the use and occupation of the area between
Parque avenue and the banks of the Luís Eduardo Magalhães hydropower plant (HPP) reservoir
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Leisure and Culture (ALC). To be discussed first are the changes that culminated, in spite of
the initial projection of social and collective use, in the imposition and predominance of the
market value, above all in the implementation of the Orla (waterfront) Project, with its
respective developments, which included the incorporation of the remaining areas on the banks
of the reservoir; then, the new projects proposed for this area are highlighted. To this end, the
operationalization of this research is supported by bibliographical, documentary and field
surveys, with analysis and interpretation supported by interdisciplinary and socioenvironmental perspectives. At the time of the development of the urban project, in 1989, the
first interests with regard to ALC emerge. The changes began to occur with the first municipal
urban laws in 1991 and 1993. But, with the beginning of the development of the aforementioned
plant in 1998, the first urban projects for this area appear, commissioned by the state
government and named ''Orla Project''. In order to ensure its implementation, the state
government institutionalized this project in 2000 by way of law, and established a public-private
partnership in 2001 with local construction companies, through which the company Orla
Participações e Investimentos PLC was founded, a company whose main objective is to enable
the implementation of the Orla Project developed in 2002 by GrupoQuatro, in the block ALC
SO14 and part of the block ALC SO 34, with the approval of the Orla 14 allotment, implying
the transfer of public lands to the private domain and drastic change of use, marked by the
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the interests in the ALC are growing, with new changes and readaptations, in the other areas on
the banks of the reservoir, both in the south and north urban areas. More recently, new projects
have emerged – some with the characteristics of large urban projects, idealized by both public
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projected for this area of the city, giving it new socio-spatial contents, due to the alteration of
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