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Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Responsabilização civil nos casos de abandono afetivo parental: uma análise do dano existencial
Face à evolução na forma do ser humano se relacionar e na maneira que a Justiça como parte do Estado Brasileiro se manifesta e regula as relações humanas, o presente trabalho tem como objetivo elucidar a questão do abandono afetivo familiar que atravessa conceitos estabelecidos na constituição...
Autor principal: | SANTOS, Ana Flávia Brito dos |
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Grau: | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
Publicado em: |
2022
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oai:https:--bdm.ufpa.br:8443:prefix-47632023-04-25T16:59:30Z Responsabilização civil nos casos de abandono afetivo parental: uma análise do dano existencial SANTOS, Ana Flávia Brito dos LEAL, Pastora do Socorro Teixeira http://lattes.cnpq.br/3244282344643324 Responsabilidade civil Dano existencial Abandono afetivo CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Face à evolução na forma do ser humano se relacionar e na maneira que a Justiça como parte do Estado Brasileiro se manifesta e regula as relações humanas, o presente trabalho tem como objetivo elucidar a questão do abandono afetivo familiar que atravessa conceitos estabelecidos na constituição brasileira. Partindo dos princípios constitucionais, do código civil e das discussões abertas na literatura, o texto aborda a caracterização dos danos causados quando do abandono parental. Demonstrando em bases legais as mudanças significativas no que se concebe como família, a análise investiga como e quais consequências do abandono afetivo a ambas as partes e faz análise de jurisprudência e da doutrina envolvida. A discussão relaciona por fim os pontos chave para responsabilização na esfera civil dos atos de abandono afetivo que ensejam dano existencial. 2022-11-25T15:18:51Z 2022-11-25T15:18:51Z 2022-07-22 Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação SANTOS, Ana Flávia Brito dos. Responsabilização civil nos casos de abandono afetivo parental: uma análise do dano existencial. Orientadora: Pastora do Socorro Teixeira Leal. 2022. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4763. Acesso em:. https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4763 Acesso Aberto Disponível na internet via SAGITTA |
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Biblioteca Digital de Monografias - UFPA |
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que atravessa conceitos estabelecidos na constituição brasileira. Partindo dos
princípios constitucionais, do código civil e das discussões abertas na literatura, o
texto aborda a caracterização dos danos causados quando do abandono parental.
Demonstrando em bases legais as mudanças significativas no que se concebe como
família, a análise investiga como e quais consequências do abandono afetivo a
ambas as partes e faz análise de jurisprudência e da doutrina envolvida. A discussão
relaciona por fim os pontos chave para responsabilização na esfera civil dos atos de
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