A violência constitui-se uma realidade muito presente na sociedade brasileira. No presente trabalho investigamos a Lei Maria da Penha e o papel da escola, no combate à violência contra a mulher, a fim de compreendermos como a escola tem problematizado o fato social da violência contra a mulher. A abordagem qualitativa, norteou a produção da investigação, a base teórica foi fundada em
autores, como: Arroyo (2017), ChauÍ, (2007), dentre outros; a lei Maria da Penha buscando caracterizar as garantias asseguradas legalmente. Os instrumentos de coleta de dados foram dados estatísticos, relacionados em fontes oficiais acerca das denúncias de violência doméstica, no município de Aurora do Pará. E, a entrevista semiestruturada com dois (02) sujeitos, um (01) do sexo masculino e um (01) do sexo feminino, a fim de identificar junto aos discentes da EJA, como a escola
trabalhava a violência contra a mulher. Os dados evidenciaram que a escola pesquisada, ainda não aborda a violência contra mulher, no dia a dia, no cotidiano das salas de aulas, no processo formativo dos discentes investigados, gerando negação a um direito humano basilar, que é o conhecimento legal dos direitos, a fim de contribuir nas lutas de enfrentamento de combate a violência, dentro e fora da escola. E, esse dado impõe a constatação de que a educação, a escola ainda não constitui-se como uma aliada forte na prevenção da violência na contemporaneidade. Porém, a equipe pedagógica escolar percebeu a importância de construir um projeto pedagógico abordando a temática pesquisada.
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