A Cogestão de recursos em reserva extrativista da Amazônia: o caso da Resex Terra Grande-Pracuúba, Pará, Brasil
The Extractive Reserves (Resex) of the Amazon represent a natural laboratory for studies of models of co-management of shared resources between the State (manager) and communities (residents). The premise of a shared management or co-management model starts from the construction of cooperation...
| Autor principal: | MAGNO, Giselle Gomes |
|---|---|
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Pará
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15396 |
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ir-2011-15396 |
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ir-2011-153962023-03-15T16:20:22Z A Cogestão de recursos em reserva extrativista da Amazônia: o caso da Resex Terra Grande-Pracuúba, Pará, Brasil MAGNO, Giselle Gomes AZEVEDO-RAMOS, Claudia http://lattes.cnpq.br/1968630321407619 Cogestão Recursos naturais Unidades de Conservação Terra Grande-Pracuúba Co-management Natural resources Conservation units CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL The Extractive Reserves (Resex) of the Amazon represent a natural laboratory for studies of models of co-management of shared resources between the State (manager) and communities (residents). The premise of a shared management or co-management model starts from the construction of cooperation between individuals and/or institutions that use resources through participatory mechanisms and processes implemented to create support for the cooperation of groups that use resources (eg, territory, extractive area and natural resources). This study analyzes the adherence of the governance system of the Resex Terra Grande-Pracuúba, located on Ilha de Marajó, Pará, Brazil, to the principles considered necessary for the construction of an effective co-management for the governance of common use resources. In addition to identifying the relationship of forces between the State and the traditional population in the management of resources and in the use of the territory, mainly in decision-making and in conflict resolution, evaluating the arenas of concertation and their relationships. The study made it possible to identify, through documents and interviews, some principles that reached greater maturity in the implementation eg: Defined limits, Congruence between appropriation and provision rules and local conditions, Minimum recognition of organizational rights; Nested enterprises) and where improvement is needed (eg, Collective Choice Arrangements; Monitoring; Graduated Sanctions; Conflict Resolution Mechanisms). The hierarchical relationship between the decision-making arenas exist (local meetings would support the meetings by poles, which in turn would support the Management Board). However, they are still fragile in terms of their frequency, functioning and protagonism of communities and ICMBio in issues associated with co-management of the territory. The transgression of governance principles for the use of resources and territory can be illustrated both by the lack of fundamental management instruments for the administration of the RESEX, such as a Management Plan, which makes it difficult to organize economic and environmental actions on the use of resources within the Unit, but also (and mainly) due to the ineffectiveness of the co management instruments already implemented. The good participation of the actors indicates that there is interest in these spaces, however bureaucratic and unilateral interests can inhibit active participation. The analysis of the co-management of the Terra Grande-Pracuúba Extractive Reserve concludes that the governance system implemented was not effective in the shared management of the use of natural resources and territory. In addition, decision-making in collective arenas presented difficulties in applying the rules for the use of natural resources and territory for the pacification of conflicts, for the reproduction of the traditional way of life and for the support of cooperation between groups of users. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior As Reservas Extrativistas (Resex) da Amazônia representam um laboratório natural para estudos de modelos de cogestão de recursos compartilhados entre o Estado (gestor) e comunidades (residentes). A premissa de um modelo de gestão compartilhada ou cogestão parte da construção de cooperação entre indivíduos e/ou instituições utilizadores dos recursos através de mecanismos e processos participativos implementados para criar uma sustentação na cooperação dos grupos utilizadores de recursos (ex., território, área extrativista e recursos naturais). Este estudo analisa a aderência do sistema de governança da Resex Terra Grande Pracuúba, localizada na Ilha de Marajó, Pará, Brasil aos princípios considerados necessários para construção de uma cogestão efetiva para a governança de recursos de uso comum. Além de identificar a relação de forças entre Estado e população tradicional na gestão dos recursos e no uso do território, principalmente nas tomadas de decisões e na resolução de conflitos, avaliando as arenas de concertação e suas relações. O estudo possibilitou, por meio de documentos e entrevistas, a identificação de alguns princípios que atingiram maior maturidade na implementação (ex: Limites definidos, Congruência entre regras de apropriação e provisão e condições locais, Reconhecimento mínimo dos diretos de organização; Nested enterprises) e onde é necessário aperfeiçoamento (ex: Arranjos de escolha coletiva; Monitoramento; Sanções graduadas; Mecanismos de resolução de conflitos). A relação hierárquica entre as arenas de tomada de decisão existe (as reuniões locais alimentariam as reuniões por polos, que por sua vez alimentariam o Conselho Gestor). No entanto, ainda são frágeis quanto sua frequência, funcionamento e protagonismo das comunidades e do ICMBio nos temas associados a cogestão do território. A transgressão de princípios de governança do uso dos recursos e do território pode ser ilustrada tanto pela carência de instrumentos de gestão fundamentais para a administração da RESEX, como o Plano de Manejo, o que dificulta a organização de ações econômicas e ambientais sobre o uso dos recursos dentro da Unidade, mas, também (e principalmente), pela não efetividade dos instrumentos de cogestão já implementados. A boa participação dos atores, indica que há interesse nesses espaços, no entanto as pautas burocráticas e de interesse unilateral podem inibir a participação ativa. A análise da cogestão da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba conclui que o sistema de governança implantado não foi eficaz na gestão compartilhada do uso dos recursos naturais e do território. Além disso, a tomada de decisões em arenas coletivas apresentou dificuldades na aplicação das regras de uso dos recursos naturais e do território para a pacificação de conflitos, para a reprodução do modo de vida tradicional e para a sustentação da cooperação entre grupos de usuários. CEPM - Centro Educacional Pé de Moleque 2023-03-15T15:58:24Z 2023-03-15T15:58:24Z 2022-11-24 Dissertação MAGNO, Giselle Gomes. A Cogestão de recursos em reserva extrativista da Amazônia: o caso da Resex Terra Grande-Pracuúba, Pará, Brasil. Orientadora: Claudia Azevedo-Ramos. 2022. 93 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15396. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15396 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido 1 CD-ROM |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará |
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RI-UFPA |
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The Extractive Reserves (Resex) of the Amazon represent a natural laboratory for studies of
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(residents). The premise of a shared management or co-management model starts from the
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groups that use resources (eg, territory, extractive area and natural resources). This study
analyzes the adherence of the governance system of the Resex Terra Grande-Pracuúba, located
on Ilha de Marajó, Pará, Brazil, to the principles considered necessary for the construction of
an effective co-management for the governance of common use resources. In addition to
identifying the relationship of forces between the State and the traditional population in the
management of resources and in the use of the territory, mainly in decision-making and in
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it possible to identify, through documents and interviews, some principles that reached greater
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relationship between the decision-making arenas exist (local meetings would support the
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still fragile in terms of their frequency, functioning and protagonism of communities and
ICMBio in issues associated with co-management of the territory. The transgression of
governance principles for the use of resources and territory can be illustrated both by the lack
of fundamental management instruments for the administration of the RESEX, such as a
Management Plan, which makes it difficult to organize economic and environmental actions on
the use of resources within the Unit, but also (and mainly) due to the ineffectiveness of the co management instruments already implemented. The good participation of the actors indicates
that there is interest in these spaces, however bureaucratic and unilateral interests can inhibit
active participation. The analysis of the co-management of the Terra Grande-Pracuúba
Extractive Reserve concludes that the governance system implemented was not effective in the
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