Dissertação

A judicialização da violência contra a mulher no primeiro juizado especializado no enfrentamento à violência doméstica em Manaus

A violência contra a mulher, especialmente a doméstica, é um problema persistente que desafia a efetiva proteção de seus direitos fundamentais. Este estudo se propôs a analisar as implicações da judicialização desse tipo de violência no primeiro Juizado Especializado no Enfrentamento à Violência Dom...

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Autor principal: Albuquerque, Raimundo Fabrício Paixão
Outros Autores: https://lattes.cnpq.br/4529965745439912
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2024
Assuntos:
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CIENCIAS HUMANAS: ANTROPOLOGIA
Gênero
Dominação
Judiciário
Lei
Proteção
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10191
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spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-101912024-07-25T05:03:48Z A judicialização da violência contra a mulher no primeiro juizado especializado no enfrentamento à violência doméstica em Manaus Albuquerque, Raimundo Fabrício Paixão Sassaki, Yoshiko https://lattes.cnpq.br/4529965745439912 http://lattes.cnpq.br/3226326255963332 Torres, Iraildes Caldas http://lattes.cnpq.br/2677966121712850 Melo, Lucilene Ferreira de http://lattes.cnpq.br/5360406300645653 . . . CIENCIAS HUMANAS: ANTROPOLOGIA Gênero Dominação Judiciário Lei Proteção A violência contra a mulher, especialmente a doméstica, é um problema persistente que desafia a efetiva proteção de seus direitos fundamentais. Este estudo se propôs a analisar as implicações da judicialização desse tipo de violência no primeiro Juizado Especializado no Enfrentamento à Violência Doméstica em Manaus, focando na efetividade das medidas de proteção às vítimas. A partir de duas hipóteses, investigou-se a estrutura física e humana do juizado e a adequação das decisões judiciais à gravidade da violência de gênero. A metodologia adotada foi documental, com análise de registros do Conselho Nacional de Justiça e informações fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Os resultados revelaram desafios significativos, como morosidade nos trâmites processuais, distância geográfica das áreas menos favorecidas e decisões judiciais que não consideram adequadamente a gravidade da violência. Conclui-se que a proteção efetiva dos direitos das mulheres ainda é comprometida, evidenciando uma necessidade premente de aprimoramento nas práticas judiciais. Como perspectiva futura, sugere-se uma reflexão mais ampla sobre a aplicação das medidas protetivas e a implementação de estratégias que promovam uma justiça mais célere e sensível à gravidade da violência de gênero, visando garantir a segurança e a dignidade das vítimas. La violencia contra la mujer, especialmente la doméstica, es un problema persistente que desafía la protección efectiva de sus derechos fundamentales. Este estudio se propuso analizar las implicaciones de la judicialización de este tipo de violencia en el primer Juzgado Especializado en el Enfrentamiento a la Violencia Doméstica en Manaus, centrándose en la efectividad de las medidas de protección a las víctimas. A partir de dos hipótesis, se investigó la estructura física y humana del juzgado y la adecuación de las decisiones judiciales a la gravedad de la violencia de género. La metodología adoptada fue documental, con análisis de registros del Consejo Nacional de Justicia e informaciones proporcionadas por la Secretaría de Seguridad Pública de Amazonas. Los resultados revelaron desafíos significativos, como la morosidad en los trámites procesales, la distancia geográfica de las áreas menos favorecidas y decisiones judiciales que no consideran adecuadamente la gravedad de la violencia. Se concluye que la protección efectiva de los derechos de las mujeres sigue siendo comprometida, evidenciando una necesidad urgente de mejora en las prácticas judiciales. Como perspectiva futura, se sugiere una reflexión más amplia sobre la aplicación de las medidas protectoras y la implementación de estrategias que promuevan una justicia más rápida y sensible a la gravedad de la violencia de género, con el fin de garantizar la seguridad y la dignidad de las víctimas. FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 2024-07-24T17:58:34Z 2024-04-25 Dissertação ALBUQUERQUE, Raimundo Fabrício Paixão. A judicialização da violência contra a mulher no primeiro juizado especializado no enfrentamento à violência doméstica em Manaus. 2024. 127 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10191 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
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