Tese

Políticas públicas de carreira docente nas universidades federais

This study deals with Unified Teaching Career Policy in Federal Universities from Unified Plan of Offices and Employments Classification and Retribution created in 1987. Its central issue is to analyze how Teaching Career developed in Federal Universities when historical changes occurred on Brazilia...

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Autor principal: MONTE, Emerson Duarte
Grau: Tese
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Pará 2017
Assuntos:
Educação e Estado
Educação - Políticas públicas
Professor universitário - Salários
Instituições Federais de Ensino Superior
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Acesso em linha: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8372
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spelling ir-2011-83722018-11-19T15:52:04Z Políticas públicas de carreira docente nas universidades federais MONTE, Emerson Duarte CHAVES, Vera Lúcia Jacob http://lattes.cnpq.br/3533444052532463 Educação e Estado Educação - Políticas públicas Professor universitário - Salários Instituições Federais de Ensino Superior Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO This study deals with Unified Teaching Career Policy in Federal Universities from Unified Plan of Offices and Employments Classification and Retribution created in 1987. Its central issue is to analyze how Teaching Career developed in Federal Universities when historical changes occurred on Brazilian nation political-juridical structure in the end of 20th century, also new ways of job world organization. Thus, this study aims to analyze Teaching Career in Federal Universities, from 1987 to 2012, on established relations level among productive re-structuration determinants and changes on Brazilian Nation management sphere. Also its relation to social policies and what derives from it to government employees, from federal government educational policy mediation to Teaching Career on this teaching institutions. This research matches to Historical-Dialectic Materialistic knowledge theory, and it is considered a documentary research. Therefore it favors information present on laws related to Teaching Career, on teaching manifestation documents and on federal government official data related to higher education policy and its financing. It was found that Teaching Career development in Federal Universities occurred from Academic Reform in 1968 and it was unified from 1987, with a career model in which the way of access was set out exclusively through civil service exam, isonomy in salary according to titles, working requirements and working time, as well as it made possible conditions to actualize a continuing education the career. Changes that happened after Brazilian Nation Reform and after the new social metabolic dynamic that organize material life production fell upon Teaching Career in its strengthening period. Legal system managed in 90’s consolidated through 2000s aiming to extend relation between university/teaching staff and market, mainly through research and technological innovation aiming to increase fee profits (which usually decreases) through new productive processes (relative surplus value increase) and new e de goods and services. Policy to Federal Higher Teaching slowly modified conquered Career foundation in 1987 and inserted unpredicted determinants in its beginning. Teaching productivity made conditions to remuneration in the end of 90’s and then eliminated the structure of initially established salary isonomy in career. During 2000s it suffered changes that can be summarized in high productivity, competition, external fund raising to research, high teaching staff qualification, precarious work conditions, a highlight on salary losses, working schedules intensification and a conversion of unproductive immaterial work in productive material/immaterial work. FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas Este trabalho versa sobre a política de Carreira Docente Unificada nas Universidades Federais a partir do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos criado em 1987. Tem como questão central analisar de que modo se desenvolveu a Carreira Docente nas Universidades Federais no marco histórico de mudanças da estrutura jurídica-política do Estado brasileiro do final do século XX e das novas formas de organização do mundo do trabalho. Desse modo objetiva analisar a Carreira Docente nas Universidades Federais, no período 1987-2012, no nível das relações estabelecidas entre os determinantes da reestruturação produtiva e as mudanças no âmbito da gerência do Estado brasileiro e sua relação com as políticas sociais, e o que deriva disso para o servidor público, a partir das mediações da política educacional do governo federal para a Carreira Docente nessas instituições de ensino. A pesquisa se alinha com a teoria do conhecimento Materialista Histórico-Dialética e se configura como uma pesquisa de natureza documental. Desta forma privilegia-se as informações presentes nas legislações relacionadas à Carreira Docente, em documentos do movimento docente e nos dados oficiais do governo federal referentes à política de educação superior e seu respectivo financiamento. Constatou-se que o desenvolvimento da Carreira Docente nas Universidades Federais ocorreu a partir da Reforma Universitária de 1968 e se unificou a partir de 1987, com um modelo de carreira em que se delimitou a forma de acesso exclusivamente por meio de concurso público, a isonomia salarial de acordo com a titulação, o regime de trabalho e o tempo na carreira, assim como indicou possibilitou condições de efetivar a formação continuada dentro da carreira. As mudanças que ocorreram a partir da Reforma do Estado brasileira e da nova dinâmica sócio-metabólica de organizar a produção da vida material incidiram na Carreira Docente em seu período de consolidação. O ordenamento jurídico gestado na década de 1990 se consolidou ao longo dos anos 2000 na direção de ampliar as relações entre universidade/corpo docente e o mercado, essencialmente por meio da pesquisa e inovação tecnológica com vistas a ampliar a taxa de lucro, que tendencialmente decresce, por meio de novos processos produtivos (ampliação da mais valia relativa) e de novas mercadorias e serviços. Aos poucos a política para o Magistério Superior Federal modificou a base da Carreira conquistada em 1987 e inseriu determinantes não previstos no seu início. A produtividade docente condicionou a remuneração em fins da década de 1990 e, com isso, desestruturou a isonomia salarial inicialmente formatada na carreira. Ao longo dos anos 2000 ela sofreu mudanças que podem ser resumidas em alta produtividade, competição, captação de recursos externos para desenvolver pesquisa, alta qualificação do corpo docente, precarização das condições de trabalho com destaque para perdas na remuneração, intensificação na jornada de trabalho e conversão do trabalho imaterial improdutivo em trabalho imaterial/material produtivo. Este trabajo trata sobre la política Unificada de Carrera Docente en la Universidad Federal desde el Plan Único de Clasificación y Retribución de Puestos de Trabajo y el Empleo creado en 1987. Su cuestión central és analizar cómo se desarrolló la Carrera Docente en las Universidades Federales en hito cambios en el Estado brasileño de la estructura jurídico-político de finales del siglo XX y las nuevas formas de organización del mundo del trabajo. De esta manera tiene como objetivo analizar la Carrera Docente en las Universidades Federales en el período 1987-2012, en el nivel de las relaciones entre los determinantes de la reestructuración productiva y los cambios dentro de la administración del Estado brasileño y su relación con las políticas sociales, y que se derivan además del funcionario, de la mediación de la política educativa del gobierno federal para la Carrera Docente en estas instituciones educativas. La investigación se alinea con la teoría del Materialismo Histórico-Dialéctico y se configura como una investigación de carácter documental. Por lo tanto énfasis está información proporcionada en la legislación relacionada con la Carrera Magisterial en los documentos de traslado de enseñanza y datos oficiales del gobierno federal relacionados con la política de educación superior y su financiación. Se encontró que el desarrollo de la Carrera Docente en las Universidades Federales ocurrió a partir de la Reforma Universitaria de 1968 y se unificó en 1987, con un modelo de carrera en la que delimita la forma de acceso exclusivamente a través de una licitación pública, la igualdad salario de acuerdo a la valoración, el régimen y el tiempo de carrera de trabajo, tal como se indica posición posible para llevar a cabo la formación continua dentro de la carrera. Los cambios que vinieron de la Reforma del Estado brasileño y las nuevas dinámicas socio-metabólicas de organización de la producción de la vida material se centraron en la Carrera Docente en su período de consolidación. La ley gestada en los años 1990 se consolidó durante la década de 2000 hacia la expansión de las relaciones entre la universidad / facultad y el mercado, principalmente a través de la investigación y la innovación tecnológica con el fin de aumentar la tasa de ganancia, lo que tiende a disminuir a través de nuevos procesos de producción (extensión de valor más relativo superávit) y productos nuevos y servicios. Poco a poco, la política para el Magisterio Superior Federal cambió la base de la carrera conquistó en 1987 y entró determinantes imprevistos al inicio. La productividad de los profesores condicionó la remuneración a finales de 1990 y con ello interrumpió la igualdad salarial inicialmente el formato de carrera. A lo largo de la década de 2000 sufrió cambios que se pueden resumir en una alta productividad, la competencia, la captación de recursos externos para el desarrollo de la investigación, profesorado altamente cualificado, las condiciones de trabajo precarias, especialmente para las pérdidas en la mejora del ingreso en horas de trabajo y la conversión del trabajo inmaterial improductiva en el trabajo productivo inmaterial/material. 2017-05-11T15:11:27Z 2017-05-11T15:11:27Z 2015-08-17 Tese MONTE, Emerson Duarte. Políticas públicas de carreira docente nas universidades federais. 2015. 281 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2015. Programa de Pós-Graduação em Educação. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8372 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Instituto de Ciências da Educação UFPA Programa de Pós-Graduação em Educação
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