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Projeto Social em Regularização Fundiária Urbana: participação social e medidas sociais em REURB, Município de Sapucaia/PA

This work proposes the systematization of social measures within the scope of Land Regularization projects (REURB), configured in the format of a Social Project, aimed at populations residing in areas subject to urban land regularization, aiming to instrumentalize them to play the role of activ...

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Autor principal: SILVA, Ielma Francione Assunção da
Outros Autores: PINTO, Nilma Batista
Grau: Artigo
Publicado em: 2022
Assuntos:
Projeto social
Regularização fundiária urbana
Participação social
Medidas sociais
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS SOCIAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Acesso em linha: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4693
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spelling oai:https:--bdm.ufpa.br:8443:prefix-46932022-11-18T03:05:15Z Projeto Social em Regularização Fundiária Urbana: participação social e medidas sociais em REURB, Município de Sapucaia/PA SILVA, Ielma Francione Assunção da PINTO, Nilma Batista SILVA, Maria do Carmo Campos da http://lattes.cnpq.br/7833036910808053 Projeto social Regularização fundiária urbana Participação social Medidas sociais CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS SOCIAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL This work proposes the systematization of social measures within the scope of Land Regularization projects (REURB), configured in the format of a Social Project, aimed at populations residing in areas subject to urban land regularization, aiming to instrumentalize them to play the role of active agents. in the process, accessing the rights inherent to urban life and contributing to the sustainability of measures resulting from land tenure regularization with the population staying in the regularized area. It broke. of the reality of the city of Sapucaia/PA, especially the Sol Nascente neighborhood, and in a brief study, through documentary research and official statistical data, contacts with residents, leaders and direct observation, the main social demands were identified and the network mapped of local and surrounding institutional support, noting the lack of this resource in the municipality. In this perspective, general guidelines for the elaboration of the Social Project in REURB are presented in a broad way, in the perspective of subsidizing other municipalities from their social and institutional peculiarities, and specifically social measures for the municipality of Sapucaia, through actions collective, socio-organizational and training, consolidated in thematic axes, to be built and managed in a shared way between public power and society, giving the urban land regularization policy the status of public policy that brings to light the intrinsic needs of the urban population and points out ways for the conquest and expansion of rights, especially the right to the city. Este trabalho propõe a sistematização de medidas sociais no âmbito de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), configuradas em formato de um Projeto Social, direcionado às populações residentes em áreas objeto de regularização fundiária urbana, objetivando instrumentalizá-las para exercerem o papel de agentes ativos no processo, acessando os direitos inerentes à vida urbana e contribuindo para a sustentabilidade das medidas decorrentes da regularização fundiária com permanência da população na área regularizada. Partiu-se. da realidade do município de Sapucaia/PA, em especial do bairro Sol Nascente, e em breve estudo, por meio de pesquisa documental e dados estatísticos oficiais, contatos com moradores, lideranças e observação direta, foram identificadas as principais demandas sociais e mapeada a rede de apoio institucional local e do entorno. São apresentadas, de forma abrangente, diretrizes gerais para a elaboração do Projeto Social em REURB, na perspectiva de subsidiar outros municípios a partir de suas peculiaridades sociais e institucionais, e de forma específica para o município de Sapucaia, por meio de ações coletivas, socio organizativas e de formação, consolidadas em eixos temáticos, a serem construídas e gerenciadas de forma compartilhada entre poder público e sociedade, conferindo à política de regularização fundiária urbana o status de política pública que traz à luz as necessidades intrínsecas à população urbana e aponta caminhos para a conquista e ampliação de direitos, em especial o direito à cidade. 2022-11-17T20:31:17Z 2022-11-17T20:31:17Z 2022-03-25 Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização - Artigo SILVA, Ielma Francione Assunção da; PINTO, Nilma Batista. Projeto Social em Regularização Fundiária Urbana: participação social e medidas sociais em REURB, Município de Sapucaia/PA. Orientadora: Maria do Carmo Campos da Silva. 2022. [25 f.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários: Rede Amazônia) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4693. Acesso em:. https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4693 Acesso Aberto 1 CD-ROM
institution Biblioteca Digital de Monografias - UFPA
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