Dissertação

Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TO

The present work is a conclusive technical report linked to the research line Instruments of Jurisdiction, Access to Justice and Human Rights, sub-area Access to Justice and Protection of Rights, of the Stricto Sensu Graduate Program Professional and Interdisciplinary Master in Jurisdictional...

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Autor principal: Pinto, Bruna Patrícia Ferreira
Grau: Dissertação
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Tocantins 2021
Assuntos:
Acesso à justiça; Duração razoável do processo; Direito do idoso; Prioridade de tramitação processual; Access to Justice; Reasonable duration of the process; Right of the elderly; Procedural priority
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Acesso em linha: http://hdl.handle.net/11612/3304
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spelling ir-11612-33042021-11-11T06:01:20Z Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TO Pinto, Bruna Patrícia Ferreira Marques, Vinicius Pinheiro Acesso à justiça; Duração razoável do processo; Direito do idoso; Prioridade de tramitação processual; Access to Justice; Reasonable duration of the process; Right of the elderly; Procedural priority CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO The present work is a conclusive technical report linked to the research line Instruments of Jurisdiction, Access to Justice and Human Rights, sub-area Access to Justice and Protection of Rights, of the Stricto Sensu Graduate Program Professional and Interdisciplinary Master in Jurisdictional Provision and Human Rights (MPPJDH), of the Federal University of Tocantins (UFT), in partnership with the Superior School of the Judges of the State of Tocantins (ESMAT) has as object of study, the constitutional principles of fundamental rights of the guaranteed access to justice and reasonable duration of the process with an emphasis on the priority right to procedural processing of the elderly in the Civil Courts of the City of Palmas in 2019. It is composed of theoretical part and data analysis with descriptive-exploratory research and quantiqualitative approach, through technical, documentary and bibliographic procedure, with an empirical focus, which aims to understand the problem presented. As it is of an applied nature, in addition to the construction of the diagnosis, the collected results made it possible to indicate suggestions and propositions, which if accepted may direct the implementation of actions aimed at the realization of the object of study under consideration, with a view to improving the provision of jurisdiction to ensure and guarantee in its fullness, the rights of the elderly with real benefits for society as a whole. O presente trabalho trata de relatório técnico conclusivo vinculado à linha de pesquisa Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, subárea Acesso à Justiça e Tutela de Direitos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (MPPJDH), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e tem como objeto de estudo, os princípios constitucionais de direitos fundamentais da garantia de acesso à justiça e duração razoável do processo com ênfase no direito prioritário de tramitação processual de idosos nas Varas Cíveis da Comarca de Palmas no ano de 2019. Compõe-se de parte teórica e análise de dados com pesquisa descritiva explicativa e abordagem quantiqualitativa, por meio de procedimento técnico, documental e bibliográfico, com enfoque empírico, já que visa compreender o problema apresentado. Por ser de natureza aplicada, além da construção do diagnóstico, os resultados colhidos possibilitaram indicar sugestões e proposições, que se acolhidas poderão direcionar a implementação de ações empenhadas na efetivação do objeto de estudo em apreço, com vistas à melhoria na prestação jurisdicional para assegurar e garantir na sua plenitude, os direitos dos idosos com benefícios reais não só para esses, mas, para toda sociedade. 2021-11-10T17:54:20Z 2021-11-10T17:54:20Z 2021-09-17 Dissertação PINTO, Bruna Patrícia Ferreira. Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TO. 2021.102f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2021. http://hdl.handle.net/11612/3304 pt_BR Open Access application/pdf application/pdf Universidade Federal do Tocantins BR Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH Palmas
institution Repositório Institucional - Universidade Federal do Tocantins - UFT
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language pt_BR
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