Avaliação de políticas a prevenção terciária da violência sexual contra crianças e adolescentes no Norte do Brasil

Maia Neto, Melquides Felipe de Gois; https://lattes.cnpq.br/2529086071763581; https://orcid.org/0009-0000-0265-4540

Dissertação

Avaliação de políticas a prevenção terciária da violência sexual contra crianças e adolescentes no Norte do Brasil

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema multifatorial que desafia a efetividade das políticas públicas e a capacidade de resposta dos serviços especializados no Brasil. Na região Norte, caracterizada pela vasta extensão territorial, profundas desigualdades socioeconômicas e d...

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Autor principal:	Maia Neto, Melquides Felipe de Gois
Outros Autores:	https://lattes.cnpq.br/2529086071763581, https://orcid.org/0009-0000-0265-4540
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2024
Assuntos:	Crime sexual contra as crianças - Brasil, Norte CIENCIAS HUMANAS Políticas Públicas Prevenção Terciária Violência Sexual Infantojuvenil Região Norte do Brasil Amazonas
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10545

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-105452024-12-13T05:06:15Z Avaliação de políticas a prevenção terciária da violência sexual contra crianças e adolescentes no Norte do Brasil Maia Neto, Melquides Felipe de Gois Torres, Marck de Souza https://lattes.cnpq.br/2529086071763581 http://lattes.cnpq.br/5839048686058921 Murta, Sheila Giardini ttp://lattes.cnpq.br/3872050473238370 Leitão, Consuelena Lopes http://lattes.cnpq.br/6269837680965021 https://orcid.org/0009-0000-0265-4540 Crime sexual contra as crianças - Brasil, Norte CIENCIAS HUMANAS Políticas Públicas Prevenção Terciária Violência Sexual Infantojuvenil Região Norte do Brasil Amazonas A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema multifatorial que desafia a efetividade das políticas públicas e a capacidade de resposta dos serviços especializados no Brasil. Na região Norte, caracterizada pela vasta extensão territorial, profundas desigualdades socioeconômicas e dificuldades de acesso aos serviços de proteção, o enfrentamento dessa questão demanda soluções integradas e ações que potencializem a prevenção e a intervenção das políticas públicas terciárias. A presente dissertação está vinculada ao projeto “Qualidade de Vínculos e Violência Intrafamiliar no Brasil: Mapeamento Epidemiológico, Fatores de Risco e Proteção e Estratégias de Capacitação Profissional”, financiado pelo edital CAPES Famílias e Políticas Públicas e coordenado pela Profa. Dra. Luísa Fernanda Habigzang, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Para isso, o estudo organiza-se em dois eixos complementares, com o objetivo de investigar lacunas nos serviços de assistência social e saúde mental, analisando a eficácia das políticas públicas e as disparidades entre notificações e atendimentos. No primeiro estudo, foi realizada uma análise da cobertura dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) na região Norte, utilizando dados do Censo SUAS 2021 e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Foram identificados 289 equipamentos especializados, dos quais 278 pertencem ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e 11 à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Os resultados evidenciaram uma cobertura insuficiente, especialmente em municípios de pequeno porte, além de uma distribuição desigual que impacta negativamente a continuidade do atendimento. Já o segundo estudo investigou as disparidades entre as notificações de violência sexual infantojuvenil e os atendimentos realizados pelo Programa de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) no estado do Amazonas, a partir de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Relatório Mensal de Atendimentos (RMA) no período de 2018 a 2022. Os achados revelaram disparidades significativas, atribuídas à insuficiência de infraestrutura, barreiras geográficas e culturais, e à comunicação inadequada entre os serviços. Contudo, municípios com maior integração entre as redes apresentaram melhores índices de atendimento, indicando a relevância de articulações intersetoriais. Os resultados gerais ressaltam a urgência de investimentos em infraestrutura, capacitação contínua dos profissionais, fortalecimento das redes de proteção e realização de campanhas de conscientização voltadas à prevenção terciária. Além disso, sugerem a necessidade de abordagens multissetoriais para superar as barreiras que comprometem a eficácia das políticas públicas na região. Portanto, conclui-se que esta dissertação contribui de forma relevante para o entendimento das lacunas existentes nas políticas públicas direcionadas à violência sexual contra crianças e adolescentes, oferecendo subsídios para intervenções mais efetivas e integradas. Sexual violence against children and adolescents is a multifactorial issue that challenges the effectiveness of public policies and the responsiveness of specialized services in Brazil. In the Northern region, characterized by vast territorial expanse, deep socioeconomic inequalities, and limited access to protection services, addressing this issue requires integrated solutions and actions to enhance tertiary public policy prevention and intervention. This dissertation is part of the project “Quality of Bonds and Intrafamilial Violence in Brazil: Epidemiological Mapping, Risk and Protection Factors, and Professional Training Strategies,” funded by the CAPES Families and Public Policies program and coordinated by Prof. Dr. Luísa Fernanda Habigzang from the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS). The study is organized into two complementary axes aimed at investigating gaps in social assistance and mental health services, analyzing the effectiveness of public policies, and assessing disparities between notifications and service provision. The first study analyzed the coverage of Specialized Social Assistance Reference Centers (CREAS) and Child and Adolescent Psychosocial Care Centers (CAPSi) in the Northern region, using data from the 2021 SUAS Census and the National Registry of Health Establishments (CNES). A total of 289 specialized facilities were identified, of which 278 belong to the Unified Social Assistance System (SUAS) and 11 to the Psychosocial Care Network (RAPS). The results revealed insufficient coverage, particularly in small municipalities, and unequal distribution, which negatively impacts the continuity of care. The second study examined the disparities between notifications of child and adolescent sexual violence and the services provided by the Specialized Service Program for Families and Individuals (PAEFI) in the state of Amazonas. This analysis was based on data from the Notifiable Diseases Information System (SINAN) and the Monthly Service Report (RMA) from 2018 to 2022. The findings highlighted significant disparities, attributed to inadequate infrastructure, geographic and cultural barriers, and poor communication between services. However, municipalities with greater network integration showed better service outcomes, emphasizing the importance of intersectoral collaboration. Overall, the results underscore the urgent need for investments in infrastructure, continuous professional training, strengthening protection networks, and awareness campaigns focused on tertiary prevention. Additionally, the findings suggest the necessity of multisectoral approaches to overcome barriers that hinder the effectiveness of public policies in the region. Therefore, this dissertation contributes significantly to understanding the gaps in public policies addressing sexual violence against children and adolescents, providing essential insights for more effective and integrated interventions. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 2024-12-12T22:43:40Z 2024-11-05 Dissertação MAIA NETO, Melquides Felipe de Gois. Avaliação de políticas a prevenção terciária da violência sexual contra crianças e adolescentes no Norte do Brasil. 2024. 115 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10545 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Psicologia Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Psicologia
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author	Maia Neto, Melquides Felipe de Gois
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