Gestão das políticas públicas para a educação profissional e tecnológica: um estudo sobre o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá

BRAZÃO, Sérgio Augusto

Dissertação

Gestão das políticas públicas para a educação profissional e tecnológica: um estudo sobre o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá

In the federal education network, public policies for Student Assistance are present and guaranteed from the enactment of Decree Law 7234 of July 19, 2010, which established the National Student Assistance Program (PNAES) of the Ministry of Education (MEC). It is a financial resource guarantee...

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Autor principal:	BRAZÃO, Sérgio Augusto
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Pará 2023
Assuntos:	Evasão Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) Vulnerabilidade social CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO
Acesso em linha:	https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15607

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spelling	ir-2011-156072024-03-06T14:16:59Z Gestão das políticas públicas para a educação profissional e tecnológica: um estudo sobre o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá BRAZÃO, Sérgio Augusto SILVA, Fábio Carlos da http://lattes.cnpq.br/3704903975084467 https://orcid.org/0000-0001-5266-9935 Evasão Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) Vulnerabilidade social CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO In the federal education network, public policies for Student Assistance are present and guaranteed from the enactment of Decree Law 7234 of July 19, 2010, which established the National Student Assistance Program (PNAES) of the Ministry of Education (MEC). It is a financial resource guaranteed in the Budgetary Guidelines Law (LDO) and the Annual Budget Law (LOA) that is intended for students in the public education network who are in socioeconomic vulnerability. The research traces the historical and legal path of student assistance through bibliographical and documentary research illustrating the class struggle in recent decades until the enactment of the Decree Law in 2010 and the main events that occurred in the period that mobilized Brazilian society to guide public policy on screen; in the analysis, evaluation and execution of the IFAP student assistance program in the period from 2020 to 2022 with a focus on school dropout and retention indicators extracted from SUAP (the institution's database and the results obtained in the period) it is possible to verify the data statistics that the situation of social vulnerability contributes on average to 54% of school dropouts, but that IFAP efficiently manages all the financial resources in the program, as well as the percentage of dropouts that are contemplated by the institution's student assistance. Thus, at the end of the document, based on this context, we propose a web platform (available at https://cadastrosocioeconomico.com.br/) - as a product of this work - to qualify, improve and reduce time, making the process efficient, impartial , technical and rigorous in the results, raising the level of quality of the service provided by IFAP, in view of the deficiencies found by the management within the selection process of student assistance. Na rede federal de ensino, as políticas públicas de Assistência Estudantil estão presentes e garantidas a partir da promulgação do Decreto Lei 7.234 de 19 de julho de 2010, que instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) do Ministério da Educação (MEC). É um recurso financeiro garantido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) que se destina aos estudantes da rede pública de ensino que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica. A pesquisa traça o percurso histórico e jurídico da assistência estudantil através de pesquisa bibliográfica e documental ilustrando a luta de classe nas últimas décadas até a promulgação do Decreto Lei em 2010 e os principais eventos ocorridos no período que mobilizaram a sociedade brasileira a pautar a política pública em tela; na análise, avaliação e execução do programa de assistência estudantil do IFAP no período de 2020 a 2022 com foco nos indicadores de evasão e retenção escolar extraídos do SUAP (banco de dados da instituição e nos resultados obtidos no período) é possível constatar a em dados estatísticos que a situação de vulnerabilidade social aporta em média 54% das evasões escolares, mas que o IFAP gesta eficientemente todos os recursos financeiros no programa assim como é insignificante o percentual de evadidos que são contemplados pela assistência estudantil da instituição. Assim, propomos ao final do documento, embasado neste contexto, uma plataforma web (disponível em https://cadastrosocioeconomico.com.br/) – como produto deste trabalho - para qualificar, melhorar e reduzir o tempo, tornando o processo eficiente, imparcial, técnico e rigoroso nos resultados elevando o nível de qualidade do serviço prestado pelo IFAP, tendo em vista as deficiências encontradas pela gestão dentro do processo seletivo de assistência estudantil. IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá 2023-05-22T13:25:16Z 2023-05-22T13:25:16Z 2022-12-12 Dissertação BRAZÃO, Sérgio Augusto. Gestão das políticas públicas para a educação profissional e tecnológica: um estudo sobre o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá. Orientador: Fábio Carlos Silva. 2022. 103 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15607. Acesso em:. https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15607 por Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública 1 CD-ROM
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