Governança local em educação profissional e tecnológica: o caso do Programa Pará Profissional no Município de Ulianópolis-PA
Professional and Technological Education (EPT) has stood out in the agenda of public policies in Brazil in the last decades, constituting itself as a strategic element for the economic development and social inclusion of the country. From this perspective, the discussion about professional qualif...
| Autor principal: | XERFAN, Andréa Pinheiro |
|---|---|
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Pará
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10884 |
| id |
ir-2011-10884 |
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ir-2011-108842019-09-23T14:46:31Z Governança local em educação profissional e tecnológica: o caso do Programa Pará Profissional no Município de Ulianópolis-PA XERFAN, Andréa Pinheiro COSTA, Eduardo José Monteiro da http://lattes.cnpq.br/4243685710731997 Educação e Estado - Ulianópolis Ensino profissional- Ulianópolis Tecnologia Governança local CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO Professional and Technological Education (EPT) has stood out in the agenda of public policies in Brazil in the last decades, constituting itself as a strategic element for the economic development and social inclusion of the country. From this perspective, the discussion about professional qualification in order to meet the demands of productive sectors is part of this context. However, the implementation of Vocational Programs formulated by the Federal Government has found difficulties in adapting to the reality of the Brazilian municipalit ies, especially those located in the Amazon. From this point of view, the main theme of this study, the Professional and Technological Education Program Pará Profissional, was conceived with the objective of offering professional qualification with a view to expanding and verticalizing the productive chains, linked to the priority axes of State development, generating income and fight against poverty in Pará. In its implementation, Intersectorial Managing Committees were used, which made possible the construction of the model of local governance in some municipalities of the State. The general objective of this study is to analyze how the Intersectoral Steering Committee of Ulianópolis, PA (CGIU), impacts the actions of the Pará Profissional Program of the municipality. The choice of Ulianópolis was due to its pioneering spirit in establishing in Pará the first Municipal Intersectoral Steering Committee as a management tool to support and coordinate local EPT actions. Among the elements identified in the characterization of governance, we highlight the focus given to the transformation of the role of the State, where different social actors are inserted in the context of the elaboration and execution of sectoral public policies. The research methodology is exploratory-descript ive, carried out through a case study with a qualitative approach, utilizing documentary, bibliographic and field research. The analysis of the results was based on the mechanisms of governance (Leadership, Strategy and Control) used by the Basic Governance Framework of the Federal Audit Court (TCU) for public organizations. It was observed that the model established for the CGIU/Ulianópolis acted in a collaborative way, contemplating the participation of both the public and private sector, as well as organized civil society, being developed within a context that allowed to broaden the debate about the concept of local governance and networks as a governance structure A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) se destacou na agenda de políticas públicas no Brasil nas últimas décadas, constituindo-se como elemento estratégico para o desenvolvimento econômico e inclusão social do país. Nessa perspectiva, a discussão sobre qualificação profissional com vistas ao atendimento das demandas de setores produtivos insere-se nesse contexto. No entanto, a implementação de Programas profissionalizantes formulados pelo Governo Federal tem encontrado dificuldades para se adequar à realidade dos municípios brasileiros, especialmente àqueles localizados na Amazônia. Sob essa ótica, surge o tema central deste estudo, o Programa de Educação Profissional e Tecnológica Pará Profissional, que foi concebido com objetivo de ofertar qualificação profissional com vistas a ampliar e verticalizar as cadeias produtivas, vinculadas aos eixos prioritários de desenvolvimento do Estado, gerar renda e combater a pobreza no Pará. Na sua implementação foram utilizados Comitês Gestores Intersetoriais, que possibilitaram a construção do modelo de governança local em alguns municípios do Estado. O objetivo geral deste estudo é analisar de que forma o Comitê Gestor Intersetorial de Ulianópolis, PA (CGIU), impacta nas ações do Programa Pará Profissional do município. A escolha de Ulianópolis se deu em razão do seu pioneirismo ao instituir no Pará o primeiro Comitê Gestor Intersetorial Municipal, como instrumento de gestão para apoiar e coordenar as ações locais de EPT. Dentre os elementos identificados na caracterização da governança, destaca-se o enfoque dado à transformação do papel do Estado, onde diferentes atores sociais inserem-se no contexto de elaboração e execução de políticas públicas setoriais. A metodologia da pesquisa é exploratório-descritiva, realizada por meio de estudo de caso com abordagem qualitativa, utilizando pesquisa documental, bibliográfica e de campo. A análise dos resultados tomou como base os mecanismos de governança (Liderança, Estratégia e Controle), utilizados pelo Referencial de Governança Básico do Tribunal de Contas da União (TCU) para organizações públicas. Observou-se que o modelo estabelecido para o CGIU/Ulianópolis atuou de forma colaborativa, contemplando a participação tanto do setor público e privado, quanto da sociedade civil organizada, sendo gestado dentro de um contexto que permitiu ampliar o debate acerca do conceito de governança local e redes como estrutura de governança Tribunal de Contas do Estado do Pará 2019-04-08T17:49:20Z 2019-04-08T17:49:20Z 2018-10-16 Dissertação XERFAN, Andrea Pinheiro. Governança local em educação profissional e tecnológica: o caso do Programa Pará Profissional no Município de Ulianópolis-PA. Orientador: Eduardo José Monteiro da Costa. 2018.162 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública ) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10884. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10884 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública 1 CD-ROM |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará |
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Educação e Estado - Ulianópolis Ensino profissional- Ulianópolis Tecnologia Governança local CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO |
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Professional and Technological Education (EPT) has stood out in the agenda of public policies
in Brazil in the last decades, constituting itself as a strategic element for the economic
development and social inclusion of the country. From this perspective, the discussion about
professional qualification in order to meet the demands of productive sectors is part of this
context. However, the implementation of Vocational Programs formulated by the Federal
Government has found difficulties in adapting to the reality of the Brazilian municipalit ies,
especially those located in the Amazon. From this point of view, the main theme of this study,
the Professional and Technological Education Program Pará Profissional, was conceived with
the objective of offering professional qualification with a view to expanding and verticalizing
the productive chains, linked to the priority axes of State development, generating income and
fight against poverty in Pará. In its implementation, Intersectorial Managing Committees were
used, which made possible the construction of the model of local governance in some
municipalities of the State. The general objective of this study is to analyze how the
Intersectoral Steering Committee of Ulianópolis, PA (CGIU), impacts the actions of the Pará
Profissional Program of the municipality. The choice of Ulianópolis was due to its pioneering
spirit in establishing in Pará the first Municipal Intersectoral Steering Committee as a
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in the characterization of governance, we highlight the focus given to the transformation of the
role of the State, where different social actors are inserted in the context of the elaboration and
execution of sectoral public policies. The research methodology is exploratory-descript ive,
carried out through a case study with a qualitative approach, utilizing documentary,
bibliographic and field research. The analysis of the results was based on the mechanisms of
governance (Leadership, Strategy and Control) used by the Basic Governance Framework of
the Federal Audit Court (TCU) for public organizations. It was observed that the model
established for the CGIU/Ulianópolis acted in a collaborative way, contemplating the
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