Dissertação

Uma avaliação dos gastos orçamentários de Manaus nos programas da infância e da juventude

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho das ações e prioridades destinadas ao atendimento da criança e do adolescente, com base nos dispositivos legais e na análise da gestão do orçamento público, levando em consideração o controle social na definição e monitoramento do orçamento...

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Autor principal: Weil, Lucimar de Souza
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/7541422752190661
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2015
Assuntos:
Políticas Públicas - Manaus
Direitos Humanos
Assistências à criança - Manaus (AM)
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Acesso em linha: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2508
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spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-25082016-06-28T05:00:56Z Uma avaliação dos gastos orçamentários de Manaus nos programas da infância e da juventude Weil, Lucimar de Souza Nascimento, Luiz Roberto Coelho http://lattes.cnpq.br/7541422752190661 http://lattes.cnpq.br/5393962026502758 Políticas Públicas - Manaus Direitos Humanos Assistências à criança - Manaus (AM) CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS O presente trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho das ações e prioridades destinadas ao atendimento da criança e do adolescente, com base nos dispositivos legais e na análise da gestão do orçamento público, levando em consideração o controle social na definição e monitoramento do orçamento criança. Partindo desse pressuposto, num primeiro momento o estudo buscou identificar, no campo das políticas públicas, quais as prioridades na alocação e gasto dos recursos públicos em favor da criança e do adolescente e num segundo momento procurou fazer uma análise comparativa da execução orçamentária no município de Manaus, no período de 2005-2006, identificando os avanços obtidos com relação às prioridades destinadas às políticas de atenção à criança e ao adolescente, assim como analisando a importância dos mecanismos de participação popular na definição e no controle do orçamento público, em especial, do orçamento criança. Para o desenvolvimento do estudo, optou-se pela pesquisa histórica e documental (fontes primárias e bibliográficas), com análise de conteúdo, partindo do método dialético num processo de reflexão dos aspectos contraditórios que permeiam as variáveis de caráter econômico-político e ideológico no campo das políticas públicas em contraposição ao sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Como referencial, buscou-se o respaldo teórico de intelectuais de renomes na área da infância e da juventude, além de fontes bibliográficas do campo do orçamento público, complementado com teóricos especialistas na questão da participação e demais categorias de análise, tais como, o Estado, Instituição e Políticas Públicas. A análise do estudo foi complementada com a experiência da pesquisadora no campo de atuação profissional enquanto militante na área de defesa dos direitos humanos, em especial dos direitos da criança e do adolescente, atuando em uma organização da sociedade civil de interesse público denominado Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 2015-04-11T13:53:04Z 2015-04-08 2009-02-26 Dissertação WEIL, Lucimar de Souza. Uma avaliação dos gastos orçamentários de Manaus nos programas da infância e da juventude. 2009. 103 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2009. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/2508 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Estudos Sociais BR UFAM Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
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