Por um direito achado na beira do rio: educação jurídica popular e a luta pela proteção do território e das culturas de Juruti Velho -PA
The Baixo Amazonas is a disputed region between the interests of large economic groups, who seek to dominate the territory to generate profit, and the desires of the peoples and communities that traditionally inhabit the place, whose way of life involves protecting forests, animals, of the rivers...
| Autor principal: | AGUIAR, Lincon Sousa |
|---|---|
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Oeste do Pará
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/738 |
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ir-123456789-7382023-01-17T22:52:44Z Por um direito achado na beira do rio: educação jurídica popular e a luta pela proteção do território e das culturas de Juruti Velho -PA AGUIAR, Lincon Sousa BRASILEIRO, Tânia Suely Azevedo http://lattes.cnpq.br/7125374751055075 https://orcid.org/0000-0002-8423-4466 Educação popular Educação jurídica popular Direitos humanos Baixo Amazonas Juruti Velho CNPQ:: Lingüística, Letras e Artes Formação Humana em Contextos Formais e Não Formais na Amazônia The Baixo Amazonas is a disputed region between the interests of large economic groups, who seek to dominate the territory to generate profit, and the desires of the peoples and communities that traditionally inhabit the place, whose way of life involves protecting forests, animals, of the rivers. The existing Conflict in the Juruti Velho Settlement Project represents how this dispute over conceptions of the world occurs, when we observe the resistance of local residents to the impacts arising from mining – territorial conflicts, neoextractivism/colonialism and neoliberalism. In this scenario, in partnership with the Irmãs Franciscanas de Maristella, the Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Cabano, organized, between 2018 and 2019, the Training Course for Community Leaders O Direito Achado na Beira do Rio (The Law Found in the River) - experience reported in Aguiar (2020). This action was registered at the Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) as an extension project and aimed to assist the communities of Juruti Velho in the defense of their territory and their cultures, through the construction of spaces for discussion on relevant themes of the Law and Social Sciences, applied to the Amazonian context and popular language (FREIRE, 2013; ALMEIDA, 2015; LUZ, 2008). Thus, this research seeks to answer the following question: To what extent the actions of Popular Legal Education promoted by NAJUP Cabano/Ufopa in the Training Course for Community Leaders “O Direito Achado na Beira do Rio" (2018-2019) impacted on the protection of the territory the Juruti Velho and the cultures of local communities? The general objective is to analyze the level of impact of the performance of community leaders in Juruti Velho in protecting their territory and local cultures from the actions of Popular Legal Education, promoted by NAJUP Cabano within the scope of the Training Course for Community Leaders. The specific objectives are: to characterize the scenario of threats to the territory and cultures present in the communities of Juruti Velho; identify the impacts on the communities of Juruti Velho and Baixo Amazonas resulting from the completion of the Training Course for Community Leaders O Direito Achado in Beira do Rio; map and reflect on the contributions of the Training Course for Community Leaders O Direito Achado in Beira do Rio for the protection of the territory and cultures of Juruti Velho. The methodology is based on participatory action research, also adopting bibliographical research on the themes of Popular Legal Education, Popular Education and Education in the Amazon and documental analysis of the referred course (its project, scripts, photographs, reports and documentary). For the data interpretation procedure, the content analysis of Bardin (2011) and the triangulation data will be adopted. The partial results revealed that the Course “The Law Found in Beira do Rio” contributed to the strengthening of the participants' leadership profile, as well as to the demand for public policies and to stimulate critical awareness with socio-environmental co-responsibility. O Baixo Amazonas é uma região disputada entre os interesses de grandes grupos econômicos, que procuram dominar o território para gerar lucro, e os anseios dos povos e comunidades que habitam tradicionalmente o lugar, cujo modo de vida passa pela proteção das florestas, dos animais, dos rios e de seus habitantes. O Conflito existente no Projeto de Assentamento Juruti Velho pode revelar como ocorre essa disputa de concepções de mundo, quando observada a resistência dos moradores locais diante dos impactos advindos da mineração – conflitos territoriais, neoextrativismo/colonialismo e neoliberalismo. Nesse cenário, em parceria com as Irmãs Franciscanas de Maristella, o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Cabano organizou, entre 2018 e 2019, o Curso Formação de Lideranças Comunitárias O Direito Achado na Beira do Rio - experiência relatada em Aguiar (2020). Esta ação foi cadastrada na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) como projeto de extensão e teve como objetivo auxiliar as comunidades de Juruti Velho na defesa de seu território e de suas culturas, a partir da construção de espaços de discussão sobre temas relevantes do Direito e das Ciências Sociais, aplicados ao contexto amazônico e à linguagem popular (FREIRE, 2013; ALMEIDA, 2015; LUZ, 2008). Assim, esta pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: Em que medida as ações de Educação Jurídica Popular promovidas pelo NAJUP Cabano/Ufopa no Curso Formação de Lideranças Comunitárias “O Direito Achado na Beira do Rio” (2018-2019) impactaram na proteção do território do PAE Juruti Velho e das culturas das comunidades locais? O objetivo geral é analisar as contribuições das ações de Educação Jurídica Popular, promovidas pelo NAJUP Cabano no âmbito do Curso de Formação de Lideranças Comunitárias “O Direito Achado na Beira do Rio” para a proteção dos territórios e das culturas de Juruti Velho. E os objetivos específicos são: caracterizar o cenário de ameaças e resistências ao território e às culturas presentes nas comunidades de Juruti Velho; investigar os pressupostos teóricometodológicos da Educação Jurídica Popular; e mapear as experiências e as contribuições do Curso de Formação de Lideranças Comunitárias O Direito Achado na Beira do Rio para a proteção do território e das culturas de Juruti Velho.. A metodologia é baseada no Estudo de Caso, adotando pesquisa bibliográfica sobre os temas da Educação Jurídica Popular, Educação Popular e Educação na Amazônia e análise documental do referido curso (seu projeto, roteiros, fotografias e relatórios). Para os dados produzidos, adotar-se-á a análise de conteúdos de Bardin (2011) e a triangulação de dados. Os resultados obtidos revelaram que o Curso “O Direito Achado na Beira do Rio” contribuiu para o fortalecimento do perfil de lideranças dos participantes, assim como para a reivindicação de políticas públicas e para estimular a consciência crítica com co-responsabilidade socioambiental. 2023-01-17T20:46:01Z 2023-01-17T20:46:01Z 2022-07-13 Dissertation AGUIAR, Lincon Sousa. Por um direito achado na beira do rio: educação jurídica popular e a luta pela proteção do território e das culturas de Juruti Velho -PA. Orientadora: Tânia Suely Azevedo Brasileiro. 2022. 101f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/738 https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/738 pt_BR Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Oeste do Pará Brasil Programa de Pós-Graduação em Educação UFOPA Instituto de CIências da Educação 1 CD-ROM |
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Repositório Institucional - Universidade Federa ldo Oeste do Pará - UFOPA |
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Popular (NAJUP) Cabano, organized, between 2018 and 2019, the Training Course for
Community Leaders O Direito Achado na Beira do Rio (The Law Found in the River) -
experience reported in Aguiar (2020). This action was registered at the Universidade
Federal do Oeste do Pará (Ufopa) as an extension project and aimed to assist the
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the construction of spaces for discussion on relevant themes of the Law and Social
Sciences, applied to the Amazonian context and popular language (FREIRE, 2013;
ALMEIDA, 2015; LUZ, 2008). Thus, this research seeks to answer the following
question: To what extent the actions of Popular Legal Education promoted by NAJUP
Cabano/Ufopa in the Training Course for Community Leaders “O Direito Achado na
Beira do Rio" (2018-2019) impacted on the protection of the territory the Juruti Velho
and the cultures of local communities? The general objective is to analyze the level of
impact of the performance of community leaders in Juruti Velho in protecting their
territory and local cultures from the actions of Popular Legal Education, promoted by
NAJUP Cabano within the scope of the Training Course for Community Leaders. The
specific objectives are: to characterize the scenario of threats to the territory and cultures
present in the communities of Juruti Velho; identify the impacts on the communities of
Juruti Velho and Baixo Amazonas resulting from the completion of the Training Course
for Community Leaders O Direito Achado in Beira do Rio; map and reflect on the
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do Rio for the protection of the territory and cultures of Juruti Velho. The methodology
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