Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
Inserida no contexto do Constitucionalismo e Direitos na Amazônia e voltada para tratar de institucionalidades estatais e pluralidades sociojurídicas, a presente pesquisa problematiza os desafios à construção teórica e jurídica do Estado de Coisas Inconstitucional ambiental, no que se refere às v...
| Autor principal: | Resende, Priscila Krys Morrow Coelho |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/6461485603537242 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2025
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10614 |