Trabalho de Curso - Graduação - Monografia

Título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginário

Este trabalho de pesquisa buscou investigar através de uma pesquisa bibliográfica como a ideologia liberal da propriedade privada influencia na compreensão da propriedade coletiva quilombola. Metodologicamente realizou-se uma pesquisa bibliográfica realizada no período de março a dezembro de 2023, p...

ver descrição completa

Autor principal: MORAES, Manoel Raimundo Carvalho
Grau: Trabalho de Curso - Graduação - Monografia
Publicado em: 2024
Assuntos:
Titulação de terras quilombolas
Propriedade privada
Ideologia liberal
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Acesso em linha: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7475
id oai:https:--bdm.ufpa.br:8443:prefix-7475
recordtype dspace
spelling oai:https:--bdm.ufpa.br:8443:prefix-74752024-11-27T03:02:51Z Título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginário MORAES, Manoel Raimundo Carvalho ATAÍDE JUNIOR, Wilson Rodrigues http://lattes.cnpq.br/3236080434975345 Titulação de terras quilombolas Propriedade privada Ideologia liberal CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Este trabalho de pesquisa buscou investigar através de uma pesquisa bibliográfica como a ideologia liberal da propriedade privada influencia na compreensão da propriedade coletiva quilombola. Metodologicamente realizou-se uma pesquisa bibliográfica realizada no período de março a dezembro de 2023, por meio de publicações na Plataforma de Periódicos da Capes e Google Acadêmico, usando os descritores: Titulação de terras quilombolas. propriedade privada e o quilombo. Ideologia liberal e o quilombo. Os resultados e discursões de dados destacaram que a ideologia liberal da propriedade privada, influência de várias formas na compreensão da propriedade coletiva quilombola. Uma delas está relacionada aos entraves burocráticos dificultando a massificação das titulações como uma estrutura jurídica moderna com uma mentalidade ainda puramente iluminista, com vertente privatista dando destaque aos institutos como a propriedade privada, as técnicas e métodos próprios utilizados para a realização dos Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), as escassez de recursos para a contratação de apoio técnico para o mapeamento das áreas e dos conflitos deflagrados tanto entre os próprios membros das comunidades como também entre esses membros e os sujeitos externos às comunidades que reivindicam lotes de terra em alguns territórios. No entanto, apesar dessas influências da propriedade privada, tanto o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), bem como Decreto 4.887/2003, são imprescindíveis para que as organizações negras ganhem força para a garantia de seus direitos. 2024-11-26T14:27:28Z 2024-11-26T14:27:28Z 2024-08-07 Trabalho de Curso - Graduação - Monografia MORAES, Manoel Raimundo Carvalho. Título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginário. Orientador: Wilson Rodrigues Ataíde Junior. 2024. 38 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7475. Acesso em:. https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7475 Acesso Aberto Disponível na internet via SAGITTA
institution Biblioteca Digital de Monografias - UFPA
collection MonografiaUFPA
topic Titulação de terras quilombolas
Propriedade privada
Ideologia liberal
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
spellingShingle Titulação de terras quilombolas
Propriedade privada
Ideologia liberal
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
MORAES, Manoel Raimundo Carvalho
Título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginário
topic_facet Titulação de terras quilombolas
Propriedade privada
Ideologia liberal
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Este trabalho de pesquisa buscou investigar através de uma pesquisa bibliográfica como a ideologia liberal da propriedade privada influencia na compreensão da propriedade coletiva quilombola. Metodologicamente realizou-se uma pesquisa bibliográfica realizada no período de março a dezembro de 2023, por meio de publicações na Plataforma de Periódicos da Capes e Google Acadêmico, usando os descritores: Titulação de terras quilombolas. propriedade privada e o quilombo. Ideologia liberal e o quilombo. Os resultados e discursões de dados destacaram que a ideologia liberal da propriedade privada, influência de várias formas na compreensão da propriedade coletiva quilombola. Uma delas está relacionada aos entraves burocráticos dificultando a massificação das titulações como uma estrutura jurídica moderna com uma mentalidade ainda puramente iluminista, com vertente privatista dando destaque aos institutos como a propriedade privada, as técnicas e métodos próprios utilizados para a realização dos Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), as escassez de recursos para a contratação de apoio técnico para o mapeamento das áreas e dos conflitos deflagrados tanto entre os próprios membros das comunidades como também entre esses membros e os sujeitos externos às comunidades que reivindicam lotes de terra em alguns territórios. No entanto, apesar dessas influências da propriedade privada, tanto o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), bem como Decreto 4.887/2003, são imprescindíveis para que as organizações negras ganhem força para a garantia de seus direitos.
author_additional ATAÍDE JUNIOR, Wilson Rodrigues
author_additionalStr ATAÍDE JUNIOR, Wilson Rodrigues
format Trabalho de Curso - Graduação - Monografia
author MORAES, Manoel Raimundo Carvalho
title Título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginário
title_short Título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginário
title_full Título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginário
title_fullStr Título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginário
title_full_unstemmed Título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginário
title_sort título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginário
publishDate 2024
url https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7475
_version_ 1829093115056619520
score 11.753735

Registros relacionados